13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
JORGE PEREIRA DA SILVA Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Depois da onda de críticas desencadeada pela decisão de proibir a circulação de pessoas entre concelhos, por ocasião do Dia de Finados – com…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Comité Anti-tortura insta Portugal a combater maus-tratos policiais
O Comité Anti-Tortura (CPT) do Conselho da Europa recomendou hoje às autoridades portuguesas a adoção de medidas firmes para prevenir maus-tratos policiais e garantir que os alegado…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
DÉBORACARVALHO
RECURSO D0 EX-PATRÃO DE SÓCRATES
0Tribunal da Relação de Lisboa considerou "fantasioso" um recurso da defesa de Paulo Lalanda e Castro para que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido de intervir na instrução do processo Máfia…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
FILIPE ALVES Diretor
AVENIDA DA LIBERDADE
O primeiro-ministro António Costa anunciou ontem a proibição de abertura dos supermercados após as 13h00, nos próximos fins de semana. Trata-se de uma decisão positiva, porque é clarificadora.
Portugal enfre…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Comité Anti-tortura insta Portugal a combater maus-tratos policiais
O Comité Anti-Tortura (CPT) do Conselho da Europa recomendou esta sexta-feira às autoridades portuguesas a adoção de medidas firmes para prevenir maus-tratos policiais e garantir qu…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
ACUSAÇÃO À KPMG NO BES
O Banco de Portugal pediu ontem ao Tribunal da Concorrência que "a culpa não morra solteira" no processo em que a KPMG e cinco dos sócios foram multados no âmbito do caso BES. Nas alegações finais, o supervisor frisou …
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
DADO João Galamba falou sobre o hidrogénio com Manso Neto e João Conceição, suspeitos em processo em que o Estado terá sido prejudicado
ANTÓNIO SÉRGIO AZENHA
secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, participou numa reunião sobre o projeto do hidrogénio, em Sines, com João Manso Neto e João Conceição, arguidos no processo das rendas de energia em que o Ministério Público (MP) alega que o Estado foi prejudicado em 1,2 mil milhões de euros. O MP está a investigar suspeitas nos negócios do hidrogénio e Galamba terá sido escutado neste inquérito em 2020.
A reunião ocorreu a 9 de janeiro deste ano na Secretaria de Estado da Energia. Galamba recebeu representantes da Galp, da EDP, REN, Vestas e Resilient Group. Manso Neto representou a EDP, na qual era então administrador em funções. Conceição representou a REN, onde é administrador. Sendo arguidos num processo sobre energia em que o Estado terá sido prejudicado, a participação de Manso Neto e Conceição numa reunião governamental, relativa a negócios da energia, configura um potencial conflito de interesses. Questionado, Galamba respondeu: “Quando as audiências são com os membros do Governo, as empresas fazem-se, naturalmente, representar pelos respetivos membros do conselho de administração em exercício. ” Galamba terá sido escutado na investigação aos negócios do hidrogénio, segundo a ‘Sábado’. Ontem, a Procuradoria-Geral da República não negou a existência de escutas ao governante e afirmou que, “de momento, nada há a § acrescentar à informação já g prestada”.
Rendas da energia investigadas
João Manso Neto e João Conceição são dois dos sete arguidos no caso EDP. No centro da investigação estão suspeitas de que o ex-ministro Manuel Pinho terá dado benefícios à EDP e ao Grupo Espírito Santo, então acionista da EDP.
Procuradoria nega escutas ao ministro da Economia
A Procuradoria-Geral da República esclareceu ontem que “o ministro de Estado, da Economia e da Transição não foi alvo de interceções telefónicas.” Pedro Siza Vieira é, segundo a revista ‘Sábado’, um dos suspeitos no inquérito sobre os negócios do hidrogénio.
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Portugal O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, prestou esta quinta-feira o seu depoimento no caso alusivo ao roubo das armas de Tancos. Por escrito, garantiu que nunca falou com o diretor da Polícia Judiciária Militar e que só teve conhec…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) validou as contas anuais da UE pelo 13.° ano consecutivo, considerando-as "verdadeiras e fidedignas".A semelhança do que se verificou nos anos anteriores, o Tribunal reconheceu igualmente que a parte do orça…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Comité Anti-tortura do Conselho da Europa insta Portugal a combater maus-tratos policiais
O Comité Anti-Tortura propõe também uma série de medidas para melhorar o tratamento dos reclusos, nomeadamente aqueles considerados mais vulneráveis.
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O Com…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tortura Joana Gorjão Henriques
Comité Antitortura concluiu que afrodescendentes e imigrantes são dos que mais sofrem às mãos da polícia. Chefe de delegação diz que já não acredita na Inspecção-Geral da Administração Interna
A violência policial contr…
13/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Liliana Valente
Com Mariana Lima Cunha
Os socialistas começam a crer que a legislatura não chega ao fim. A sucessão de Costa virá com a crise?
Se durante parte deste ano a política quase congelou, os últimos meses estão a ser um balão de ensaio de e…