A reunião extraordinária, marcada para segunda-feira, terá como ponto único na agenda a "análise das consequências práticas decorrentes da decisão" do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a lei dos metadados e as "medidas a adotar&qu…
ANA MARIA RIBEIRO
ANA MARIA RIBEIRO
O Tribunal Constitucional (TC) vai analisar os argumentos da procuradora–geral da República (PGR) relativa à lei dos metadados, para depois proferir uma decisão, anunciou fonte oficial. Na segunda-feira, Lucília G…
PJ quer saber o que foi feito às informações sobre os ucranianos
ACOLHIMENTO. A investigação vai apurar se foram cometidos crimes de utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha. Chega pede comissão de inquérito para "ave…
Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência, alguns dos quais graves, na sequência dos fogos de 2017. No processo, o MP contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal.
As alegaçõ…
Patrões pretendem discutir horas extra e indemnizações. CGTP a caducidade de convenções.
O governo reintroduziu o tema das alterações às leis laborais na agenda da Concertação Social e os parceiros querem agora renegociar a proposta que o executivo, h…
Público
Metadados. Marcelo teme que acórdão do TC obrigue a revisão constitucional
Refugiados. MP de Setúbal investiga violação de dados no caso de Setúbal
EUA avisam para perigos de uma guerra longa de Putin
Jornal i
Portugal bate valor recorde d…
TIAGO RODRIGUES ALVES
Procuradoria pede nulidade de decisão que põe em risco milhares de processos judiciais
POLÉMICA O Tribunal Constitucional (TC) vai analisar a arguição da procuradora-geral da República, em que esta defende a nulidade da sua deci…
Alegações finais do processo tinham sido adiadas porque um dos juízes testou positivo à Covid-19.
As alegações finais do processo sobre as eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande têm esta quarta-feira início, no Tribunal…
As alegações finais do processo sobre as eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande têm hoje início, no Tribunal Judicial de Leiria, após terem sido adiadas porque um dos juízes testou positivo à covid-19.
O início das aleg…
Governo, confederações patronais e centrais sindicais discutem hoje na Concertação Social, em Lisboa, o acordo de rendimentos e competitividade e as alterações à lei laboral previstas na Agenda do Trabalho Digno.
A discussão sobre um acordo de rendime…
Advogado José de Matos Correia defende que declaração de inconstitucionalidade pelo TC relativamente à lei dos metadados "não afeta os casos julgados, as decisões de que já não caiba recurso".
i
O advogado José de Matos Correia considerou, …
As alegações finais do processo sobre as eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande têm hoje início, no Tribunal Judicial de Leiria, após terem sido adiadas porque um dos juízes testou positivo à covid-19.
O início das aleg…
