Paulo de Morais Professor Universitário
OPINIÃO
Semana sim, semana não, uma qualquer greve afecta o País. A situação é banal, mas a greve é um direito demasiado sério para ser banal. As greves deveriam ser raras, com intentos claros e ações conseque…
Sérgio A. Vitorino Editor de Portugal/Sociedade
Opinião
Nada é perfeito. Mas não se pode deixar descambar o que já tem falhas identificadas. A consequência é sempre irreparável. Há razões para polícias e militares não terem o direito à greve: assegu…
ÓBITO O antigo juiz do Tribunal Constitucional, Pedro Machete, morreu ontem, informou o Supremo Tribunal Administrativo (STA), onde o magistrado exercia funções. Pedro Machete tinha 59 anos e era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários …
PÁGS. 4-5
“Enquanto a lei não for cumprida, não vamos desistir de lutar.”
ALEXANDRA TAVARES-TELES
CLIMA
TRIBUNAIS Inauguraram a litigância ambiental em Portugal e contam com um acórdão do Supremo que consideram histórico. Nas vésperas da Conferênc…
Publication: Público OnlineCountry: PortugalEdition: Sun, 10 Nov 2024 06:17:12 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 3,274,851.0AVE: 30292
Declarações da ministra da Administração Interna voltam a ser fonte de embaraço para o Governo de Luís Montenegro. Eis o que está em causa, por Ana Tulha
A TIRADA DA MINISTRA
No último domingo, dia 3, à saída do congresso da Associação Sindical dos …
Funcionária da Loja do Cidadão detectou o erro, que não foi comunicado às instâncias intermédias ou superiores do IRN. Sobrinho pediu a primeira renovação em 2010 com carácter de urgência.
Paulo Curado
O Serviço de Estrangeiros (antecessor do extin…
Acórdão Fischer decisivo para a mudança de paradigma
À terceira foi de vez e a partir de agora qualquer recluso que veja indeferido um pedido de “saída precária” de alguns dias, na sua fase de prisão efetiva, por parte do Tribunal de Execução das Pen…
O Presidente do PS/Açores e deputado à Assembleia da República, Francisco César, alertou, esta sexta-feira, para as dificuldades com que os imigrantes residentes na Região se deparam na renovação do título de residência, por parte do Instituto dos Reg…
O imigrante, que reside em Portugal há nove anos, tinha sido condenado ao pagamento de uma multa de 420 euros, tendo também ficado proibido de conduzir durante três meses e 15 dias.
O Tribunal da Relação de Évora decidiu a favor de um imigrante de na…
Os presidentes dos parlamentos dos Açores e da Madeira, Luís Garcia (PSD) e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), respetivamente, exigem uma revisão urgente da Lei de Finanças das Regiões Autónomas, considerando que a atual legislação é “injusta e ultrapass…
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou esta semana o recurso de um street racer que embateu contra outro carro na CRIL e foi condenado em primeira instância a uma pena de quatro anos e meio de prisão efetiva pelos crimes de homicídio por negligência…
