Não há lei que resolva conflitos de ética

07/10/2022 | Imprensa, Notícias do dia

Textos Isabel Paulo

Lei pode mudar para apertar regras de acesso aos fundos, mas analistas dizem que é preciso é bom senso

A proclamação pública da ministra da Coesão Territorial de que “a mulher de César é séria” está longe de enterrar a polémica em torno da atribuição de €133 mil de fundos comunitários a uma empresa de que o marido é o sócio principal (40%), a Thermalvet. Apesar de ter defendido no “Público” que o marido, cidadão e empresário, jamais “poderá ser privilegiado”, mas também “não pode ser prejudicado” por ser casado consigo, Ana Abrunhosa, a correr atrás do prejuízo, acabou por fazer o que não fez no último ano e meio: terça-feira enviou os pareceres pedidos pelo PSD à Assembleia da República.

Além de um parecer pedido à Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, enviou ainda o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) de maio de 2021, que, não tendo declarado a ilegalidade no acesso a verbas comunitárias das empresas da família, aponta para “um duplo fator de obscuridade que deve ser ponderado”, a saber: se foi acautelada a aplicação de garantias de imparcialidade consagradas no Código do Procedimento Administrativo, que diz que titulares de cargos públicos não podem intervir em atos de direito público em que tenham interesse cônjuges ou parentes, e se devia ter sido pedido “dever de escusa”.

A PGR passa a responsabilidade de alterar a lei para o Governo, mas o politólogo Miguel Ângelo Rodrigues afirma que, mais do que uma questão legal, o caso destapou um problema “ético de conflito de interesses”. O caso de Ana Abrunhosa não é único, já surgiram outros devido a negócios de familiares de governantes com o Estado (ver texto nesta página), mas a situação da ministra da Coesão foi logo vista pelo PS como delicada, ao ponto de o deputado Pedro Delgado Alves ter assumido que pode ser desejável “aprimorar” a lei.

Miguel Rodrigues, diretor-adjunto do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, adverte que nenhum quadro jurídico, por mais apertada que seja a malha legal, “resolve conflitos de ética, até porque nem tudo o que é legal é aceitável”. E salienta que o que está em causa é o comportamento de uma ministra que tutela fundos europeus perante a candidatura de empresas do marido e o julgamento público daí decorrente.

“Há uma coisa que a lei não substitui, que é o bom senso”, assumiu também ao Expresso um dirigente socialista, para quem o “bom senso” aconselhava a ter evitado esta situação, ou seja, o marido da ministra devia ter ponderado o custo-benefício de ser candidato a fundos tutelados pela mulher tendo em conta os potenciais danos de imagem que poderiam surgir.

O docente atribui o surgimento de situações similares ao facto de o país ter uma elite política e empresarial muito restrita, potenciando comentários pejorativos, como “são sempre os mesmos”. “Ou seja, o núcleo de relações familiares e empresariais é cada vez mais estreito, com pouca rotatividade de governantes, quase ‘incestuoso’, o que dita conflitos de interesses.”

Ana Abrunhosa e Pedro Nuno Santos, esta semana em Freixo de Espada à Cinta. Ambos já estiveram envolvidos em polémicas devido a negócios de familiares FOTO MIGUEL PEREIRA DA SILVA/LUSA

Para evitar novos casos, Pedro Silveira, diretor da licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade da Beira Interior, aponta como fundamental três melhorias de fundo, a começar por melhor legislação, “o que implica coragem política” para criar um sistema de integridade assente em entidades externas de fiscalização dotadas de poderes sancionatórios. “É necessária coragem para deixar de parte a tradicional resposta através de grandes proclamações, processos de intenção e remendos legislativos a reboque de casos concretos.” Um remoque ao PS, que através do deputado Pedro Delgado Alves já veio a terreiro dizer estar disposto a “aprimorar” a lei da contratação pública e transparência no exercício de funções governativas.

