Ana Bacelar Begonha
A ministra da Justiça já se reuniu com todos os partidos com assento parlamentar para preparar um plano anticorrupção em 60 dias e concluiu que existe disponibilidade por parte das várias forças políticas para "encontrar ponto…
Tribunal de Lisboa começou a julgar ambientalistas que bloquearam avenida Engenheiro Duarte Pacheco
CLIMA Dez dos 11 ativistas do Climáximo que começaram ontem de manhã a ser julgados pelo bloqueio da avenida Engenheiro Duarte Pacheco, em Lisboa, aleg…
Comissão Política
Demitir a PGR ou não… eis a questão
Quando faltam apenas cinco meses para a Procuradora-Geral da República (PGR) terminar o mandato, o Presidente da República deve sugerir a sua demissão? Uma saída prematura teria consequências, a…
Abril nos 50 anos e o Ministério Público (vitórias/derrotas)
Existe uma ligação umbilical entre as conquistas de abril e o desenho constitucional e legal da magistratura do Ministério Público.
Comemoramos os 50 anos de abril, a que o Sindicato dos Mag…
Tribunal Central de Instrução Criminal dirigiu pedidos de levantamento de imunidade parlamentar a três deputados do PSD por crimes de corrupção e de burla qualificada.
? (da esquerda para a direita) Luís Newton e Carlos Eduardo Reis são dois dos três …
Justiça
Operação Tutti-Frutti: pedido levantamento de imunidade a três deputados do PSD
Em causa estão Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra – a SIC sabe que os pedidos já deram entrada no Parlamento. Segundo a CNN, se forem aceites p…
A Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (AAFDL) apela esta terça-feira, à criação de um programa de financiamento ou cofinanciamento dos estágios profissionais na área da advocacia.
A proposta consta da moção, aprovada…
Após devolver o prejuízo de cinquenta mil euros, o arguido teve a responsabilidade criminal dada como extinta, com a concordância do lesado.
? O arguido preso em casa pagou aquele valor em duas tranches, uma das quais de 20 mil euros e outra de 30 mil…
Rita Júdice já pediu propostas de combate à corrupção ao CSM, ao Tribunal de Contas, à PGR, ao Mecanismo Nacional Anticorrupção e ao Sindicato dos Juízes. Pedido surge depois de ouvidos os partidos.
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
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Esta é a segunda vez que o julgamento sofre um atraso devido à greve dos funcionários judiciais, após a sessão de julgamento desta segunda-feira à tarde que também foi cancelada pelo mesmo motivo.
? Os ambientalistas do grupo Climáximo, na sua grande …
A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a separação dos pedidos de indemnização do BES para os tribunais cíveis.
A juíza do processo BES/GES aceitou 96 recursos que agregam milhares de lesados contra a se…
Numa decisão definitiva do Tribunal Constitucional, é revertida uma alteração legislativa que permitia à Segurança Social violar o princípio da aleatoriedade na distribuição dos processos.
A Segurança Social vai deixar de poder escolher os tribunais o…
