O que distingue um crime público
Existem vantagens e desvantagens na circunstância de determinado ilícito penal ser considerado crime público, cabendo ao legislador, em cada momento histórico, fazer a devida ponderação e opção.
A “taxifização” da Uber e da Bolt
Há muito defendo que a Uber em Portugal deixou de ser um expoente da economia da partilha, para se tornar um mero espelho do incumbente "táxi".
Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.
Desde que a Uber (e, …
A “taxifização” da Uber e da Bolt
Há muito defendo que a Uber em Portugal deixou de ser um expoente da economia da partilha, para se tornar um mero espelho do incumbente "táxi".
Tem acesso livre a todos os artigos do Observador por ser nosso assinante.
Desde que a Uber (e, …
Presidente regista prudência e promulga decreto que adia extinção do SEF
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta terça-feira o decreto-lei da Assembleia da República que adia a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), registando a prudência da preparação da reforma do controlo de fr…
Lista de segredos de Estado cresce mas faltam meios para guardá-la
Fiscalização
Entidade fiscalizadora funciona em instalações sem condições de segurança física nem meios informáticos adequados
Política, 14
Mais três segredos de Estado, a mesma falta de condições
Ana Bacelar Begonha
Anterior ministra da Justiça…
Lista de segredos de Estado cresce mas faltam meios para guardá-la
Fiscalização
Entidade fiscalizadora funciona em instalações sem condições de segurança física nem meios informáticos adequados
Política, 14
Mais três segredos de Estado, a mesma falta de condições
Ana Bacelar Begonha
Anterior ministra da Justiça…
Ana Mendes Godinho vai presidir sozinha à concertação social
Ana Mendes Godinho vai presidir sozinha à concertação social
Discussão sobre alterações ao Código do Trabalho volta à concertação social para a semana, mas a Bruxelas o Governo diz que só deverão entrar em vigor no início do próximo ano.
O primeiro-m…
“Saber a verdade é essencial.” Desaparecimento de Madeleine McCan foi há 15 anos
No dia em que se assinalam 15 anos do desaparecimento de Madeleine McCan, os pais, Kate e Gerry McCan, marcam a data com uma publicação na rede social Facebook, onde referem que foi cometido "um crime verdadeiramente horrível", sendo, por iss…
“Saber a verdade é essencial.” Desaparecimento de Madeleine McCan foi há 15 anos
No dia em que se assinalam 15 anos do desaparecimento de Madeleine McCan, os pais, Kate e Gerry McCan, marcam a data com uma publicação na rede social Facebook, onde referem que foi cometido "um crime verdadeiramente horrível", sendo, por iss…
Carta aberta ao Presidente da República para que impeça a extinção do SEF
Acácio Pereira
Senhor Presidente da República, Prof. Marcelo Rebelo de Sousa
Excelência,
Se lhe dirijo esta carta aberta sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, Senhor Presidente, é tão somente por me ser evidente — enquanto…
Sindicato do SEF apela a Marcelo que impeça extinção e acusa GNR e PSP de “xenofobia e de racismo”
O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, pede a Marcelo Rebelo de Sousa que impeça a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Numa carta aberta di…
Sindicato do SEF apela a Marcelo que impeça extinção e acusa GNR e PSP de “xenofobia e de racismo”
O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Acácio Pereira, pede a Marcelo Rebelo de Sousa que impeça a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Numa carta aberta di…
