QUEM GANHOU AS ELEIÇÕES DE MARÇO "FOI O MINISTÉRIO PÚBLICO". SÓCRATES TAMBÉM NÃO POUPA NO ATAQUE A COSTA
Sandra Antunes
Há 26 min
Há outra voz a juntar-se à pressão sobre o Ministério Público: a de José Sócrates. Em entrevista à CNN Portug…
P into da Costa foi o convidado de Daniel Oliveira este sábado no ‘Alta Definição’ e, entre outros temas, falou também sobre o processo ‘Apito Dourado’ e sobre as eleições no clube, que acontecem no próximo sábado, dia 27 de abril.
Questionado sobre como lidou com o processo, um escândalo de corrupção no futebol português, que emergiu em 2004, Pinto da Costa afirmou que este nunca lhe ‘tirou o sono’, nem mesmo quando foi a tribunal.
“O processo Apito Dourado não me deixou marcas nenhumas. Nunca perdi o sono [por causa dele], deixei isso entregue aos advogados. Sabia o que aquilo era e que, na verdade, não tinham por onde pegar”, começou por contar.
“Dormi sempre de consciência tranquila. O que me incomoda é que, numa altura em que faz 50 anos do 25 de abril, eu não possa estar a falar consigo sem ser ‘escutado'”, acrescentou ainda.
Sobre as eleições do próximo dia 27 de abril, Pinto da Costa diz estar descansado. “O que acontecer será sempre da responsabilidade de quem votar”. ?
P into da Costa foi o convidado de Daniel Oliveira este sábado no ‘Alta Definição’ e, entre outros temas, falou também sobre o processo ‘Apito Dourado’ e sobre as eleições no clube, que acontecem no próximo sábado, dia 27 de abril.
Questionado sobre como lidou com o processo, um escândalo de corrupção no futebol português, que emergiu em 2004, Pinto da Costa afirmou que este nunca lhe ‘tirou o sono’, nem mesmo quando foi a tribunal.
“O processo Apito Dourado não me deixou marcas nenhumas. Nunca perdi o sono [por causa dele], deixei isso entregue aos advogados. Sabia o que aquilo era e que, na verdade, não tinham por onde pegar”, começou por contar.
“Dormi sempre de consciência tranquila. O que me incomoda é que, numa altura em que faz 50 anos do 25 de abril, eu não possa estar a falar consigo sem ser ‘escutado'”, acrescentou ainda.
Sobre as eleições do próximo dia 27 de abril, Pinto da Costa diz estar descansado. “O que acontecer será sempre da responsabilidade de quem votar”. ?
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O antigo primeiro-ministro José Sócrates esteve, esta sexta-feira, em entrevista à CNN Portugal, falando sobre as atuais críticas que são feitas à Procuradoria-geral da República (PGR), no âmbito da Operação Influencer, e sobre o próprio caso judicial de que é protagonista, a Operação Marquês, deixando fortes críticas à antiga direção do Partido Socialista (PS) e ao Ministério Público (MP).
“Quem ganhou as eleições foi o MP. A face de umas eleições ou das instituições democráticas quando o MP ganha umas eleições é esta que temos, a extrema-direita com 18%. O que aconteceu foi uma golpada judicial, que teve o maior êxito porque conseguiu exatamente tudo aquilo que queriam. É um caso típico de ‘lawfare’, ou seja, uso indevido do sistema judicial para perseguir um adversário político”, começou por dizer.
Neste caso específico, no entanto, “houve uma diferença: Esqueceram-se de escolher o juiz”. “Como não escolheram o juiz, a coisa correu mal logo de princípio, porque se tivessem o juiz que costumavam ter, Carlos Alexandre, ainda hoje estariam todos presos, ainda hoje o caso correria com grande normalidade”, continuou.
Sobre as críticas que o PS tem feito, na atualidade, à PGR relativamente à Operação Influencer, José Sócrates não deixou dúvidas: “A anterior direção do PS não tem autoridade moral para fazer nenhuma crítica ao que está a acontecer, porque foram cúmplices com tudo o que aconteceu antes. Não apenas no meu caso, tiremos o meu caso. Manuel Pinho está preso há dois anos e meio, sem culpa formada, acusado de uma coisa horrível e é absolutamente inocente”.
O antigo primeiro-ministro socialista acusou o PS de fazer “uma condenação sem julgamento”. “Julgou no pelourinho mediático sem nenhuma razão, sem possibilidade de defesa. Não há nada mais repugnante do que alguém que faz uma condenação sobre outra pessoa sem julgamento. É uma coisa repulsiva e foi isto que fez, quer o primeiro-ministro António Costa, quer o presidente do partido Carlos César”, defendeu Sócrates.
