Buscas estarão relacionadas com alegado favorecimento na marcação da primeira consulta de gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento para atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria.
A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar, esta quin…
Leitura do acórdão coloca um ponto final no julgamento que começou em outubro de 2023.
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado vão conhecer hoje a deci…
Será o primeiro tribunal com competência híbrida para processos de imigração e asilo, como noticia o Público.
O Governo aceitou a proposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para promover a criação de um tribunal especializado em questões l…
“O ntem [quarta-feira] estivemos no Conselho de Ministros a ver o processo de reforma da justiça, que tem duas dimensões de médio e curto prazo”, disse Xanana Gusmão.
A médio prazo, a reforma “prevê o envio de jovens timorenses para Portugal para cur…
Juízes estão prontos para que novo tribunal específico para imigração a ser criado em Lisboa entre em funcionamento “dentro de poucos meses”, diz vice-presidente do Conselho Superior de Magistratura.
Agência Lusa
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▲ A informação foi adiantada …
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) acredita que é possível ter “em poucos meses” um tribunal especializado em imigração e asilo, defendendo que pode acelerar a resolução dos casos e aliviar a pressão atual sobre os tribunais….
Juan Carlos Barrabés, promotor da Cátedra Begoña Gómez da Universidade Complutense de Madrid (UCM), recebeu mais de quatro milhões de euros de diferentes fundos europeus através de prémios do Estado. A empresa Innova Next foi beneficiária por contrato…
Governo segue a proposta do Conselho Superior da Magistratura. O novo tribunal deverá ser criado em Lisboa.
O Governo aceitou a proposta do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e vai promover a criação de um tribunal especializado em questões liga…
Luís Azevedo Mendes destaca que o fluxo de migrantes “pressiona também os tribunais judiciais, na vertente da validação das detenções dos requerentes de asilo, e, depois, nos problemas do acolhimento e integração familiar, em que toca o juiz de famíli…
César Castro cesai
Jovem conduzia carrinha BMW sem carta e colheu Amaro Neves numa passadeira na Avenida da Boavista, no Porto
SENTENÇA O jovem que atropelou o procurador-geral-adjunto jubilado Amaro Neves, a 17 de agosto de 2022, quando fugia à PSP…
L.D
Suplemento de recuperação processual vai valer 13,5% do salário e ser pago 12 vezes por ano
REUNIÃO O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou ontem a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das suas condições remuneratórias…
Veredicto para Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado.
Manuel Pinho, ex-ministro da Economia de José Sócrates, Ricardo Salgado, ex-líder do BES, e Alexandra Pinho, mulher do ex-ministro, conhecem esta quinta-feira a decisão final do julgamen…
