As Iterações Legislativas

ROR

Maria Cândida Almeida

Ex-diretora do DCIAP

JUSTIÇA EM DEMOCRACIA

Uma das maiores apreensões dos magistrados, jurisconsultos e juristas em geral, é a realização de alterações legislativas no âmbito penal e processual penal, levadas a cabo sob a…

Correio da Justiça O que falta

Carla Pinto Presidente da ASFIC/PJ

OPINIÃO

Pode pensar-se que todas as questões na Polícia Judiciária ficaram resolvidas com a aprovação do suplemento de missão. Tal não corresponde à verdade porquanto subsiste m problemas, alguns deles bem sérios.

Governo avança com auditoria na Defesa

O anúncio foi feito em comunicado: o Ministério da Defesa vai solicitar uma auditoria feita pela Inspeção-Geral da Defesa Nacional. O objetivo é “averiguar o cumprimento da lei e apurar responsabilidades em relação aos licenciamentos para as atividade…

MP investiga cobrança de IMI nas barragens

Justiça investiga o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Inquérito surge na sequência de uma queixa-crime do Município de Miranda do Douro contra o Estado.

Joana Moreira

Texto

MANUEL TELES/LUSA

MANUEL TELES/LUSA