Em causa estão requisitos introduzidos na lei, em 2017, aquando da transposição de uma directiva europeia, que tornaram muito mais difícil ao Ministério Público apreender bens que constituam a vantagem de crimes. Mecanismo de recuperação de activos ain…
Entrevista
Uma conversa com John Tyle, que gere o escritório de advogados que defende a mais recente denunciante do Facebook
Como denunciar governos e empresas sem ir preso?
Karla Pequenino, Victor Ferreira (Texto), Nuno Ferreira Santos (Fotografi…
As novas formas de organização de trabalho necessitam de uma regulação que acompanhe os tempos, não se bastando para o efeito apenas uma "adaptação" dos indícios previstos no atual artigo 12.º do CT.
Tem acesso livre a todos os artigos do Ob…
Sónia Trigueirão
Usou atestado médico falsificado para justificar falta a uma audiência. Conjuntivite diagnosticada por ortopedista de baixa
O conselho de deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados decidiu aplicar, no âmbito de um processo discipli…
Ministério Público pediu escuta ambiental e gravações efetuadas na viatura foram validadas pelo juiz Carlos Alexandre.
Luís Filipe Vieira, um dos principais arguidos da operação "Cartão Vermelho", foi alvo de escutas ambientais que permitira…
Ramo das Forças Armadas liderado por Gouveia e Melo recusa "obrigatoriedade" mas admite que vacinação é "requisito" para militares operacionais. São o primeiro grupo que tem de se vacinar em Portugal.
Já há um primeiro grupo obriga…
A porta-voz do PAN manifestou-se preocupada com a ausência do parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a votação de pessoas em isolamento devido à covid-19, propondo um alargamento de prazos para votação antecipada ou em mobilidade.
DN/L…
Dezenas de milhares de pessoas podem estar a ler ilegalmente este texto, roubando direitos de autor. É assim com jornais, revistas, livros, músicas, filmes, séries, canais de televisão. A pirataria é um crime transversal à sociedade. A jornalista Ana T…
Alexandre Panda
Criador do Football Leaks foi detido há três anos. Esteve em prisão preventiva, viveu nas instalações da PJ e é agora protegido pela justiça
DENUNCIANTE Rui Pinto, o criador do Football Leaks, foi detido na Hungria, faz hoje três anos…
APÓS TRATAMENTO NA PRISÃO
Faz pedido urgente para ir ao hospital
ÁFRICA 00 SUL
CADEIA 0 Defesa de João Rendeiro alega que prisão de Westville "não tem condições para tratá-lo" DOENÇA © Ex-banqueiro terá descoberto problema cardíaco na sequ…
Especial Legislativas2022
Voto de isolados aguarda avaliação da PGR
CONFINADOS 400 MIL ELEITORES NO DIA 30 DE JANEIRO
IMPACTO 0 Professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa alerta para “elevado efeito sobre o absentismo”
PARECER 0 Governo aguarda há 11 dias avaliação da PGR sobre a possibilidade de voto presencial de isolados
No dia das eleições poderão estar em isolamento obrigatório devido à Covid-19 “cerca de 400 mil eleitores”, revelou ao Correio da Manhã o professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Carlos Antunes. O especialista alerta que, aconfirmar-se, este número de confinados “terá um elevado efeito sobre o absentismo” eleitoral.
O cenário gizado pressupõe “35 mil a 40 mil casos diários”, segundo o especialista. A manter-se esta tendência, Carlos Antunes estima “mais de 500 mil isolados até ao final do mês”, dos quais “400 mil são eleitores”. Este valorcorrespondea4,3% das pessoas residentes em Portugal continental e ilhas com idade para votar e que, segundo o mapa oficial do Diário da República publicado em dezembro passado, totalizam 9,3 milhões de pessoas.
Quanto maior o número de isolamentos, maior será a abstenção. Para atenuar esse impacto, o Governo equaciona a hipótese do voto presencial dos confinados. Mas, para tomar essa decisão, precisa do aval da Procuradoria-Geral da República (PGR) a quem solicitou um parecer urgente sobre o que deve prevalecer juridicamente: a proibição de circulação decorrente da determinação de isolamento, ou a liberdade de voto. Já passaram 11 dias desde o pedido e o Executivo ainda não recebeu uma resposta.
