Enquanto Rui Rio escapou a sanções, embora o Conselho de Jurisdição Nacional do PSD considere que violou os estatutos, o líder parlamentar do PSD, Adão Silva, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da advertência de que foi alvo, no âmbito do incu…
A mensagem que se está a passar é completamente idiota. Veja-se, por exemplo, a questão dos restaurantes. Segundo a lei em vigor, quase nenhuns estabelecimentos cumprem as regras, pois na mesma mesa não podem estar pessoas que não sejam do mesmo agrega…
Ricardo Sá Fernandes, advogado do assistente e representante de familiares das vítimas de Pedrógão Grande, apontou que "o Tribunal, aparentemente, já terá despachado e decidido que o recurso do Ministério Público tem um efeito devolutivo".
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Ricardo Sá Fernandes, advogado do assistente e representante de familiares das vítimas de Pedrógão Grande, apontou que "o Tribunal, aparentemente, já terá despachado e decidido que o recurso do Ministério Público tem um efeito devolutivo".
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O "pai" da Constituição defende que a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem de passar pelo "crivo" da Assembleia da República, caso contrário é "inconstitucional".
O constitucionalista Jorge Miranda defende…
O "pai" da Constituição defende que a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem de passar pelo "crivo" da Assembleia da República, caso contrário é "inconstitucional".
O constitucionalista Jorge Miranda defende…
Um dos temas mais arruinados da vida partidária são os seus órgãos jurisdicionais. O mais normal é ninguém acreditar neles, por serem vistos como absolutamente desprovidos de independência, facilmente instrumentalizáveis por grupos políticos internos. …
Um dos temas mais arruinados da vida partidária são os seus órgãos jurisdicionais. O mais normal é ninguém acreditar neles, por serem vistos como absolutamente desprovidos de independência, facilmente instrumentalizáveis por grupos políticos internos. …
As operadoras consideram que um "prazo razoável" de transição na nova lei das comunicações eletrónicas não pode ser inferior a 180 dias, ou seja, cerca de seis meses.
As operadoras querem pelo menos seis meses para se adaptarem ao que vier a…
As operadoras consideram que um "prazo razoável" de transição na nova lei das comunicações eletrónicas não pode ser inferior a 180 dias, ou seja, cerca de seis meses.
As operadoras querem pelo menos seis meses para se adaptarem ao que vier a…
Processo está parado há vários meses e será alvo de novo sorteio, ficando nas mãos de Carlos Alexandre ou Ivo Rosa – os dois juízes do ‘Ticão’. Defesas dos arguidos têm até 1 de setembro para requerer a abertura da fase de instrução.
Processo está parado há vários meses e será alvo de novo sorteio, ficando nas mãos de Carlos Alexandre ou Ivo Rosa – os dois juízes do ‘Ticão’. Defesas dos arguidos têm até 1 de setembro para requerer a abertura da fase de instrução.
