Arguidos do caso BES vão ser chamados. Acusação deverá estar pronta até julho
Os procuradores com o principal processo do Grupo Espírito Santo estão prestes a concluir a investigação e a acusar os responsáveis. Acusação deverá estar pronta até 16 de…
Ministério Público pede perda de mandatos de autarcas acusados de corrupção
Álvaro Amaro e o ex-vice, Luís Tadeu, são arguidos.
Álvaro Amaro, ex-presidente das câmaras de Gouveia e da Guarda, é um dos arguidos no processo relativo à adjudicação de …
Bolsonaro diz que jamais entregará o telemóvel à Justiça
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, garantiu na sexta-feira que "jamais" entregará o seu telemóvel à justiça, temendo que o conteúdo das conversas seja divulgado.
"Acham q…
Apreensão de facas disparou 51% em 2019
BALANÇO – Também foram apreendidos mais telemóveis: 2423 em 2019, face aos 1934 de 2018
MIGUEL CURADO
Disparou 51%, em 2019, o número de facas artesanais (armas improvisadas feitas pelos reclusos) apreen…
Covid-19? Os tribunais portugueses são imunes
João Miguel Tavares
A notícia foi manchete do Jornal de Notícias na quinta-feira: "Governo mantém férias de mês e meio nos tribunais." Lá dentro, a notícia do jornalista Nelson Morais inform…
PAN quer impedir que deputados exerçam cargos no desporto
O PAN quer impedir que deputados exerçam cargos em órgãos sociais de entidades desportivas, alargando o regime de incompatibilidades, segundo o projeto lei que deu hoje entrada na Assembleia …
TRIBUNA SOCIAL
Ultimato à Europa
EDUARDO TEIXEIRA
Economista e Deputado
A Europa acordou por estes dias com a notícia de um acórdão do Tribunal Constitucional Alemão (TCA) que não reconheceu como vinculativa a decisão do Tribunal de Justiça…
PODE MESMO SER INCONSTITUCIONAL
Taxa Uber" vai suscitar contestação
A lei que estabelece o regime jurídico da atividade do transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaraterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE…
Comissão intenta ação contra Portugal no setor rodoviário
A Comissão decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da UE contra Portugal por não ter atualizado os seus registos de empresas de transporte rodoviário. Incumbia a todos os Estados- -M…
JUSTIÇA
TRIBUNAIS COM CONDIÇÕES
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu ontem que, em geral, as comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em equipamentos externos, previsto para a pró…
Atraso do Ministério Público pode libertar GNR que burlava idosos
Prazo de prisão preventiva de militar de 33 anos, indiciado por burlas milionárias, acaba dentro de oito dias.
Faltam oito dias para deduzir acusação. O Ministério Público de Guimarã…
Comarcas têm condições para julgamentos presenciais, diz ministra
A ministra da Justiça afirmou esta quarta-feira que, em geral, as comarcas têm condições para assegurar a retoma dos julgamentos presenciais nos tribunais ou em equipamentos externos,…