Os membros das mesas de voto e funcionários das juntas de freguesia começaram ontem a receber a dose de reforço da vacina contra a Covid-19, processo que continuará a decorrer até ao final do dia de hoje. Ao todo, são esperadas cerca de 90 mil pessoas, mas, ontem, de norte a sul do País verificou-se uma fraca adesão. Sobre a afluência da população, fonte da Direção- Geral de Saúde disse ao CM que o balanço do fim de semana, a realizar-se, só será feito ao final do dia de hoje. •
FRACA ADESÃOÀDOSE DEREFORÇO DAVACINA CONTRA A COVID-19
ELEIÇÕES
Legislativas 2022
FRENTE A FRENTE
EX-MINISTROI ESTABILIDADE O ex-ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, acredita que sairá das Legislativas uma solução governativa que trará estabilidade. “0 País […] tem grandes desafios pela frente e não pode adiá-los”, disse, citado pela Lusa.
PSD/MADEI RA | PROMESSAS O líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, afirmou que a deslocação do secretário-geral do PS à Madeira na terça-feira, no âmbito da campanha eleitoral para as Legislativas, será para “reiterar promessas não cumpridas”.
DIVERGÊNCIAS
DEBATES QUINZENAIS DESTROEM ENTENDIMENTO ENTRE PSD E PAN
PARLAMENTO 0 Inês de Sousa Real exige regresso da frequência do primeiro-ministro, mas Rui Rio não cede EUCALIPTO © Proposta laranja de aumento da plantação é outra das linhas vermelhas
Inês de Sousa Real quis vincar as diferenças face a Rui Rio no debate de ontem, transmitido pela RTP1.0 presidente do PSD lançou pontes, pensando num eventual aliado no pós-eleições, mas a porta-voz do PAN respondeu com linhas vermelhas. No final, só se entenderam na redução da carga fiscal para as empresas
SALOMÉ PINTO
Primeiro, uma ação de charme, depois, veio um balde de água fria. O líder do PSD, Rui Rio, arrancou o debate de ontem, na RTP1, com a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real, com um elogio: “Saúdo a atitude do PAN, mostrando abertura à negociação com outros partidos.”
Mas a tentativa de sedução para um possível entendimento com o PAN não surtiu efeito. Inês colocou logo em cima da mesa o tema fraturante: “A reposição dos debates quinzenais é uma linha vermelha. O que o PAN quer é que haja um respeito pelo Parlamento. O Governo não tem que olhar com desprezo para a Assembleia”. Rio até saudou o tópico, mas continuou a defender o fim dos debates quinzenais: “Não tenho mostrado desprezo pelo Parlamento, mas sou crítico da forma como funciona, para mim a política tem de dar credibilidade, não é para o espetáculo. ”
A gestão florestal foi outro ponto de forte divergência. Face à proposta social-democrata de aumentar a área do eucalipto, a líder do PAN atirou: “Estar a voltar ao tempo da lei Cristãs, em que se plantava eucalipto por todo o País, é transformar o País numa caixa de fósforos, é ter memória curta e não se lembrar dos incêndios de 2017”. Rui Rio tentou justificar que permitir “plantar árvores de crescimento rápido, que dão rendimento aos proprietários é também incentivar a limpeza da floresta e evitar incêndios”.
