26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Cecília Peixoto
Associada da Associação das Juízas Portuguesas
Importará refletir sobre a necessidade da defesa dos direitos das juízas portuguesas? Afinal a presidência do Supremo Tribunal Administrativo é ocupada por uma mulher, existindo mais mulh…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
StayAway Covid terá códigos automáticos após registo de teste positivo
Carla Sofia Luz
Governo prepara alteração legislativa para relançar a aplicação. Até ontem, tinham sido emitidos menos de 15 mil códigos e só 3135 foram inseridos
alerta Sempre q…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Os advogados estagiários merecem respeito
Os tribunais estão fechados, os estagiários estão impedidos de aceder à barra para completar as suas intervenções ou assistências, há mais de um ano que sentem dificuldades em entrar em salas de audiências mes…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Lei permitiu aplicar sanções mais leves a 71 entidades, que podem continuar a negociar com o Estado PS e PSD preparam revisão da legislação no sentido de simplificar contratação e aumentar coimas p.<e5
Só há uma empresa banida de concursos públicos…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
FOOTBALLLEAKS
? O inquérito que visava apurar as ligações entre a PJ e a Doyen, no âmbito do processo de investigação a Rui Pinto, e que tinha sido arquivado, foi reaberto , indicou ontem a Procuradoria-Geral da República.
O inquérito "foi reabe…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Sociedade
Foto|D.R (Gov.pt)
* 2021-03-26 11:57
O Governo anunciou hoje o prolongamento das atuais regras em vigor no plano de desconfinamento e que só vai definir as regras após a Páscoa na próxima semana, no dia 01 de abril.
"O Governo h…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
POLÉMICA. Conselho de Magistratura suspende Rui Fonseca e Castro e abre processo disciplinar. Magistrado garante que vai continuar a falar
DÉBORA CARVALHO
O juiz Rui Fonseca e Castro, que é anticonfinamento e apela à desobediência, foi suspenso preve…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
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Atualmente, o Governo está a "definir medidas para que nos locais em que a incidência supere os 120 casos por 100 mil habitantes existam testes massificados, em colaboração com as autarquias e o SNS", sendo que esta t…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Parlamento aprovou fim da suspensão dos prazos judiciais, em vigor há mais de dois meses
processos A Assembleia da República aprovou ontem, por maioria, o fim da suspensão dos prazos processuais, que permitiu adiar, nos últimos dois meses, milhares de…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Processo envolve o ex-patrão de Sócrates, Paulo lalanda e Castro.
O Tribunal da Relação mantém o juiz Ivo Rosa no caso Máfia do Sangue, que envolve o ex-patrão de Sócrates, Paulo lalanda e Castro.
O incidente de suspeição sobre o juiz de instrução ti…
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Ministério Público considera ilegais seis construções e acusa proprietários, técnicos e políticos de Vieira do Minho
p. 20
MP pede demolição de seis casas de luxo na Caniçada
Sandra Freitas
locais@jn.pt
investigação O Ministério Público (MP) pediu …
26/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Pedido de afastamento do processo tinha sido formulado pelo Ministério Público, que desconfiava da imparcialidade do magistrado judicial
O juiz Ivo Rosa vai continuar à frente da fase de instrução do processo conhecido como "Máfia do Sangue"…