Para o antigo líder do PS, o partido “transformou as garantias constitucionais num critério de oportunidade”. Isto é, “se nos der jeito, criticamos, se não nos der jeito, permanecemos calados”, criticou, considerando que “há um duplo critério”.
“O problema da autoridade moral do PS é que, no passado, não fez as críticas que agora quer fazer. Agora, foram tirados do poder por uma golpada judicial”, vaticinou.
“Estou a lutar para não ir a julgamento”
José Sócrates desdobrou-se em críticas, também, ao Ministério Público e à Justiça em Portugal, dando como exemplo o seu caso pessoal. “Fui preso em 2014, no Aeroporto de Lisboa, quando entrava no país, por perigo de fuga. Oito anos depois, só porque estou a tirar o Doutoramento no Brasil, acharam que havia outra vez perigo de fuga e obrigaram-me a apresentar-me na GNR da Ericeira, onde vou de 15 em 15 dias. O Estado de vez em quando fica completamente ridículo”, ironizou.
“Estou a lutar para não ir a julgamento, porque tenho esse direito”, assegurou o antigo primeiro-ministro, garantindo que as acusações de que foi alvo “são todas tão falsas” e “nenhuma dela está indiciada”.
“Eu provei a minha inocência durante a instrução e, portanto, tenho todo o direito a não querer ser humilhado pelo Estado, a ir a julgamento só para que a face do MP possa ser salva”, assegurou, afirmando que, com as afirmações de que Sócrates poderá ‘livrar-se’ do julgamento caso os crimes de que é acusado prescrevam, se pretende que se diga que “ganhou na secretaria”.
“Tudo o que aconteceu entre 2021 e 2024 está agora invalidado, e é por isso que eu acho que neste momento não pesa sobre mim nem nenhuma pronúncia, nem sequer nenhuma acusação. Não tenho Termo de Identidade e Residência”, esclareceu ainda.
José Sócrates repetiu, várias vezes, que se quer “ter o mínimo de vislumbre daquilo que resta de um estado de Direito”, deve cumprir-se o mais recente acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de março deste ano, em que se lê que se devem remeter a 2021 os autos, “para que o juiz de instrução faça uma nova decisão instrutória”.
Em março, o Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao ex-primeiro-ministro e ao empresário Carlos Santos Silva, ao anular a decisão do juiz de instrução Ivo Rosa , que os remeteu para julgamento por branqueamento e falsificação de documentos.
O Tribunal da Relação, “no âmbito do presente recurso limitar-se-á a declarar nula a decisão instrutória, na parte em que pronuncia os arguidos José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa e Carlos Manuel dos Santos Silva pela prática, em coautoria, de três crimes de branqueamento de capitais, (…) e de três crimes de falsificação de documento, (…) por consubstanciar uma alteração substancial dos factos”, lê-se no acórdão relativo ao processo Operação Marquês a que a Lusa teve hoje acesso.
O coletivo da Relação de Lisboa decidiu ainda, em consequência da nulidade da pronúncia, “remeter os autos ao tribunal de primeira instância a fim de ser proferida nova decisão instrutória”. ?
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ENTREVISTA AO MINISTRO DA DEFESA
> Nuno Melo avisa: Forças Armadas não podem ficar para trás > MAI não se compromete com aumentos de polícias em 2024 > Função Pública aumenta pressão sobre Luís Montenegro
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Negociações salariais com médicos e enfermeiros avançam
Texto Rita Ferreira Foto Matilde Fieschi
Protestos Médicos em Luta aguardam pelas reuniões com os sindicatos e estão prontos para avançar com escusas às horas extras já em maio
O Ministério da Saúde vai abrir formalmente o processo negocial de revisão salarial com os sindicatos dos médicos e dos enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde. Estas reuniões ainda não têm data marcada para avançar, embora a ministra tenha falado num prazo que aponta para o final da próxima semana para iniciar os encontros. Ao que o Expresso apurou, o ministério de Ana Paula Martins não se quer comprometer com valores nem com datas, mas antes de mais ouvir as reivindicações dos representantes dos profissionais de saúde.
