A UNIFOJ promove, durante o mês de fevereiro, um conjunto de ações de formação especializada dirigidas a profissionais das áreas jurídica e judiciária. As formações visam o aprofundamento técnico e a atualização de conhecimentos em domínios relevantes da prática...
Destaque2
Direito de queixa da vítima versus direito à honra do presumivelmente inocente suspeito
Foram reportadas situações em que um só magistrado tem pendentes mais de 600 inquéritos relativos a crime de violência doméstica
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”
A Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL), que assinala em 2026 os seus 35 anos de existência, promove no próximo <strong">dia 22 de janeiro de 2026, em Leiria, o colóquio subordinado ao tema “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”. O evento contará...
Justiça – variáveis internacionais
Portugal tem uma densidade de procuradores bem superior aos nórdicos, refletindo as funções mais amplas do Ministério Público (seja na área penal, seja na área não penal) e uma maior carga processual
Magistrados do Ministério Público esperam milagre!
Foram reportadas situações em que um só magistrado tem pendentes mais de 600 inquéritos relativos a crime de violência doméstica
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Desmaterialização dos inquéritos crimes: modernização ou confusão?
Além de digitalizações miseráveis, o tratamento digital da informação é uma miragem. Um simples “copiar e colar” do texto não é possível
Deixa-te estar, perda, que me dás ganho
Enquanto ficar mais barato ao Estado pagar indemnizações pelo atraso na justiça do que investir nesta, o cidadão continuará a ver ferido de morte o seu direito à decisão judicial em tempo razoável.
Acolhimento aos novos estudantes de Direito da Universidade do Minho
Visita – dia 03.10 – 21h00
Ponto de encontro – Sé
Final: Ribeira
O regresso aos tribunais em setembro: ainda o eco da greve
Setembro marca o regresso dos tribunais a plena atividade, mas este ano não há regresso à normalidade. O eco da greve dos magistrados do Ministério Público, realizada em julho, continua bem presente. E ignorá-lo seria um erro grave, uma vez que os problemas que a motivaram continuam por resolver









