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No auditório estavam familiares, a antiga secretária de Estados das Comunidades Portuguesas Berta Nunes, e também o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, entre outros
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Transmontanos, centristas e amizades de longa data reuniram-se para celebrar Adriano Moreira no dia do seu 100.º aniversário e recordar um homem que viveu a ditadura, a alvorada da democracia e hoje recebeu a “grã-cruz da longa vida”.
Ministro do Ultramar durante o Estado Novo, presidente do CDS ainda era a democracia recém-nascida, antigo conselheiro de Estado, professor universitário, intelectual das relações internacionais e estadista. Adriano Moreira é isto tudo na opinião daqueles que com ele privaram ao longo de 100 anos e que estiveram durante a manhã no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, para homenagear o político com maior longevidade na história de Portugal democrático.
O SARS-CoV-2 ‘apanhou-o’ há pouco mais de um mês, por isso, Adriano Moreira não pôde estar presente na cerimónia, mas apareceu por videoconferência, a partir de casa, acompanhado pela mulher Isabel Mayer.
No momento em que apareceu nas imagens projetadas na tela, a plateia levantou-se e aplaudiu-o. Isabel Moreira, filha e deputada socialista, emocionou-se perante o ‘mar de aplausos’ que o pai recebeu e foi confortada pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, que ocupava o lugar ao seu lado na mesa.
A leitura da biografia de um homem “com um percurso político invejável” – nas palavras de Benjamim Rodrigues, presidente do município de Macedo de Cavaleiros – foi tripartida e acompanhada por citações do próprio.
“O povo está a suportar uma enorme fadiga fiscal”, “a fome não é um dever constitucional e não perceber isso pode causar turbulência” e “não envelhece quem envelhece ao nosso lado” foram algumas das expressões utilizadas ao longo dos 100 anos de vida de Adriano Moreira, que tem inclusive uma outra que a plateia achou adequada à realidade política atual: “Uma maioria absoluta pode abrir caminho a um presidencialismo do primeiro-ministro.”
No auditório estavam familiares, a antiga secretária de Estados das Comunidades Portuguesas Berta Nunes, e também o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, entre outros.
O histórico dirigente centrista José Ribeiro e Castro subiu a palco e disse que não é possível “esquecer o muito que lhe é devido[a Adriano Moreira] pela dedicação” que teve para com o país.
Ribeiro e Castro recordou que ao longo da sua vida Adriano Moreira “foi muito condecorado”. Em junho foi agraciado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem de Camões.
Mas hoje, prosseguiu, recebeu uma distinção ainda maior: “A grã-cruz da longa vida”.
Mais tarde chegou a vez de Nuno Melo, o mais recente na linha de sucessores de Adriano Moreira na liderança do CDS, elogiar “um português no superlativo” e que representava “o melhor de Portugal em tempos diferentes”.
“É para o CDS hoje uma referência maior, quando outros quiseram desistir, Adriano Moreira nunca desistiu […] inspirados por si, numa obrigação que é de todos, insistiremos sempre e nunca desistiremos”, referiu o eurodeputado centrista.
E acabou com uma promessa: “tentarei, todos os dias [enquanto presidente do partido], saber honrá-lo.”
O presidente da Casa de Trás-os-Montes e Alto Douro, Hirondino Isaías, galardoou Adriano Moreira com o título de membro honorário e até aproveitou para fazer uma piada: “Sempre pagou a quotas, a partir dos 100 anos não paga mais!”
O discurso final ficou a cargo de Isabel Moreira que, emocionada, falou com “orgulho inteiro” do pai e de “uma caminhada que vai em 100 anos” com um “evidente papel na História”.
Isabel Moreira recordou algo que o pai lhe dizia e que reteve: “Só acontecemos uma vez na História da Humanidade, enquanto andamos cá devemos fazer alguma coisa.”
Adriano Moreira, por videoconferência, escutou-a visivelmente emocionado, lábios trémulos e felicidade no rosto.
Depois destas palavras, a plateia levantou-se novamente e aplaudiu-o mais uma vez.
Percentagem de autopsiados com estupefacientes subiu 33% em quatro anos Governo prepara nova lei para fiscalizar substâncias ilegais nos condutores
Há mais pessoas a morrer na estrada com droga no sangue
Rita Neves Costa rita.n.costa@jn.pt
Maioria dos autopsiados “positivos’ combinou álcool com estupefacientes
Concentração de substância
psicoativa está a aumentar em condutores com canábis
segurança As vítimas mortais de acidentes rodoviários com droga no sangue estão a aumentar. Em 2021, das 494 pessoas autopsiadas pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) para a presença de substâncias psicotrópicas, 76 testaram positivo, cerca de 15% do total. Do ano passado face a 2017 e a 2020, o aumento em 2021 foi de 33% e de 17%, respetivamente. A maioria combinou álcool e droga, seguido do consumo de opiáceos e de canabinóides, derivados da canábis. A principal substância psicoativa, o THC, “está mais potente”, diz Mário Dias, assessor do INMLCF.