Do lado dos sindicatos, as condições são claras: aumentar salários-base em mais 15%, terminando as negociações que duraram 19 meses com o Governo socialista e que só obtiveram o acordo do Sindicato Independente dos Médicos (SIM). Nuno Rodrigues, dirigente do SIM, mantém-se expectante. “Preferia que em vez de ‘plano de motivação’ estivesse escrito no programa de Governo ‘plano de valorização’”, sublinha, para logo deixar claro que o aumento salarial é para manter em cima da mesa até que seja reposto o poder de compra que os médicos têm vindo a perder desde 2015 e que não foi sequer reposto com os aumentos acordados com o Governo PS.
Sobre estes aumentos, Nuno Rodrigues alerta que, passados quatro meses, “a maioria dos médicos ainda não recebeu corretamente os vencimentos deste ano, depois de aplicado o acordo e o novo regime da dedicação plena” a que aderiram mais de três mil médicos nos primeiros três meses do ano. “Há problemas no processamento de salários e a transição para as ULS não está a correr muito bem.”
Do lado da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), a dirigente Joana Bordalo e Sá mostra pouca margem para esperar. “É necessário marcar esta reunião de uma vez por todas”, afirma, para logo avisar que este sábado vai reunir-se o Conselho Nacional da Fnam, onde serão tomadas decisões sobre o caminho a seguir. “O que nós queremos é voltar à mesa das negociações e que tenhamos da parte do Governo competência e seriedade, sem jogos de bastidores. Que não seja como no ano passado”, pede Bordalo e Sá.
No acordo assinado entre o SIM e o anterior Governo ficou decidido um aumento de 15%, ficando os restantes 15% para discutir com o Governo que se seguisse. Os médicos querem ainda a redução do horário semanal de trabalho para 35 horas, a redução do trabalho na Urgência para 12 horas e a diminuição das listas de utentes dos médicos de família.
Prontos para protestar
“Estamos a aguardar a proposta da senhora ministra, porque entre os sindicatos já está tudo discutido”, salienta Helena Terleira, porta-voz do movimento Médicos em Luta, que agrega quase 7 mil clínicos do SNS. E deixa o aviso: “Se não houver abertura nem vontade por parte da tutela penso que em maio já estaremos em condi-ções de avançar com a entrega maciça de minutas” de recusa à realização de horas extras além das obrigatórias — 150 horas ou 250 no caso dos médicos em dedicação plena. Helena Terleira acredita, porém, que “nenhum Governo vai deixar isto arrastar-se”.
Do lado dos enfermeiros a expectativa mantém-se, pelo menos no caso dos dois maiores sindicatos — o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros. Os restantes uniram-se para convocar uma greve para os dias 26, 29 e 30 de abril e 2 e 3 de maio. Reclamam aumentos salariais que reponham o poder de compra perdido e o SEP propõe um regime de dedicação plena similar ao dos médicos.
DE chamada a prestar contas
Nestas primeiras semanas de Governo, Ana Paula Martins tem ainda outro “problema” em mãos: a Direção Executiva e a reforma das Unidades Locais de Saúde em curso. Esta quinta-feira, a ministra da Saúde anunciou que emitiu um despacho a solicitar à DE-SNS um relatório “com as principais medidas adotadas pela DE-SNS” no prazo de 60 dias. A ministra quer conhecer “os documentos que sustentaram a proposta de reorganização das entidades públicas empresariais no modelo de organização e funcionamento em ULS”; conhecer “o parecer da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial; bem como uma análise SWOT sobre o desempenho dos cuidados de saúde primários no contexto das ULS; a identificação dos riscos — assistenciais, operacionais, logísticos e financeiros — decorrentes do processo de transição para o modelo de ULS e informação sobre o modelo de contratualização/financiamento das ULS”. Ana Paula Martins quer conhecer a “reorganização das atribuições das diversas instituições do Sistema de Saúde” e, “numa lógica de futuro”, pede a avaliação da sustentabilidade económica e financeira dos principais projetos a desenvolver pela DE-SNS.
Recorde-se que Ana Paula Martins decidiu sair da administração do Hospital de Santa Maria por discordar do modelo de ULS criado por Fernando Araújo. Já como ministra, teve uma reunião com a Direção Executiva, na semana passada, e não há relatos de mais encontros. Fernando Araújo tem-se mantido em silêncio. O Expresso tentou obter uma reação da DE-SNS a esta decisão da ministra, mas até ao fecho desta edição não obteve resposta.