Como a lei não acautela tudo, Pedro Silveira aconselha os governantes a terem uma maior preocupação com o impacto

Manuel Pizarro

O ministro da Saúde ainda não aqueceu o lugar e foi logo protagonista de um eventual caso de conflito de interesses por ser casado com a bastonária da Ordem dos Nutricionistas. Resolveu o assunto, com delegação de competências para a secretária de Estado da Promoção da Saúde. Mas, agora, tem outro caso por resolver. Ao contrário de Ana Abrunhosa, Pizarro diz estar “ciente” do seu estado de incompatibilidade, por acumular um cargo governativo com a gestão de uma empresa na área que tutela, a Manuel Pizarro — Consultadoria, Lda. O ministro garante ter iniciado a dissolução da firma, processo que está pendente de um ativo das suas opções na confiança dos portugueses nas instituições: “É preciso escolher pessoas com bom senso, que assumam o clássico princípio abundans cautella non nocet [a cautela abundante não prejudica] e com cultura de serviço público.” Sensibilidade que passa pelo entendimento da “especificidade da atividade política” e pela aceitação das “correspondentes limitações”. E advoga ainda um melhor debate público, que passa por um escrutínio racional e equilibrado, “evitando juízos apressados que coloquem tudo e todos no mesmo saco”. O docente adverte não ser o escrutínio que afasta as pessoas competentes da política, mas o ambiente emotivo de “suspeição geral e permanente sobre os políticos”, concluindo que a falta de escrutínio “é péssima para a democracia”.

Apesar de Abrunhosa ter garantido na declaração de rendimentos que entregou no Tribunal Constitucional não ter participações societárias nas empresas do marido, André da empresa, um imóvel de 38m2, no Porto. O Chega enviou o caso para o Constitucional, enquanto o Presidente da República advertiu o ministro a cessar de imediato a função pública ou a privada. António Costa desvaloriza: não é um caso, é um problema que acontece.

Francisca van Dunem

O escritório de advogados do marido da ex-ministra da Justiça fez contratos com o Estado superiores a €1 milhão através da Eduardo Paz Ferreira Associados, alguns já após a governante ter tomado posse. O advogado defendeu-se argumentando que nenhum cidadão pode ser privado de exercer licitamente a sua

Ventura afiança existir mesmo assim um “grande conflito ético”, tendo pedido já a demissão da ministra após o Expresso ter noticiado a associação de António Trigueiros Aragão a um empresário, Zhu Xiadong, condenado por corrupção na empresa contemplada com fundos europeus. O líder do Chega alega deterioração da credibilidade governativa devido a “dúvidas legais”, mas sobretudo a “certezas antiéticas” na candidatura da Thermalvet a verbas comunitárias.

Joaquim Pinto Moreira, um dos deputados do PSD subscritores do requerimento para ter acesso aos pareceres, justifica. “Não é uma questão de duvidar da seriedade da ministra, mas, se a própria PGR aponta para obscurantismo legislativo, é preciso fazer uma análise jurídica mais fina para ver se é preciso rever os procedimentos legais da lei das incompatibilidades”, diz.

O ex-presidente da Câmara de Espinho lembra que a ministra tem tutela sobre fundos profissão por estar casado com um titular de cargo político. E afiançou que não trabalharia jamais com nenhum organismo tutelado pela mulher. Em entrevista ao Expresso, Van Dunem diz que é preciso “ter exigência sobre o conflito de interesses, mas sem entrar em delírios radicais e infantis” (ver pág. 12).

Pedro Nuno Santos

Em 2019 foi divulgado que o pai do ministro da Habitação e Infraestruturas assinou contratos de €1,1 milhões com o Estado através da Optima — Fabrico de Máquinas para Corte e Gravação e a Tecmacal — Equipamentos Industriais, empresas em que Pedro Nuno Santos tem mil ações. Metade

comunitários, o que significa que “tem acesso a informação privilegiada” nesta matéria. “Mesmo que não a partilhe ou influencie na apreciação das candidaturas, não basta ser sério, é preciso parecer”, sustenta o deputado, que nota que a governante foi prevenida ao pedir os pareceres sobre eventuais incompatibilidades, mas não ao ponto de os ter partilhado. “Reservou-os para si, quando deviam ter sido disponibilizados para consulta pública, de forma a evitar a suspeição quer da sua conduta, como da idoneidade do cargo e das instituições”, alega.

