Um grupo de advogados voluntários vai prestar aconselhamento e apoio jurídico gratuito a cidadãos e empresas afetados pelos incêndios rurais que têm devastado várias regiões do país, numa iniciativa da Ordem dos Advogados, hoje anunciada.
A criação d…
OPINIÃO
A privatização da TAP é um equívoco.
Por que privatizar uma companhia que dá lucros? Nos últimos dois anos, a TAP teve resultados positivos de 230 milhões. Os que defendem a privatização alegam que uma gestão privada seria mais eficiente. Le…
Nuno Domingos Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
Em 2019, entendeu o legislador, na Lei das armas, permitir aos detentores das licenças de classe B (armas curtas de “calibre militar”) o uso e porte de armas de classe B1, C, D, E e F, aplicando o princíp…
POR Maria Cândida Almeida
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Ex-diretorado DCIAP
A propósito de um mal-estar físico corrosivo e irritante, veio-me à memória um desabafo do presidente da República: eu era feliz e não sabia. Na verdade, quando a vida nos corre de…
Opinião Deputado do PS, Filipe Neto Brandão, escreve sobre justiça Espaço Público, 7
Tribunal Constitucional, populismo e ignorância
Filipe Neto Brandão
Ciclicamente, irrompe na agenda político-mediática a sugestão de extinção do Tribunal Constituc…
Direção do PSD garante que líder concelhio e acusado no processo Tutti Frutti não irá participar na votação e que se trata apenas do cumprimento de uma formalidade
Em fevereiro, no rescaldo da acusação no caso Tutti Frutti , a direção nacional do PSD…
Segundo dados disponibilizados à Lusa pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), entre 1 de janeiro de 2023 e 30 de junho deste ano, deram entrada nos cinco tribunais de execução de penas do país 177 pedidos desse âmbito, dos quais foram aceites 25…
CRIME Autoridades policiais já contabilizaram, este ano, 331 crimes de abandono de animais, a maioria referentes a cães e gatos. Em 10 anos, registaram-se 6711 crimes. O verão é um dos períodos mais críticos do ano.
ENTRE JANEIRO DE 2025 E DEZEMBRO D…
José Sócrates foi mais um péssimo primeiro-ministro socialista que deixou o país na bancarrota. Não me recordo de nada que se lhe possa atribuir que tenha sido benéfico para o país. Quando chegou ao governo, em 2005, já vinha manchado com o caso Freep…
Carneiro considera “muito grave” que o chefe do Governo tenha aludido a um “juízo político” dos juízes do TC
REAÇÃO O líder do PS considerou “incompreensível” e “muito grave” o “ataque do primeiro-ministro ao Tribunal Constitucional (TC) e aos seus j…
Juiz João Carlos Loureiro fez questão de revelar que a decisão foi tomada “em circunstâncias particularmente difíceis”, porque Presidente da República encurtou prazo de decisão dos conselheiros.
A crítica foi feita às avessas no comício do PSD que t…
Migração em Portugal: O Caminho do Equilíbrio entre Segurança e Direitos Fundamentais
Nos últimos anos, Portugal tem-se visto no centro de um debate intenso sobre migração. Por um lado, há quem defenda um reforço do controlo das fronteiras e restriçõ…