RUI ELOGIOU ABERTURA DOPANPARAODIÁLOGO COM OUTROS PARTIDOS
AMBOS DEFENDEM BAIXA DO IRC PARA 17% E INÊS ADMITE DESCIDA MAIOR
Só em matéria fiscal estiveram parcialmente de acordo. Inês de Sousa Real defende a redução do IRC para 17%, um pouco à semelhança do PSD, e mostrou-se disponível para “uma descida até superior”. •
FRASES DO DIA
“FOI PELA MÃO DO BLOCO CENTRAL QUE SE ACABARAM COM OS DEBATES QUINZENAIS”
INÊS DE SOUSA REAL
“NAO VISAVAM O ESCLARECIMENTO, MAS UM ESPETÁCULO MEDIÁTICO”
RUIRIO
“O QUE O PAN QUER É QUE HAJA RESPEITO PELO PARLAMENTO”
INÊS DE SOUSA REAL
“AUMENTAR A DEMOCRACIA NÃO É PÔR LÁ [NO PARLAMENTO] O PRIMEIRO-
-MINISTRO TODAS AS SEMANAS”
RUIRIO
“O PSD VOTOU CONTRA UMA PROPOSTA PARA REVERTER OS APOIOS À PLANTAÇÃO DE EUCALIPTOS”
INÊS DE SOUSA REAL
“PORTUGAL TEM CERCA DE 25% DO TERRITÓRIO QUE É MATO. […] METADE DOS INCÊNDIOS
COMEÇA NESSE TERRITÓRIO”
RUIRIO
CDS/MADEIRA | “DESGOVERNO” O líder do CDS/Madeira, Rui Barreto, cujo partido vai a eleições coligado com o PSD, considera que as Legislativas devem servir para “penalizar o (des)governo socialista”; e diz as eleições são decisivas para o futuro da região.
PORMENORES Votar mais cedo
i 0 voto antecipado está disponível para internados em hospitais ou em lares, presos, eleitores no estrangeiro ou pessoas em confinamento.
Internados e presos
i Mais de 3400 presos e doentes ¦ internados inscreveram-se i para votar antecipadamente, i segundo os dados provisórios í do Ministério da Administração • Interna. A inscrição Online terminou no dia 10. A votação decorre entre os dias 17 e 20.
Lares e confinados
Eleitores em confinamento obrigatório ou residentes em lares i devem registar-se para o voto i antecipado entre os dias 20 e : 23. A votação domiciliária dei correrá ou no dia 25 ou no dia I 26, mediante o dia e hora previamente anunciados.
Em mobilidade
Deve inscrever-se Online entre i hoje e quinta-feira para votar í antecipadamente em mobilidade no dia 23 de janeiro, ou seja, i já no próximo domingo, com a i seguinte informação: nome : completo, data de nascimento, i número de identificação civil, ; morada, município onde se pretende votar, número de telefone i e, sempre que possível, email.
PRÉ-CAMPANHA
IL| ‘PISCA O OLHO’ AO PSD O presidente da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim de Figueiredo, voltou ontem a ‘piscar o olho’ ao PSD dizendo que o líder, Rui Rio, seria um bom primeiro-ministro, mas se tivesse a seu lado a IL para o manter “ambicioso”.
BEPEDEACORD0POR MELHORES SALARIOS
Líder bloquista participou num comício de pré-campanha em Aveiro
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu ontem a urgência de um acordo para que “os salários e direitos do trabalho sejam levados a sério”, considerando a externalização e o trabalho temporário “um dos processos mais nocivos” em curso.
Antes de participar num comício em Aveiro, Catarina Martins encontrou-se com trabalhadores das cantinas escolares, no Porto, pessoas com “anos de trabalho” que “não saem do salário mínimo” e “sempre que há uma pausa letiva ficam sem contrato e têm de ir para o desemprego”. “Está aqui o exemplo de porque é que os salários são tão baixos, está aqui a prova de porque é que é tão importante um acordo para que os salários e os direitos do trabalho sejam levados a sério”, apelou.
Na análise da líder bloquista, este processo que tem sido feito de ‘outsourcing’, externalização e trabalho temporário é dos processos mais nocivos para o País e “que baixa os salários e os direitos de quem trabalha”. •
SABIA QUE… POR PAULO FONTE UM ÓRGÃO ELEITO POR VOTO PESSOAL
Nas eleições Legislativas escolhemos os deputados que representam os eleitores de todo o País. O Parlamento, ou Assembleia da República, é constituído por uma câmara composta por 230 deputados. É um órgão de soberania. •
CDU
ADVOGADOS | ALERTA O bastonário dos Advogados, Menezes Leitão, disse ontem, tendo como base as sondagens, que se corre o risco de o resultado eleitoral não ser fiável, caso os eleitores infetados não possam deslocar-se às urnas.