O especialista explica que, “embora ligeira”, a presença de substâncias psicotrópicas no sangue de vítimas mortais em acidentes “não está a diminuir”. Os dados da Medicina Legal, enviados pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), revelam que subiu também 0 número de envolvidos (“intervenientes”) em sinistros que testaram positivo a drogas. Foram 698 em 2021, mais 117 do que em 2017.
“Nos condutores apanhados com canábis, verifica-se que o teor médio de THC [que produz efeitos no cérebro] é 33% superior ao que se verificava em 2016”, diz Mário Dias. O assessor do INMLCF afirma que, mesmo com o “consumo estabilizado” de canábis, a “droga está mais potente”, mas não necessariamente mais cara.
É a droga mais usada em associação com 0 álcool, diz 0 especialista. Das vítimas autopsiadas em 2021 e que testaram positivo a substâncias psicotrópicas, quase metade (47%) tinha consumido álcool e droga. Os dados incluem condutores, passageiros, peões e outros.
DIFÍCIL DE LEGISLAR
Fonte da Comissão Europeia da área dos Transportes confirma ao JN que a “prevalência de drogas na condução está a aumentar” na União Europeia. Um estudo de fevereiro deste ano de Bruxelas mostra que as drogas com “THC (canábis) e benzodiazepinas [usadas em fármacos para tratar a ansiedade e insónias] são as mais observadas”, diz a mesma fonte.
A fiscalização de condutores sob o efeito de estupefacientes e a definição de limites de consumo, como no álcool, são áreas em desenvolvimento em vários países (alguns já têm medidas concretas). Manuel Cardoso, subdiretorgeral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), admite que seja uma “matéria difícil de legislar”.
Em outubro de 2019, o Governou criou um grupo de trabalho para estudar propostas de alterações legislativas com vista a uma maior fiscalização e sancionamento de condutores sob o efeito de drogas (ler ao lado).
“A partir de 0,5, 0,8 ou 1,2 g/1, é claro qual o efeito da quantidade de álcool na capacidade de condução”, diz Manuel Cardoso. O mesmo não acontece com as drogas. “Estamos a falar de muitas substâncias com efeitos completamente diferentes”, diz um dos responsáveis do SICAD. Há outras particularidades: é possível detetar a presença de canabinóides no sangue “consumidos há 24 ou há 48 horas”, acrescenta. Para Manuel Cardoso, ainda “não há evidência científica”
que permita definir um valor limite de consumo de droga para estar apto ou não a conduzir.
Também Mário Dias, que foi coordenador nacional do projeto DRUID, um estudo de 2012 sobre a condução sob 0 efeito de álcool, drogas e medicamentos na Europa, defende que a análise da condução sob o efeito de estupefacientes é “complexa”.
“O álcool tem uma eliminação mais constante e previsível. Nas drogas, é mais difícil estabelecer uma ligação entre as concentrações e os efeitos”, que podem perdurar várias horas, diz. “Uma diminuição da concentração de droga não significa necessariamente uma redução dos seus efeitos”, conclui. •
ENTREVISTA
“É difícil encontrar evidência científica”
Manuel Cardoso
Subdiretor-geral do SICAD
Qual é a perceção sobre o consumo de drogas pelos condutores em Portugal?
Não é frequente as drogas serem detetadas isolada
mente, são geralmente associadas ao álcool. No álcool, a lei definiu um valor, com base na investigação científica, a partir do qual o efeito sob a condução é real e significativo. Nas substâncias psicotrópicas, há muitas e com efeitos completamente diferentes. Não há evidência científica sobre os valores a partir dos quais as drogas produzem efeitos.
No caso da canábis, os efeitos verificam-se durante quanto tempo?
É possível encontrar canabinoides no sangue consumidos há 24 ou 48 horas. Tinha de se encontrar um valor de análise que permitisse estabelecer uma relação entre a condução e os efeitos da droga, admitindo que todo o efeito é passível de aumentar a probabilidade de ter um acidente.
Poderá haver novidades do grupo de trabalho criado pelo Governo, onde o SICAD está incluído?
Tem sido muito difícil encontrar evidências científicas que permitam definir limites e regras [nas drogas durante a condução]. Como há para o álcool. Pode não haver certezas em relação à heroína e a outras drogas, mas pode-se começar pela canábis e ir criando regras à medida que há evidência científica. Há países que já têm essas medidas. ®r.n.c.
