Rita Figueiras
O Conselho da União Europeia acaba de publicar um documento em que incentiva os Estados-membros a desenvolverem “políticas e instrumentos que promovam um comportamento responsável por parte dos influenciadores junto do seu público”.
C…
Parlamento
Aguiar-Branco vai pensar num “novo modelo”, depois de recusas e dúvidas sobre chamar ex-presidentes do TC
Bloco, Livre e PCP recusaram ideia do presidente do Parlamento. Socialistas não recusam, mas dizem ‘ainda não’ porque entendem que d…
O presidente da Assembleia da República pretende que os antigos presidentes do Tribunal Constitucional sejam ouvidos, na próxima quarta-feira, sobre a liberdade de expressão dos deputados.
Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República (AR), pr…
O presidente da Assembleia da República propôs hoje aos grupos parlamentares que sejam ouvidos em conferência de líderes, quarta-feira, antigos presidentes do Tribunal Constitucional (TC) sobre liberdade de expressão dos deputados e compatibilização c…
Exclusivo
Justiça
Operação Marquês: dez anos depois há um novo imbróglio jurídico para resolver e crimes prestes a prescrever
Uma juíza não aceita refazer a decisão instrutória de Ivo Rosa e argumenta que só este juiz o pode fazer. Mas Rosa está de…
Alegam que não foram notificados de despacho de acusação do Ministério Público e que “está esgotado o prazo máximo de duração da medida de coação de prisão preventiva”.
A defesa do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, um dos arguidos da Ope…
O empresário Fernando Tavares Pereira está à espera há mais de 27 anos de uma resposta da Justiça. Em causa está um processo contencioso contra a Região Autónoma da Madeira. «Trata-se de um exemplo daquilo que não pode continuar a passar-se na justiça…
Empresário do ramo imobiliário é um dos arguidos da Operação Babel.
A defesa do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, um dos arguidos da Operação Babel, requereu esta segunda-feira a sua “libertação imediata”, alegando que se esgotou o prazo…
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participa esta segunda-feira, 20 de maio, na sessão de abertura do Avocatus Summit Lisboa, onde garantiu que o Executivo “vai mesmo levar a cabo a reforma da Justiça”.
Durante a sua intervenção, a governant…
Na Advocatus Summit, ministra da Justiça assume o desafio de olhar para a Justiça de forma “transversal”, mas com o olhar do cidadão: “E o que veem os olhos do cidadão? Veem uma Justiça lenta e cara.”
“O Governo vai mesmo levar a cabo a reforma da Ju…
Existe um problema com a claque do Benfica que o Benfica tem de resolver sem contemplações sob pena de sofrer – como vem sofrendo – grandes danos. Incluindo o dano do ridículo que, sendo um dano mais espiritual do que prático, é o pior de todos. Depoi…
Eduardo Dâmaso Diretor-Geral Editorial Adjunto
OPINIÃO
Regressemos à polémica que indignou meio mundo sobre a ausência de reação de Aguiar-Branco a uma enorme boçalidade de Ventura sobre os turco s. Recupera o velho debate entre censura e liberdade …