OLIVEIRA ACUSA PS DE APROPRIAÇÃO DE PROPOSTAS D0 POP
O dirigente comunista João Oliveira acusou ontem o PS de estar a apropriar-se i das propostas apresentadas i pelo PCP na Assembleia da ; República e de as incluir na ; propaganda eleitoral como ; conquistas socialistas.
Em Montemor-o-Novo, i João Oliveira afirmou que “o PS tenta apropriar-se da autoria de medidas positivas i como se elas resultassem da sua ação”, acrescentando I que essas propostas são fruto ; “da persistência” do PCP e i do PEV, e reforçou que PS, I PSD, CDS, Chega e IL são j apenas “forças de oposição” : a todas as soluções para os i problemas do País. •
Dirigente com um apoiante da CDU HÁ ELEIÇÕES DEQUATROEM
QUATRO ANOS
Eleições ocorrem de quatro em quatro anos, no final do mandato. As Legislativas acontecem, também, em caso de dissolução da Assembleia ou quando a perda de mandato dos seus membros impeça o órgão de funcionar. •
TRIBUNAIS CONTROLAM A LEGALIDADE
Em última instância, a legalidade dos atos é controlada pelos tribunais. O Tribunal Constitucional é o órgão jurisdicional do processo eleitoral, é para ele que se pode recorrer em quase todos os atos da administração eleitoral •
NOTA EDITORIAL
Interesses instalados
Os debates acabaram e foram clarificadores sobre os pontos de partida de PS e PSD quanto a soluções de governo e política de alianças. Foram clarificadores sobre o que cada um quis discutir e o que afastou, por estratégia ou inconveniência. Foram até clarificadores nessas omissões temáticas. Não se discutiram temas decisivos para o futuro, como a natalidade, a falta de mão de obra qualificada, a dependência energética, a transição climática, o potencial do 5G, a aplicação qualitativa dos dinheiros da bazuca e a sua fiscalização, o papel de Portugal no Mundo e na Europa, a cultura e as políticas para o território. O PS adotou a prudência tática que suporta a sua mensagem de estabilidade. O PSD também não beliscou interesses instalados, apesar da retórica sobre um novo modelo económico. Esperemos que o situacionismo económico, político e social reinante não gere um situacionismo eleitoral paralisante. Sobram 15 dias para contrariar essa caminhada. Para nos pôr a olhar para o futuro e não para cima, de onde apenas virá o cometa do apocalipse, como no filme (belíssimo) que está em cartaz. •
EDUARDO DÂMASO
DIRETOR-GERAL EDITORIAL ADJUNTO
VOTAÇÃO
Legislativas 2022
PAN| GOVERNO OPAN DISSE QUE SÓ APOIARÁ UM GOVERNO QUE SEJA**MAIS AMBICIOSO” COM 0 AMBIENTE.
VÍDEO | AURICULAR NÃO EXISTE Um vídeo do debate entre António Costa e João Cotrim de Figueiredo, em que se ouve uma voz a corrigir o primeiro, começou a ser partilhado nas redes sociais, dando a entender que Costa usava um auricular. Contudo, aTVI esclareceu que a voz pertence ao líder do IL.
ABSTENÇAO
ATINGE A MAIORIA NAS LEGISLATIVAS DE 2019
ELEITORES © Desde 25 de abril de 1975, a abstenção tem vindo sempre a crescer, com mais não votantes do que votantes nas últimas Legislativas
INÊSFERRÃO/JOÃOMALTEZ*
0s portugueses abstêm-se cada vez mais desde as eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, excetuando em três do total de 16 sufrágios para o Parlamento, tendo sido mais os não votantes do que os votantes nas últimas Legislativas.