João Paulo Batalha, dirigente da Associação Frente Cívica, afirma que, mesmo que não exista nenhuma violação legal, o conflito ético “é claro”, o que cria “imagem adversa à classe política”, alimentando populismos. Tal como o social-democrata, também defende que os dos procedimentos contratuais terão sido firmados já após o filho integrar o executivo do PS, embora em áreas governativas diferentes do sector de atividade da família.

José Artur Neves

Nuno Neves, filho do exsecretário de Estado da Proteção Civil, assinou através da Zerca Lda, sociedade da qual detinha 20%, três contratos com o Estado enquanto o pai foi governante. A empresa rubricou dois contratos com a Universidade do Porto de mais de €800 mil, outro de €1,4 milhões, por concurso público com a Câmara de Vila Franca de Xira. O pai disse desconhecer os contratos e incompatibilidades.

pareceres relativos a eventuais conflitos de interesses devem ser publicados “ao abrigo do princípio da Administração aberta”.

“São documentos de interesse público, mais ainda porque a ministra os cita para se defender”, frisa Batalha, que sustenta não ter a governante condições para continuar no cargo dado ser “evidente o conflito de interesses e ser dúbia a legalidade de atribuição de fundos” às empresas do marido, por violar os princípios básicos “da boa gestão pública”.

Batalha afirma que o mínimo exigível é que a empresa do marido devolva os fundos, para que seja devolvida a confiança nas instituições. “Se as regras de contratação pública vedam os concursos a familiares de detentores de cargos políticos, por analogia, a mesma incompatibilidade deve ser alargada a candidaturas a fundos comunitários”, advoga o dirigente da Frente Cívica.

Sem esta blindagem, adianta que a suspeição irá permanecer, defendendo que o casal devia ter ponderado se devia privilegiar a carreira empresarial da família ou o cargo político: “Acima de tudo, está a credibilidade das instituições públicas, sob pena de sair minada a democracia, tanto mais que estão em causa verbas do PRR, ou seja, dinheiros públicos.”

Como foi explicado ao Expresso por um dirigente socialista, as regras sobre a participação de familiares de governantes em candidaturas a fundos europeus nunca foram tão apertadas como as normas para as participações em concursos públicos, por se considerar que os fundos europeus já têm uma malha de fiscalização bastante apertada, incluindo com júris externos. No entanto, o caso do marido da ministra veio recolocar o debate, e a decisão será entre “aprimorar” a lei ou confiar numa melhor distribuição de bom senso.

Abuso de menores Só um terço dos condenados cumpre pena de prisão

07/10/2022 | Imprensa, Notícias do dia

Maioria dos réus fica em liberdade com pena suspensa
Diversidade de crimes sexuais explica discrepância
Antigo diretor de natação de clubes lisboetas condenado a 5 anos com pena suspensa

P14

Antigo diretor de natação condenado por abusos

Texto Hugo Franco e Rui Gustavo Ilustração Mónica Damas

Crime Pena aplicada a antigo dirigente do Sporting foi suspensa. Em Portugal, só um terço dos condenados por abuso sexual de menores tem prisão efetiva

Quando António Carvalho passeava pelo paredão das praias de Cascais procurava o grupo de rapazes que mergulhava no pontão. Muitas vezes, o homem de 70 anos limitava-se a observá-los. Noutras, metia-se com eles, pagando-lhes para saltarem para o mar ou convidando-os para uma rodada de gelados ou açaís. Desafiava-os depois a darem uma volta no seu Bentley e a mergulharem na piscina de sua casa. Fascinados com tantas mordomias, muitos destes jovens alinharam no programa “com o velho” durante todo o verão de 2020.