Com Joana Ascensão
rmferreira@expresso.impresa.pt
Reuniões não travam protestos
Estratégia do Governo foi anunciar logo o início de negociações e reuniões com várias classes profissionais
Ainda o Governo não estava em plenas funções e já anunciava que iria marcar reuniões com vários sectores da Administração Pública para revisão de regras remuneratórias. No primeiro dia do debate do Programa do Governo, o primeiro-ministro anunciou que as reuniões com polícias e professores iriam começar nos 10 dias seguintes. E começaram. Com os polícias até começaram logo no dia a seguir, mas afinal seriam só para ministra e associações se apresentarem e trocarem cumprimentos. Reuniões para negociar só dia 22, mas já com uma ameaça de protestos em cima da mesa.
A estratégia do Governo de anunciar rapidamente negociações de forma a conter o descontentamento não está, para já, a resultar e o próximo 1º de Maio será certamente um momento para aferir nas ruas a capacidade de resposta de Governo, oposição e sindicatos. A polémica sobre o IRS (ver pág. 12) veio acentuar desconfianças, a que acresce a falta de calendarização e de compromisso para este ano, como acontece com o Ministério da Administração Interna.
Ao longo da campanha eleitoral, Luís Montenegro nunca assumiu compromissos concretos nem contabilizou verbas para qualquer classe profissional. “A prioridade estratégica e orçamental de resolver as carências mais dramáticas de um conjunto de profissões essenciais dentro do Estado, como sejam os professores, profissionais de saúde, forças de segurança e técnicos superiores, assumindo-se a necessidade de esforços especiais para compensar o desincentivo e a desvalorização (material e profissional)”, lê-se no programa eleitoral da AD. Essas quatro categorias foram aquelas para as quais o líder do PS, Pedro Nuno Santos, manifestou disponibilidade para negociar e aprovar resposta às reivindicações em 60 dias. Nenhum dos dois incluiu neste bolo as Forças Armadas, que agora Nuno Melo diz que não podem ser dissociadas das forças de segurança (ver pág. 16).
No anúncio de reuniões feito no debate do Programa do Governo as categorias passaram a apenas duas — polícias e professores —, a que se vão juntar os profissionais de saúde. E, apesar da marcação rápida de reuniões, na carta em que respondeu à disponibilidade do PS para negociações o primeiro-ministro deu sinal que todos podem ter um processo demorado. “Como sabe”, escreveu o primeiro-ministro ao secretário-geral do PS, “até pela experiência infrutífera nesse domínio dos últimos Governos”, negociar com os sindicatos leva tempo e essas “negociações revestem-se de elevada complexidade”. Ficou assim implícito um aviso: Pedro Nuno que vai ter de esperar, mas quem reivindica aumentos também.
Eunice Lourenço
elourenco@expresso.impresa.pt
Funcionários judiciais com mão cheia “de nada”
Os dois sindicatos que representam os funcionários judiciais vão manter as greves marcadas e já estão a equacionar novas paralisações. A reunião com a ministra Rita Alarcão Júdice foi inútil para resolver o conflito que já dura há mais de um ano. “Esperávamos soluções concretas para os problemas que toda a gente conhece, incluindo a ministra da Justiça, que conhece o sector, mas saímos da reunião com nada”, explica Gabriela Mota, secretária-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais. “Nós avisámos logo que não bastava o anúncio de soluções. Queríamos a realização de ações concretas. Afinal, nem uma coisa nem outra.”, protesta Carlos Almeida, do Sindicato dos Oficiais de Justiça. “A greve que estamos a fazer às tardes de todos os dias da semana mantém-se”, garante o dirigente sindical. Reconhecido como o grande problema do meio judicial, a falta de efetivos nas secretarias dos tribunais e a greve que se prolonga há mais de um ano já levou ao cancelamento de milhares de diligências e ao adiamento de sessões de julgamento. Os funcionários querem que as horas extras sejam pagas e pretendem a integração no ordenado de um suplemento. Júdice não se comprometeu com nada. Rui Gustavo
Educação Reposição do tempo de serviço a professores começa a ser feita já este ano
Ministro começou a receber os sindicatos na quinta-feira. Negociações arrancam em maio
O processo de devolução do tempo de serviço congelado aos professores irá começar ainda este ano e será concretizado o “mais depressa possível”. As afirmações são de Fernando Alexandre, o novo ministro da Educação, que, na quinta-feira, começou a receber as organizações sindicais. Questionado sobre o tempo que vai demorar a devolução dos seis anos e seis meses que estão por contar, Fernando Alexandre remeteu para o que consta no programa do Governo: “O programa prevê a reposição dentro da legislatura, que tem quatro anos e meio. Ou seja, prevê que haja uma recuperação já este ano e depois ao longo dos quatro anos seguintes.”