A abstenção em Legislativas tem vindo sempre a subir desde 25 de abril de 1975 (o menor valor, de 8,34%) até à mais recente votação do género, em 6 de outubro de 2019 (o mais alto registo, de 51,43%). Só em 1980, em 2002 e em 2005 houve quebras na galopante taxa de eleitores ausentes das mesas de voto, à medida que o entusiasmo com o regime democrático, após 48 anos de ditadura faseista do Estado Novo, foi esmorecendo. A última vez em que houve uma quebra na tendência abstencionista crescente foi em 20 de fevereiro de 2005, quando se verificou uma baixa de cerca de três pontos percentuais face à eleição anterior.
Após oito meses do Governo ‘ do primeiro-ministro da coligação pós-eleitoral PSD / CDS–PP, Santana Lopes, o então -Presidente da República, Jorge Sampaio
Abstenção tem vindo a ganhar peso nas sucessivas eleições Legislativas Sampaio, dissolvera o Parlamento por “irregular funcionamento das instituições” e convocara novas eleições.
Então, os portugueses foram às urnas em maior percentagem do que três anos antes e votaram maciçamente no PS, que obteve assim a sua primeira e até agora única maioria absoluta (45%), com José Sócrates na liderança.
No sufrágio imediatamente anterior, em 17 de março de 2002, também já tinha havido um recuo da abstenção face às eleições anteriores, desta feita ligeiríssima (menos de uma décima percentual). Foi quando os eleitores lusos foram chamados
a pronunciar-se depois de o então primeiro-ministro de um segundo Governo minoritário socialista, António Guterres, pedir a demissão para evitar o “pântano” político, após perder as eleições Autárquicas de dezembro de 2001.
Antes, é preciso recuar 42 anos para encontrar nova quebra da taxa de abstenção: dois meses antes de morrer, o social-democrata Francisco Sá Carneiro conseguiu o seu segundo triunfo seguido com a Aliança Democrática (PPD/CDS/PPM), em 5 de outubro de 1980.
Nas últimas Legislativas, realizadas em 2019, foram mais os que optaram por não votar do que os que exerceram o seu direito de voto, com a abstenção a fixar-se nos 51,43%.
INICIATIVA LIBERAL
LÍDER PROPÕE REFORMA DO SNS
? O presidente do Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, disse ontem que quem não quer reformar o SNS está a contribuir para a sua “implosão, defendendo a abertura da prestação de cuidados de saúde aos privados. O líder do IL, no final de uma visita ao Centro Universitário
Hospitalar de Coimbra, afirmou que o objetivo é permitir às pessoas escolherem o prestador de saúde que mais lhes interessa. •
PCTP/MRPP
CRITICA ELEIÇÕES “BURGUESAS”
?O PCTP/MRPP classifica I i as próximas eleições como í i “burguesas”, considera que i i um Governo que sair do ato i i eleitoral “não vai resolver os problemas do País”, e olha i para a dívida pública “como I : uma forma de limitar” Portugal. A cabeça de lista por i i Lisboa, Cidália Guerreiro, I culpa ainda “o Parlamento i i no seu conjunto” pela crise i ; política que fez cair o Governo, e afirma que o partido, de inspiração maiorista, “não é eleitoralista”.
PARTICIPAÇÃO ELEITORAL
CONTABILIZAÇÃO DEVIA SER REVISTA
? A forma como são apresentados os valores da abstenção devia ser revista para que fosse tida em consideração a abstenção técnica, resultante do recenseamento automático e dos eleitores-fantasma, sobretudo no estrangeiro, defendem João Cancela, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, e António Costa Pinto, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. • PARTIDOS | REGIONALIZAÇÃO A MAIORIA DOS PARTIDOS COM
ASSENTO PARLAMENTAR ESTÁ DISPONÍVEL PARA DEBATER A REGIONALIZAÇÃO, E APENAS 0 COS RECUSA EXPRESSAMENTE A CRIAÇÃO DE REGIÕES.
Método é utilizado em Portugal desde as votações europeias de 2019.
O voto antecipado, um dos meios para tentar aumentar a participação nas eleições de dia 30 em tempos de pandemia, foi inaugurado nas europeias de 2019, originou filas e engrossou crít…