Era habitualmente no confortável sofá da sala que António Carvalho lançava para o ar algumas sugestões de teor sexual e sintonizava o televisor num canal de pornografia homossexual. Depois tentava a sorte e acariciava sexualmente os menores. Se fosse repelido, não desistia e usava outras táticas; o dinheiro estava quase sempre envolvido. Chegou a sugerir que pagaria bem se os jovens se filmassem em atos sexuais. “O Carlos [nome fictício] é que me devia enviar um vídeo porque tem um grande corpo”, disse a um dos rapazes.

Numa dessas tarde quentes, desafiou dois dos menores a mergulharem nus na piscina. Em troca, dava-lhes €50. Os jovens aceitaram o repto e receberam o dinheiro prometido. António aliciava-os também com almoços à borla em restaurantes no Guincho e para tornar as viagens no Bentley entre a sua casa e os estabelecimentos de luxo ainda mais apelativas deixava até que um dos rapazes conduzisse o carro.

Durante as conversas, António Carvalho dizia abertamente que tinha “interesse profundo” por “jovens e meninos” e que os rapazes de 20 anos eram já muito velhos para o seu gosto. E mostrava-lhes vídeos no telemóvel com cenas de sexo em que menores de idade eram abusados por adultos. Guardadas em caixotes pela casa, havia também fotografias de crianças e de jovens nus.

Condenações com pena suspensa

As tardes de convívio na mansão com piscina em Cascais chegaram aos ouvidos dos pais dos rapazes e ao conhecimento da Polícia Judiciária, que o deteve em outubro de 2020. No julgamento, que decorreu no Tribunal de Cascais, António Carvalho argumentou que as imagens de nus, mesmo que sejam de jovens, “não são pornografia, mas apenas arte”.

Celibatário e sem filhos, dizia-se inspirado em Leonardo da Vinci, “um solitário que viveu rodeado de alunos e discípulos que o acompanhavam e a quem transmitia os seus ensinamentos, a sua arte, tendo um deles sido a sua companhia mais apreciada, que permaneceu consigo a vida inteira e a quem deixou a sua fortuna”.

Garantiu que nunca tocou em qualquer órgão sexual dos jovens que o visitavam e que apenas “fazia festas na coxa deles, tocando-lhes, mas por carinho, sem sentido sexual”. Os menores, entre os 12 e 16 anos, foram a sua casa “mais de 100 vezes”, chegando alguns a dormir nuns anexos. “Nunca foram lá os pais dos jovens saber deles”, garantiu. Declarou ainda que “dava sempre dinheiro aos jovens, por tudo e por nada” — confirmando o episódio dos €50 pagos pelos mergulhos, com o argumento de que “em toda a Europa há dezenas de jovens que vão nus para as piscinas” — e por vezes até telemóveis. Mas nunca com a intenção de terem sexo com ele.

António Carvalho foi condenado pelo tribunal a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de atos sexuais com adolescentes, três de pornografia de menores (dois deles agravados) e um de tentativa de pornografia de menores. Nem a defesa nem o MP recorreram da sentença.

Em Portugal, quase dois terços dos casos de condenações por crimes sexuais sobre menores têm um desfecho semelhante ao de Cascais. Segundo os dados do Ministério da Justiça, só 36% dos réus têm uma pena efetiva de prisão. Os restantes têm penas suspensas, embora com diferentes nuances legais. Em 2020, último ano em que há estatística, houve 255 pessoas condenadas por este crime, um número ligeiramente inferior ao do ano anterior. O advogado Ricardo Sá Fernandes lembra que os crimes sexuais são de tipo muito diferentes, desde a importunação sexual à violação. “Na minha experiência, no geral, nesta matéria, os tribunais são ponderados na avaliação das situações que justificam a suspensão da execução das penas de prisão. Porém, também já vi suspensões injustificadas que revelam falta de sensibilidade humana pelo sofrimento da vítima.” Para Manuel Ramos Soares, presidente Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a explicação para a disparidade das penas de abuso sexual sobre menores está na disparidade dos factos. “Um crime sexual contra menores vai desde um ato isolado menos grave, como, por exemplo, tocar no rabo ou no peito de um menor, até à violação sexual, passando por um conjunto de ações muito variadas em gravidade, reiteração, grau de ligação entre o menor e o abusador, comportamento do abusador depois do crime, ou dano causado à vítima.”

