A ditadura do consenso
António Costa lança Marcelo Rebelo de Sousa para um segundo mandato. Este, por sua vez, elogia Rui Rio. Quando, perante a ameaça do populismo, o País precisa de alternativas, os políticos dão-lhe uma segunda versão da União Na…
Ex-Ongoing nomeado para o DCIAP
Com um passado ligado a suspeitas de cobranças difíceis e recolha de informação judicial para privados, o inspetor Álvaro Negrão foi recrutado diretamente pelo diretor do DCIAP para trabalhar nas investigações mais se…
Os tribunais constitucionais nacionais e a integração europeia: algumas reflexões sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional Federal alemão
1 O recente Acórdão do Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Federal alemão – abreviadamente, TCA…
Paula Amorim perde processo contra Novo Banco
Supremo Tribunal de Justiça chumba recurso de empresas do Grupo Amorim para recuperar capital investido em papel comercial do GES.
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a derrota do Grupo Amorim no pr…
Mudaram-se formas de trabalho, alteraram-se regras de funcionamento e até o convívio social se transformou. Desde uma ida à praia ou a visita dos netos aos avós, tudo passou a ser regulado para diminuir o risco de contágio.
Football Leaks. Juíza Margarida Alves substitui juiz Paulo Registo
Tribunal da Relação de Lisboa aceitou o pedido de escusa de Paulo Registo, depois de surgirem notícias, fotografias e publicações nas redes sociais do magistrado a dar conta da sua l…
Juíza Margarida Alves substitui juiz benfiquista no julgamento de Rui Pinto
Além de Margarida Alves, que será a juíza presidente do julgamento, que irá decorrer no Tribunal Central Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, o coletivo de juízes é com…
Ricardo Salgado não pode voltar a ser banqueiro até 2028
O Tribunal Constitucional determinou que o líder do antigo Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, fica proibido de exercer novas funções como banqueiro até 2028, ano em que completará 84…
Juíza Margarida Alves substitui juiz Paulo Registo no caso do Football Leaks
Paulo Registo viu Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) aceitar o seu pedido de escusa.
A juíza Margarida Alves vai substituir o juiz Paulo Registo enquanto presidente do co…
Advogado considera "preventiva" medida cautelar imposta à Liga pela Autoridade da Concorrência
Em causa suspensão imediata do acordo que impede a contratação de jogadores que rescindam por causa da pandemia
A suspensão imediata do acordo …
Estado podia ter evitado mortes na praia Maria Luísa, diz advogado
O Estado podia ter evitado a morte das cinco pessoas atingidas pela derrocada na praia Maria Luísa, que morreram "desnecessariamente" há quase 11 anos.
"Ficou vastame…
Multa incobrável com arresto de bens
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
O Ministério Público junto do Tribunal da Concorrência, em Santarém, deverá ter sérias dificuldades em cobrar a Ricardo Salgado a multa que o Banco de Portugal (BdP) lhe aplicou de 3,7 mi…
