“Não existe, na afirmação em causa, como aliás se depreende do contexto geral da entrevista, qualquer referência ou até intenção de interferir com a autonomia do Ministério Público ou com a independência do poder judicial. A afirmação tem um sentido p…
A conta foi feita pela revista “Visão”, que também noticiou que João Galamba foi posto sob escuta em maio de 2020, quando era secretário de Estado da Energia, e assim foi mantido até alguns meses depois de ser nomeado ministro das Infraestruturas em j…
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a absolvição da TVI e do seu ex-diretor Sérgio Figueiredo no processo sobre a divulgação de uma notícia sobre o banco Banif ir ser alvo de uma medida de resolução.
Em causa está a notícia divulgada na noit…
Em entrevista à SIC Notícias, o juiz conselheiro jubilado disse que “neste momento o conceito de hierarquia está dissolvido”, admitindo que o problema não seja falta de hierarquia, mas hierarquia a mais.
“Criaram lugares hierárquicos por tudo quanto …
Miguel Sousa Tavares analisa os dias que marcam a Justiça: o recurso às escutas que “em Portugal se tornou no primeiro instrumento de investigação”, as polémicas propostas do pacote anticorrupção, sem esquecer as declarações recentes da ministra Rita …
Rui Rio avisa que medidas cirúrgicas não resolvem os problemas da Justiça e que é preciso uma grande reforma.
Rui Rio, ex-presidente do PSD e signatário “manifesto dos 50” , concorda com a ministra da Justiça nas críticas ao Ministério Público e na n…
O antigo Procurador-Geral da República José Cunha Rodrigues concorda com a ministra da Justiça sobre a necessidade de pôr ordem no setor. Cunha Rodrigues diz que as escutas devem ser usadas com moderação e defende uma revisão do estatuto dos magistrad…
Chega anunciou querer ouvir Rita Alarcão Júdice após esta ter tido em entrevista ao Observador que o “novo PGR tem que pôr ordem na casa”. Ministério garante que declaração é “prospetiva”.
Agência Lusa
Texto
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
JOÃO PORFÍRIO/…
Em entrevista, Rita Alarcão Júdice disse que há uma “certa descredibilização” do Ministério Público e quer que o próximo Procurador-Geral da República inicie “uma nova era”.
Aministra da Justiça reiterou hoje que o próximo procurador-geral da Repúbli…
Montenegro e Pedro Nuno deram primeiro sinal no Parlamento de vontade para alterar processo penal. Lucília Gago terá de ir ao Parlamento e Governo quer novo PGR para meter “ordem” no MP
O primeiro sinal público está dado, mas faltam passos concretos:…
Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público lançou um abaixo-assinado contra as críticas públicas de que tem sido alvo o MP, repudiando “falsidades” e rejeitando ceder a pressões do poder político ou da oposição. O texto come…
Entrevista à procuradora-geral da República
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, parece levar o ditado “pela boca morre o peixe” à sua signi?cação mais radicalmente literal, tendo-se mantido em silêncio absoluto durante meses a ?o sobre o …