O passado na natação do Sporting

Colecionador de obras de arte e mecenas reconhecido em Cascais, António Carvalho era um especialista em porcelana portuguesa da Companhia das Índias e em livros do século XVI.

Mas foi no meio desportivo que ganhou alguma fama, sobretudo no Sporting, tendo fomentado o desenvolvimento da natação no clube de Alvalade. Foi diretor daquela modalidade e seccionista de natação dos leões nos anos 80. No meio, era mais conhecido por António ‘Olmos’, o mesmo apelido do pai, que era natural de Olmos, em Trás-os-Montes. Este dirigente — que viria a passar ainda por outros clubes de natação — chegou a ser premiado pelo núcleo sportinguista de Leiria em 1990 pelo cargo que tinha ocupado como diretor de natação.

Uma fonte oficial do Sporting disse ao Expresso que António Carvalho passou pelo clube “há mais de 30 anos”, garantindo que não há qualquer registo ou memória de denúncias de pais ou ex-alunos que lidaram com ele na altura. Em tribunal, um ex-dirigente do clube e testemunha da defesa, assegurou que o arguido “geria piscinas onde passam centenas de crianças, sem que nunca tenha havido qualquer queixa”.

Apesar de se encontrar em liberdade, o tribunal proibiu António Carvalho de nos próximos dez anos exercer uma profissão em que lide com menores ou ter crianças ou jovens a seu cargo. Os juízes censuraram a sua falta de arrependimento mas também não deixaram de criticar “a faceta mais materialista” destes jovens que passaram pela mansão de Cascais.

ANTÓNIO CARVALHO DESAFIOU DOIS RAPAZES A MERGULHAREM NUS NA PISCINA. EM TROCA, DAVA-LHES €50. OS JOVENS ACEITARAM

hfranco@expresso.impresa.pt

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Quando António Carvalho passeava pelo paredão das praias de Cascais procurava o grupo de rapazes que mergulhava no pontão. Muitas vezes, o homem de 70 anos limitava-se a observá-los. Noutras, metia-se com eles, pagando-lhes para saltarem para o mar ou convidando-os para uma rodada de gelados ou açaís. Desafiava-os depois a darem uma volta no seu Bentley e a mergulharem na piscina de sua casa. Fascinados com tantas mordomias, muitos destes jovens alinharam no programa “com o velho” durante todo o verão de 2020.

Era habitualmente no confortável sofá da sala que António Carvalho lançava para o ar algumas sugestões de teor sexual e sintonizava o televisor num canal de pornografia homossexual. Depois tentava a sorte e acariciava sexualmente os menores. Se fosse repelido, não desistia e usava outras táticas; o dinheiro estava quase sempre envolvido. Chegou a sugerir que pagaria bem se os jovens se filmassem em atos sexuais. “O Carlos [nome fictício] é que me devia enviar um vídeo porque tem um grande corpo”, disse a um dos rapazes.

Numa dessas tarde quentes, desafiou dois dos menores a mergulharem nus na piscina. Em troca, dava-lhes €50. Os jovens aceitaram o repto e receberam o dinheiro prometido. António aliciava-os também com almoços à borla em restaurantes no Guincho e para tornar as viagens no Bentley entre a sua casa e os estabelecimentos de luxo ainda mais apelativas deixava até que um dos rapazes conduzisse o carro.

Durante as conversas, António Carvalho dizia abertamente que tinha “interesse profundo” por “jovens e meninos” e que os rapazes de 20 anos eram já muito velhos para o seu gosto. E mostrava-lhes vídeos no telemóvel com cenas de sexo em que menores de idade eram abusados por adultos. Guardadas em caixotes pela casa, havia também fotografias de crianças e de jovens nus.

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Celibatário e sem filhos, dizia-se inspirado em Leonardo da Vinci, “um solitário que viveu rodeado de alunos e discípulos que o acompanhavam e a quem transmitia os seus ensinamentos, a sua arte, tendo um deles sido a sua companhia mais apreciada, que permaneceu consigo a vida inteira e a quem deixou a sua fortuna”.