É este o calendário que permite concretizar o que foi por diversas vezes anunciado por Luís Montenegro e que se traduz numa recuperação do tempo “à razão de 20% ao ano”, chegando-se a 2028 com 100% de recuperação. Mas os sindicatos foram ao Ministério dizer que querem que o processo seja acelerado.
As negociações formais arrancam no início de maio. E sobre o tempo que os professores afetados vão demorar a sentir no bolso o impacto desta medida, Fernando Alexandre respondeu que não depende só do Ministério, mas também dos sindicatos e a da forma como correrem as negociações. “Faremos o mais depressa possível”, reforçou o governante, garantindo que a prioridade da sua equipa é a “valorização dos professores” e assegurar que o próximo ano letivo se inicie com “serenidade”, algo que não tem havido nos últimos anos.
“Lutámos muito já para que isto acontecesse. Já estamos fartos de esperar e não queremos esperar mais até novembro ou dezembro. O que pedimos foi que a primeira tranche fosse garantida nos próximos 60 dias”, relata a dirigente do Sindicato Independente dos Profissionais da Educação (SIPE), Júlia Azevedo.
À Lusa, Filipe de Paulo, da Pró-Ordem, disse ter saído da reunião com a sensação de haver disponibilidade da tutela para recuperar o tempo de serviço de forma mais rápida do que o previsto. Se assim acontecesse, teria o aplauso dos sindicatos, que reivindicam que o processo seja de facto acelerado face aos 20%
O impacto da recuperação integral do tempo de serviço está estimado em 300 milhões
ao ano previstos no programa do Governo. “O ministro disse-nos que queria devolver a serenidade às escolas e garantir um melhor clima no próximo ano letivo. O que significa que quer resolver já alguns dos aspetos mais prementes para os professores, como o tempo de serviço”, diz Fátima Ferreira, dirigente da Associação Sindical de Professores Licenciados.
60 milhões de euros ao ano
De acordo com as estimativas do Governo, este processo custará cerca de 60 milhões ao ano, para um total de despesa acrescida de 300 milhões quando a reposição do tempo de serviço for integral.
Sobre as contas aos custos que foram pedidas no ano passado à UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental que funciona no Parlamento) pelo PSD, o exercício ainda não está concluído. A estimativa total do impacto de 300 milhões para a devolução dos seis anos e seis meses que nunca foram contabilizados resulta, por isso, dos dados fornecidos pelo Ministério das Finanças em 2023, era então ministro Fernando Medina.
Além da devolução integral do tempo de serviço, existem outras medidas na área da Educação prometidas para esta legislatura e que também têm impacto orçamental, como o aumento dos salários no início da carreira docente.
Isabel Leiria
ileiria@expresso.impresa.pt
Polícias MAI não se compromete com aumentos este ano
Forças de segurança vão radicalizar os protestos perante a falta de compromisso da nova ministra
As forças de segurança ainda não sabem quando e em que termos terão o aumento do suplemento de missão. À pergunta do Expresso sobre se os polícias poderiam contar com o aumento já este ano, o Ministério da Administração Interna (MAI) respondeu que “estando em curso o procedimento negocial e de audição das forças de segurança, será prematuro avançar com alguma indicação temporal”.
O gabinete de Margarida Blasco sublinha que dia 22 haverá novos encontros com representantes das associações socioprofissionais da GNR e sindicatos da PSP “com vista a definir e estabelecer a metodologia e protocolo de audição e negocial, bem como a apresentar os pressupostos do âmbito e objeto para discussão e negociação entre as partes”. E dá a entender que o processo será longo: “Reafirmamos, uma vez mais, que estas reuniões representam o início da construção da base de entendimento e conciliação entre as entidades envolvidas, tendo sempre em vista a dignificação e valorização das forças de segurança.”
Uma resposta que não agrada ao “movimento inorgânico”
das forças de segurança, que exige decisões até 10 de maio, “tal como prometido na campanha eleitoral”. Marcaram uma manifestação para o dia 25 de abril frente à Assembleia da República e puseram a circular, de “mão em mão”, uma carta para os elementos das forças de segurança. “Baixas médicas, recusa de gratificados e ausências inopinadas” são algumas das sugestões de luta. Na carta, a que o Expresso teve acesso, consta mesmo um manual com várias respostas para “justificar as ausências ao serviço”.
Sindicatos querem promessas cumpridas
Bruno Pereira, porta-voz da Plataforma de Sindicatos, assume ser “prematuro concluir” que não haverá atualização do suplemento de missão: “A
Na segunda-feira, a ministra Margarida Blasco vai receber representantes das forças de segurança
ministra não diz quando [será feito], iremos estar na próxima reunião.”
