Lusa
A PGR confirma a existência de um inquérito “instaurado na sequência de reportagens jornalísticas” e está a ser realizado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
O Ministério Público (MP) encontra-se a investigar a atuação da …
Numa nota enviada à imprensa, o Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional (TC) indica que o anúncio vai ser feito em conferência de imprensa na Sala de Atos Públicos do Palácio Ratton, sede do TC, em Lisboa, às 17 horas.
A decisão do T…
Nuno Lobo, candidato derrotado à presidência da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), assumiu-se hoje disponível para confirmar a denúncia de Luís Filipe Vieira, antigo presidente do Benfica, sobre Pedro Proença, atual líder federativo.
“D esta form…
Tribunal O juiz pede a condenação do Estado a pagar-lhe uma indemnização pelo dano não patrimonial do atraso da decisão, além de juros moratórios, “desde o respetivo vencimento até integral e efetivo pagamento”
Um juiz da Comarca de Leiria interpôs u…
Jornal i
Chefe de Estado destaca as ressalvas de várias entidades mas lembra que experiência é passível de avaliação ulterior.
O Presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o diploma que condiciona o uso de telemóveis nas escolas.
Marcel…
Lusa
Tribunal Constitucional decide esta sexta-feira sobre a constitucionalidade da Lei dos Estrangeiros, depois do pedido de fiscalização com urgência por parte do Presidente da República.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, assegurou esta noite …
O Tribunal Constitucional deverá anunciar a sua decisão sobre a Lei dos Estrangeiros esta sexta-feira, mas o Governo já garantiu que a lei avançará, mesmo que seja necessário alterá-la. Recorde o que está em causa.
A decisão do Tribunal Constituciona…
Editorial As reformas do Governo colocam-no cada vez mais à direita
A atividade económica em Portugal mudou radicalmente após o 25 de Abril. Mesmo depois da crise das dívidas e da saída da troika de Portugal reconhecem-se transformações estruturais q…
Lei portuguesa está alinhada com regulamento europeu da liberdade dos media, de acordo com Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Entra em vigor esta sexta-feira a primeira legislação a nível da UE que harmoniza as regras aplicáveis à independ…
Lusa
De seguida à promulgação do decreto-lei pelo Presidente da República, e à aprovação do caderno de encargos, seguir-se-á a fase de pré-qualificação dos interessados durante 60 dias.
O Presidente da República promulgou esta quinta-feira o diploma…
Filipa Ambrósio de Sousa
O Governo apresentou o programa em junho e, apesar da polémica, insiste em reforçar os poderes do juiz para travar os expedientes dilatórios dos arguidos.
O Programa de Governo na área da Justiça aproveitou as conclusões do…
Eduardo Dâmasc Diretor-geral editorial adjunto
NOTA EDITORIAL
Como se adivinhava, não há uma única queixa por abuso da licença de amamentação, Pelo contrário, a ACT registou 23 queixas por abusos dos patrões. A ministra do Trabalho abraçou, portanto…
