São José Almeida
"Estou profundamente satisfeito com a decisão", diz Francisco Assis, que entrou em acordo com a ministra da Presidência
O Conselho Económico e Social (CES) entrou em acordo com o Governo que cedeu o Palácio das Laranjeiras…
publicação O projeto de decreto-lei que regula a transferência dos trabalhadores do SEF para a Polícia Judiciária, para 0 Instituto de Registos e Notariado e para a futura Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo foi publicado ontem no Boletim do T…
O Tribunal Constitucional (TC) é composto por treze juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República (AR) e três cooptados por estes (art. 222, n.º1 da Constituição).
Seis de entre os juízes designados pela AR ou cooptados são obrigatoriament…
Muito depois de ter terminado o estado de alerta, uma das leis ainda em vigor continua a travar despejos
O Governo decidiu pôr fim a um pacote de leis com regimes especiais adoptados durante a pandemia, mas o diploma aprovado pelo Conselho de Ministro…
Francisco Alves Rito
TODOS FORAM ARQUIVADOS
Investigação não avançou porque em dois dos casos os factos já prescreveram e no outro não é possível identificar a vítima
O Ministério Público (MP) de Setúbal recebeu três casos de padres da Diocese de Se…
Manuel Soares, presidente da ASJP, não acredita que algum dia se chegue a um consenso sobre a reforma da Justiça, porque ninguém consegue identificar a causa da crise em que a Justiça está mergulhada.
Os juízes iniciam esta quinta-feira um congresso p…
O apoio à renda é "uma medida temporária", que vigorará nos próximos cinco anos, comprometendo-se o Governo a "trabalhar para que a oferta pública de habitação venha a permitir normalizar o mercado de arrendamento" durante esse perí…
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alertou hoje que a inteligência artificial nos tribunais traz "riscos sérios de descaracterização e desumanização da justiça" e apontou problemas de hierarquia e delimitação de…
Os 13 militares que recusaram embarcar no navio da Marinha, Mondego, para dar apoio a um navio russo, alegando falta de condições, correm o risco de ser acusados de vários crimes incluindo cobardia, desobediência, abandono do posto e até revelação de s…
Gestão da Transtejo demite-se na sequência da recusa de recusa de visto à compra de baterias para navios e das "afirmações ofensivas" feitas pelo Tribunal de Contas. Apesar de achar que agiu bem.
A administração da Transtejo apresentou esta …
Presidente do Supremo Tribunal Administrativo alerta para os riscos de uma "ditadura digital" que remeta o fator humano para a "irrelevância". Juíza conselheira falava em congresso de juízes.
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A presidente do Supremo Tribunal Adm…
O mesmo "tratamento urgente, à medida da necessidade" deverão receber os decretos-lei que abordem a mesma temática, logo que cheguem às mãos do Presidente da República.
Foram aprovadas esta quinta-feira, em Conselho de Ministros , as primeir…