A recusa em “assumir um compromisso” não agradou a Paulo Macedo, presidente do Sindicato dos Profissionais de Polícia, que assume “dificuldades em gerir o descontentamento existente”. O dirigente sindical acusa o MAI de “má-fé”. “Se não queriam resolver o problema em 60 dias, não o tinham prometido na campanha eleitoral.” Paulo Macedo sublinha que “o Governo prometeu um processo sério e rápido”, e por isso, “se tenciona arrastar uma decisão, os protestos serão veementes e intensos”. Contudo, vão esperar pela nova reunião para terem mais certezas. Também Armando Ferreira, do Sindicato Nacional de Polícia, espera para “ouvir o MAI e, nessa altura, avaliar a metodologia de trabalho ou de protestos”.
No início do ano, o movimento inorgânico das polícias organizou vários tipos de protestos: houve carros-patrulha sabotados, baixas fraudulentas e ações de luta marcadas nas redes sociais. A contestação atingiu o ponto alto com a manifestação ilegal em frente ao Capitólio, em fevereiro, na altura em que decorria o debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos.
Amadeu Araújo e Hugo Franco
hfranco@expresso.impresa.pt
Nuno Melo Presidente do CDS-PP e ministro da Defesa Nacional
Resposta a polícias e militares tem de ser “em conjunto e no mesmo plano”
Textos Eunice Lourenço e Vítor Matos
Foto Nuno Fox
Nuno Melo defende que o Governo tem de estar focado na resolução dos problemas dos portugueses, seja em matéria de alívio fiscal — de que a descida de IRS “é só uma parcela” —, seja na resposta às reivindicações corporativas. E deixa um aviso a Montenegro relativo às pastas onde o CDS tem lugar: os problemas de polícias e de militares têm de ser resolvidos ao mesmo tempo e no mesmo plano.
P A grande diminuição dos impostos para a classe média é aquela que o Governo vai decidir esta semana?
R Não. É uma pequena parcela de uma grande diminuição de impostos para a classe média e para as empresas. Em primeiro lugar, sobre a dita polémica, para mim nunca foi polémica nenhuma, porque o que foi dito pelo primeiro-ministro no Parlamento foi o que foi dito sempre durante toda uma campanha eleitoral, mas o que foi dito também em matéria de IRS é só uma parcela, porque é uma componente de muitas outras mexidas na carga fiscal defendidas pela Aliança Democrática (AD), passando pelo IRS Jovem, pode ir até 15%…
P Quando a AD apresentou o quadro macroeconómico, anunciou a maior redução de carga fiscal em tempos de crescimento económico. E já estava em vigor a descida do PS. É uma novidade em política fazer um compromisso eleitoral com base naquilo que já está decidido pelos outros?
R Nunca tive nenhuma dúvida quanto ao que o primeiro-ministro disse.
P Quais são, então, os outros componentes da descida da carga fiscal?
R A isenção do IMT na compra da primeira habitação até aos 35 anos, a isenção dos prémios de produtividade são alguns exemplos de um conjunto de medidas que, todas conjugadas, traduzem um gigantesco alívio da carga fiscal. Outras medidas que têm a ver com o IRC. O grande alívio não é traduzido apenas no IRS, é um conjunto de medidas, todas conjugadas.
P No Programa Eleitoral da AD estão 2 mil milhões em IRS, 3 mil milhões contando o IRS Jovem. Onde é que se concretizam esses 2 mil milhões?
R Suponho que terá oportunidade de entrevistar o ministro das Finanças. Enquanto advogado não tenho a pretensão de fazer a tradução do Programa Económico nem do Orçamento. Garanto é que, nas linhas gerais, a grande redução da carga fiscal está presente em tudo o que disse. O que foi sempre dito, e eu nunca tive qualquer dúvida interpretativa, tem a ver com uma medida que desde 2023 é muito mais ambiciosa — ou é mais ambiciosa — do que a defendida pelo PS e que conjugada com todas as outras traduzem uma enorme redução de carga fiscal que não se restringe a esta parcela do IRS.
P Vamos então a problemas que têm a ver com pastas onde o CDS está presente: polícias e Forças Armadas. Os encontros com as polícias já estão agendados. Será possível às forças de segurança terem alguma resposta às reivindicações ainda este ano?