Governo prepara nova lei para detetar estupefacientes
Grupo de trabalho criado em 2019 sugeriu criação de testes de rastreio na saliva, de forma aleatória
Rita Neves Costa
rita.n.costa@jn.pt
estradas O Governo está a preparar-se para partilhar “uma proposta de alteração legislativa” sobre a fiscalização e o sancionamento da condução sob a influência de substâncias psicotrópicas. Entre as medidas poderá estar a definição de um valor limite para as drogas na condução e a realização de testes de rastreio na saliva, feitos aleatoriamente, como ocorre com o álcool.
Um processo que deverá acontecer brevemente, uma vez que não foi concluído “durante o período de governação do XXII Governo Constitucional, face às eleições legislativas [em janeiro]”, precisou fonte do Ministério da Administração Interna ao JN.
Em outubro de 2019, o Governo criou um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta legislativa que proporcionasse maior eficácia e simplificação na deteção e punição de condutores sob o efeito de estupefacientes. Entre os elementos esteve Mário Dias, assessor do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF). O especialista confirmou que o grupo de trabalho já não está ativo, cabendo agora ao Governo decidir o que fazer.
“PROCESSO MOROSO”
Perante um acidente grave, as autoridades realizam um teste na saliva aos condutores para verificar a presença de drogas. “Se o resultado for positivo, a pessoa tem de ser levada para o hospital”, explica Mário Dias.
O condutor é sujeito a uma colheita de sangue, que é depois encaminhada para a Medicina Legal. Segue-se um processo moroso”, que varia entre “15 dias e três semanas”. A análise é enviada para a Polícia.
Ao contrário do álcool – em que o valor detetado num teste de ar expirado serve para efeitos de contraordenação -, nas drogas “não existe um valor quantitativo”. Mário Dias adianta que foi feita uma sugestão ao Governo sobre valores, mas não revelou pormenores. Alain Areal, diretor-geral da Prevenção Rodoviária Portuguesa, defende que há “uma grande lacuna” na lei.
O assessor do INMLCF prevê que, no futuro, o teste à saliva, além de rastrear, possa servir de “confirmação” à presença de estupefacientes, não havendo necessidade de deslocar o infrator até a uma unidade hospitalar. “Teremos um resultado mais próximo da hora do acidente”, afirma. •
I MAIS DADOS I
Legislação
A proposta vai exigir mudanças no Código Penal, Código da Estrada e no Regulamento de Fiscalização da Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas.
Decisão
O Ministério Público decide se o processo de um condutor com droga é arquivado, encaminhado para a ANSR para ser aplicada um contraordenação ou enviado para julgamento.
Vários países definem limites para a canábis ao volante
Condutores com níveis altos de THC estão a preocupar governos, que já mudaram as leis
Rita Neves Costa
rita.n.costa@jn.pt
leis Há mais governos preocupados com o aumento de pessoas a conduzir sob o efeito de canábis. À boleia da legalização para uso recreativo em vários territórios, começam-se a definir limites legais. Fonte da Comissão Europeia admite que o executivo comunitário está a seguir “de perto’ o efeito das drogas na condução, uma vez que se regista um aumento da prevalência dos estupefacientes entre os condutores.
Em alguns estados norte-americanos, a venda e o uso recreativo de uma quantidade limitada de canábis são permitidos. Num estudo de novembro de 2021, os investigadores apontam que a “percentagem de fatalidades [em acidentes] envolvendo canábis ou canábis e álcool duplicaram de 2000 para 2018” na América. Apenas na droga, os óbitos subiram de 9% para 21,5%.
Em vários países não há uma opinião consensual quanto à concentração de THC (a principal substância psicoativa da canábis), que gera impacto nas capacidades do condutor. Nos Estados Unidos, há limites a ser praticados. Em vários estados, não é permitido conduzir acima de 1 ou de 5 nanogramas por mililitro (ng/ml). Outros locais proíbem qualquer quantidade de THC.
VALORES NA EUROPA
De acordo com dados da Polícia francesa de 2011, um grupo de investigadores concluiu que “um em cada dois condutores sob influência de canábis estavam também sob influência de álcool”. Conduzir sob o efeito desta droga pode diminuir o tempo de reação, a coordenação e distorcer a perceção, apontam vários estudos internacionais.
Na Europa, os limites impostos de THC para conduzir divergem. Na Bélgica, Dinamarca, Irlanda e Luxemburgo, o máximo é de 1 ng/ml e na República Checa e no Reino Unido sobe para 2 ng/ml. Nos Países Baixos, onde a posse e a venda de canábis é tolerada em pequenas quantidades, o limite para conduzir é de 3 ng/ml, se for apenas THC.
Em Portugal, apenas é permitido o uso de canábis para fins medicinais e não há um valor limite estabelecido na lei para a condução.
Fonte de Bruxelas adianta ao JN que a condução sob o efeito de drogas estará em debate nos próximos encontros do grupo de segurança rodoviária da Comissão Europeia. •
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