O BE defendeu hoje que a prioridade em matéria de incompatibilidades é colocar a funcionar a Entidade da Transparência, aprovada pelo parlamento em 2019 mas que ainda não saiu do papel, embora admitindo aperfeiçoar o regime jurídico em vigor.
N o fina…
O Presidente da República pediu à Assembleia da República (AR) que reaprecie a lei das incompatibilidades, caso "considere relevante e necessária tal reflexão". O objetivo é eliminar "as dúvidas interpretativas ou obscuridades que ainda …
O primeiro-ministro respondeu às previsões do FMI, mais pessimistas que as do Governo, dizendo que nos últimos anos, estas têm sempre divergido.
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Previsões do Governo Vs. previsões d…
O deputado único do Livre, Rui Tavares, defendeu hoje que o parlamento deve consolidar e reforçar a legislação sobre incompatibilidades de titulares de cargos políticos e afirmou que quer contribuir para esse processo legislativo.
E m declarações aos …
O juiz Carlos Alexandre decidiu concorrer a desembargador do Tribunal da Relação e já apresentou a candidatura junto do Conselho Superior de Magistratura, segundo avançou a SIC Notícias. O concurso foi publicado esta quarta-feira em Diário da República…
Nota foi divulgada no site da presidência esta quarta-feira.
O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu à Assembleia da República que clarifique a lei das incompatibilidades.
Em nota divulgada no site da Presidência, pede-se que o Parl…
Um ex-adjunto do secretário de Estado da Energia foi nomeado pelo Governo para o cargo de vogal da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Ricardo Jorge Sobral Marques Loureiro vai ser ouvido esta manhã no Parlamento como candidato a este…
Da economia à política, das empresas aos mercados, ouça aqui as principais notícias que marcam o dia informativo desta quarta-feira.
O Estado vai propor à assembleia geral da TAP um aumento do capital, seguido de uma redução em igual valor, e injeção …
Enquanto dormia…
… o Presidente da República ficava acordado pelo menos uma parte da noite. Marcelo Rebelo de Sousa costuma dizer que dorme 3 horas por noite. Não se sabe se o Chefe de Estado perdeu o sono, depois de um dos dias mais desastrados da s…
Contabilizam-se assim mais quatro queixas por dia e os números têm vindo a aumentar.
Em 2021, foram abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 1565 processos relacionados com com o crime de devassa da vida privada e com a divulgação não consen…
A ministra da Justiça salientou hoje o "cunho humanista" do Código Penal de 1982, em que "a pessoa passaria a ser entendida como a pedra angular do sistema", assumindo-se como "guardiã" destes princípios basilares com refl…
Presidente da República insiste que "parece curto" o número de casos reportados à Comissão Independente que investiga os abusos sexuais na Igreja Católica. Mas admite que os números possam ser superiores: "424 casos de coragem cívica e m…