R Não consigo a este propósito pensar as áreas de soberania como a Defesa desligadas das forças de segurança. Estas áreas de soberania têm que ser encaradas em conjunto e no mesmo plano. Se há preocupações que são muito legítimas das forças de segurança na PSP e na GNR, há preocupações muito legítimas no que tem a ver com as Forças Armadas e, por isso, acho que o Governo deve encarar a sua resolução no mesmo plano.
P Se os subsídios das forças de segurança forem equiparados aos da Polícia Judiciária, será
O IRS É SÓ UMA COMPONENTE DE MUITAS OUTRAS MEXIDAS NA CARGA FISCAL
assegurada a mesma equivalência de subsídios e suplementos para os militares?
R Seria muito estranho que, quando está a decorrer um processo negocial, anunciasse, numa entrevista, soluções em concreto que não dependem de mim. Está a decorrer um processo e espero, acredito, que o Governo traduzirá em medidas concretas, na base do possível, tendo em conta as contingências orçamentais, medidas que serão úteis e importantes para as forças de segurança, para a PSP e para a GNR. Posso falar dos militares, para lhe dizer que tenho muito bem identificados problemas, que parece que não são de hoje, e prioridades. E em cima da mesa, para começar, tenho duas: um pacote destinado ao recrutamento, mas particularmente à retenção dos efetivos em meio.
P Independentemente do que seja decidido no Ministério da Administração Interna, não vai deixar os militares em iniquidade?
R Entendo ser absolutamente necessário tratar no mesmo plano de dignidade — em termos de respostas a pretensões, independentemente das fórmulas em concreto —, aquilo que é a realidade militar e as das forças de segurança. Há pretensões das forças de segurança que são justas e há pretensões dos militares que são justas. Sou ministro da Defesa e só me faz sentido ser ministro da Defesa se tiver a possibilidade de resolver problemas na Defesa. Houve uma alteração geopolítica, ao ponto de se verificar um agravamento ou possibilidade de alastramento de um conflito próximo das fronteiras da NATO. As Forças Armadas são decisivas em qualquer país e em Portugal são absolutamente decisivas a todos os níveis. E há problemas que têm que ser resolvidos e um que tem que ver com uma dignificação necessária das Forças Armadas. E isso não passa por discursos, passa por atos concretos.
P Passa por vencimentos…
R Passa por muito mais do que isso. Passa por um conjunto de medidas conjugadas que ajudam na dignificação do meio militar.
P Já tem alguma coisa que possa anunciar?
R Tenho, mas não posso anunciá-lo. Como é que posso? Estou no Governo há oito dias e ainda não tenho o gabinete constituído, mas posso garantir que estou a trabalhar nestas duas prioridades: medidas para ajudar a dignificar as Forças Armadas dentro de condições que potenciem a retenção dos militares nas fileiras e, em segundo lugar, ex-combatentes.
SE O CDS TIVESSE IDO A VOTOS SOZINHO, O CENTRO–DIREITA NÃO SERIA GOVERNO
Europeias: Rui Moreira “merece elogio e consideração”
Este fim de semana, o CDS realiza um congresso em Viseu, onde será aprovada a estratégia para as eleições europeias. Nuno Melo esconde o jogo, mas não afasta a possibilidade de candidatura do presidente da Câmara do Porto.
P Além de o reeleger, este congresso do CDS vai servir para ajustar a estratégia?
R Este é um congresso ordinário e acontece antes das europeias, porque de outra forma iríamos às eleições sem mandato. Para mim, é importante que as lideranças decidam listas em eleições relevantes como as europeias, em mandato. Depois, é preciso neste novo ciclo adequar a estratégia do partido aos novos tempos. Há dois anos, o nome da minha moção era “Tempo de Construir”, porque assentava numa realidade nova: o CDS pela primeira vez tinha saído do Parlamento e tinha que aprender com os erros e construir um processo de crescimento das bases. Agora, cumpridos estes dois anos, felizmente, vimos atingidos todos os objetivos.
P E agora é tempo de quê?
R Agora é tempo de crescer. O nome da minha moção é “Tempo de Crescer”. Reestruturámos administrativamente e financeiramente o partido, adequando-o à nova realidade. Pagámos, amortizámos mais de 900 mil de encargos e dívidas, liquidámos todo o passivo aos bancos, num momento de muita dificuldade, ao mesmo tempo que tínhamos que fazer política. E voltámos à Assembleia da República, e a um oitavo Governo em AD em Portugal, não é coisa pouca.
P Voltaram em circunstâncias políticas difíceis. Pela primeira vez estão num Governo com o PSD sem maioria. Não receia que seja um regresso enganador?
