15/07/2016 | SMMP na Imprensa
No passado Domingo, a nossa selecção nacional de futebol sénior alcançou um feito histórico ao tornar-se campeã da Europa. Durante semanas, o foco centrou-se em Cristiano Ronaldo. O Portugal-País de Gales foi o encontro de Bale contra Ronaldo. O Portugal-França...
13/07/2016 | Divulgação - Formação
Realiza-se entre os dias 10 e 12 de Novembro de 2016, na Faculdade de Direito de Lisboa, a Conferência Internacional a celebrar o 50 aniversário dos Pactos Internacionais de Direitos Humanos. Trata-se de uma iniciativa conjunta da Associação Portuguesa de Juristas...
12/07/2016 | Arquivo cronológico, Eventos SMMP
O SMMP organiza, na sua sede do Porto, no próximo dia 14, um jantar de encerramento do ano com jantar volante. O momento cultural da noite estará a cargo de Miguel Babo, que fará a apresentação do seu livro de contos “ Sem Regresso” acompanhado pela cantora lírica...
11/07/2016 | SMMP na Imprensa
O problema de base da Justiça é que são-lhe sempre «reservadas as migalhas» do Orçamento do Estado, defende o procurador. E acusa o próprio Conselho do Superior do MP de querer resolver o problema da falta de magistrados com colocações ilegais, o que os levou a...
07/07/2016 | Divulgação - Formação
A protecção do consumidor de serviços financeiros Curso com a Coordenação Geral do Professor Doutor Rui Ataíde e do Mestre Francisco Rocha (Presidente e Vice-Presidente da Direcção do IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da FDUL). __________________...
05/07/2016 | SMMP na Imprensa
Moção Assembleia-Geral em Coimbra marcou posição contra o movimento anual de magistrados O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) dirigiu ontem um pedido de ajuda à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em assembleia-geral realizada em...
03/07/2016 | SMMP na Imprensa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público interpôs uma providência cautelar ao movimento anual de magistrados. Alegam que a lei não está a ser respeitada e que está em causa a sua própria independência. https://www.smmp.pt/wp-content/uploads/20167304330287.mp4...
03/07/2016 | SMMP na Imprensa
Procuradores fazem um apelo directo à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal joana bourgard Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aprovaram neste sábado por unanimidade uma moção na qual defendem que a procuradora-geral...
03/07/2016 | SMMP na Imprensa
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se esta tarde em Coimbra numa assembleia-geral extraordinária. Em causa está o movimento anual dos procuradores com a colocação dos mesmos nos vários tribunais do país e que o sindicato quer este ano suspender....
30/06/2016 | SMMP na Imprensa
Pela primeira vez na história, o sindicato do Ministério Público vai recorrer aos tribunais para tentar bloquear a colocação de magistrados pelos vários tribunais do país. Até ao final desta semana, o sindicato presidido por António Ventinhas vai entregar uma...
30/06/2016 | SMMP na Imprensa
Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...
24/06/2016 | SMMP na Imprensa
Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...