Garantiu que nunca tocou em qualquer órgão sexual dos jovens que o visitavam e que apenas “fazia festas na coxa deles, tocando-lhes, mas por carinho, sem sentido sexual”. Os menores, entre os 12 e 16 anos, foram a sua casa “mais de 100 vezes”, chegando alguns a dormir nuns anexos. “Nunca foram lá os pais dos jovens saber deles”, garantiu. Declarou ainda que “dava sempre dinheiro aos jovens, por tudo e por nada” — confirmando o episódio dos €50 pagos pelos mergulhos, com o argumento de que “em toda a Europa há dezenas de jovens que vão nus para as piscinas” — e por vezes até telemóveis. Mas nunca com a intenção de terem sexo com ele.

António Carvalho foi condenado pelo tribunal a cinco anos de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de atos sexuais com adolescentes, três de pornografia de menores (dois deles agravados) e um de tentativa de pornografia de menores. Nem a defesa nem o MP recorreram da sentença.

Em Portugal, quase dois terços dos casos de condenações por crimes sexuais sobre menores têm um desfecho semelhante ao de Cascais. Segundo os dados do Ministério da Justiça, só 36% dos réus têm uma pena efetiva de prisão. Os restantes têm penas suspensas, embora com diferentes nuances legais. Em 2020, último ano em que há estatística, houve 255 pessoas condenadas por este crime, um número ligeiramente inferior ao do ano anterior. O advogado Ricardo Sá Fernandes lembra que os crimes sexuais são de tipo muito diferentes, desde a importunação sexual à violação. “Na minha experiência, no geral, nesta matéria, os tribunais são ponderados na avaliação das situações que justificam a suspensão da execução das penas de prisão. Porém, também já vi suspensões injustificadas que revelam falta de sensibilidade humana pelo sofrimento da vítima.” Para Manuel Ramos Soares, presidente Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a explicação para a disparidade das penas de abuso sexual sobre menores está na disparidade dos factos. “Um crime sexual contra menores vai desde um ato isolado menos grave, como, por exemplo, tocar no rabo ou no peito de um menor, até à violação sexual, passando por um conjunto de ações muito variadas em gravidade, reiteração, grau de ligação entre o menor e o abusador, comportamento do abusador depois do crime, ou dano causado à vítima.”

O passado na natação do Sporting

Colecionador de obras de arte e mecenas reconhecido em Cascais, António Carvalho era um especialista em porcelana portuguesa da Companhia das Índias e em livros do século XVI.

Mas foi no meio desportivo que ganhou alguma fama, sobretudo no Sporting, tendo fomentado o desenvolvimento da natação no clube de Alvalade. Foi diretor daquela modalidade e seccionista de natação dos leões nos anos 80. No meio, era mais conhecido por António ‘Olmos’, o mesmo apelido do pai, que era natural de Olmos, em Trás-os-Montes. Este dirigente — que viria a passar ainda por outros clubes de natação — chegou a ser premiado pelo núcleo sportinguista de Leiria em 1990 pelo cargo que tinha ocupado como diretor de natação.

Uma fonte oficial do Sporting disse ao Expresso que António Carvalho passou pelo clube “há mais de 30 anos”, garantindo que não há qualquer registo ou memória de denúncias de pais ou ex-alunos que lidaram com ele na altura. Em tribunal, um ex-dirigente do clube e testemunha da defesa, assegurou que o arguido “geria piscinas onde passam centenas de crianças, sem que nunca tenha havido qualquer queixa”.

Apesar de se encontrar em liberdade, o tribunal proibiu António Carvalho de nos próximos dez anos exercer uma profissão em que lide com menores ou ter crianças ou jovens a seu cargo. Os juízes censuraram a sua falta de arrependimento mas também não deixaram de criticar “a faceta mais materialista” destes jovens que passaram pela mansão de Cascais.

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hfranco@expresso.impresa.pt

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