R Foi a primeira vez que um partido que saiu voltou ao Parlamento. E o CDS passou dessa ausência para o exercício de funções governativas, não é coisa pouca, principalmente em áreas de soberania muito gratas a um partido como o CDS, quer na Administração Interna, com o Telmo Correia, quer na Defesa.
P Voltou, mas não sabe quanto vale sozinho…
R O CDS já foi a votos sozinho muitas vezes e já foi muitas vezes coligado, mas muito poucas vezes como agora temos a certeza de que os votos do CDS foram absolutamente determinantes para uma mudança de ciclo político e a derrota do PS e das esquerdas em Portugal. Nem o CDS foi muleta, nem o PSD foi barriga de aluguer. Ambos os partidos souberam ler a realidade, a conjuntura política e, juntando esforços, recriaram uma fórmula de AD que permitiu a derrota do PS e da esquerda. Sempre que o PSD e o CDS juntaram esforços em eleições legislativas nunca perderam. Quanto é que o CDS vale? Não duvido que o CDS faria melhor do que em 2022, mas há uma outra certeza: através desta coligação abriu-se um novo ciclo político em Portugal e o CDS e o PSD estão no poder e são uma alternativa ao PS. Se o CDS tivesse ido a votos sozinho, se se tivesse apresentado em listas próprias, até poderia ter um resultado muito melhor do que em 2022, mas a consequência poderia bem ser a do espaço político de centro-direita não ter encontrado essa alternativa.
P Quando é que o CDS volta a ir sozinho a eleições?
R O CDS é capaz de ir a votos por si. Neste momento, as circunstâncias conjunturais deram todo o sentido a uma coligação que foi vencedora. Em relação ao futuro, cada conjuntura será avaliada. Por exemplo, nas próximas eleições que teremos, na Madeira, o CDS vai concorrer sozinho.
P Mas nesse caso admite voltar a juntar-se ao PSD no Governo da Madeira ou o caminho do CDS na região é voltar
P Essas medidas podem ser uma alteração do Estatuto dos Militares a que o Presidente da República já apelou?
R Há parcelas de legislação das Forças Armadas que não são mexidas desde 2009, mas o mundo mudou e as necessidades das Forças Armadas aumentaram. Por isso, será alterado tudo aquilo que se justifique. O mundo mudou e, portanto, é a minha intenção também, no que tem a ver com as indústrias no plano militar, permitir pela evolução tecnológica e pelo investimento que gerem receita. E depois aquilo que será o cumprimento faseado, possível, do compromisso com a NATO, que é determinante. Caminharemos faseadamente para este compromisso dos 2%.
P Os chefes militares colocaram a discussão sobre o Serviço Militar Obrigatório (SMO) em cima da mesa e, no programa de Governo, aparece uma ideia que é: novas formas de “recrutamento voluntário”. Estamos a falar de quê?
R Parece evidente que, desde o fim do SMO e da opção pela
a ser aquilo que já foi: um partido da oposição?
R O CDS é um partido respeitador da autonomia e o CDS Madeira é autónomo. Este não é um exercício retórico. Seguramente, o CDS não teve nenhuma responsabilidade na crise que foi aberta na região autónoma. Agora, há uma certeza que tenho: o CDS foi, durante muito tempo, uma oposição eficaz e necessária num regime democrático e, no Governo Regional, quando chamado a essa responsabilidade, um fator de responsabilidade e de muita competência. Para mim, relevante é perceber que o CDS encontrou uma solução: essa solução é o José Manuel Rodrigues, que era presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, onde fez um extraordinário trabalho. Já foi líder da oposição na Madeira, já foi líder do CDS da Madeira. O resto serão decisões dos eleitores, mas acredito que o CDS sa-Nuno Melo foi entrevistado esta quarta-feira na sede do CDS, enquanto decorria o debate de urgência no Parlamento sobre o IRS
profissionalização, o mundo mudou. Houve coisas que resultaram muito bem, mas houve evoluções que deviam ter acontecido e não aconteceram. No que tem a ver com o recrutamento, mas mais até com a retenção, esses problemas estão identificados. Temos que encontrar novas soluções. Vão ser pensadas outras formas de recrutamento que não serão de âmbito obrigatório, serão de âmbito voluntário, ou seja, além do que existe.
P E que fórmulas podem ser essas?
R São formas de recrutamento de base voluntária. Podem variar no tempo, nas condições, podem variar no figurino, podem variar nas contrapartidas. Tudo o que existe tem que ser alterado. Se pensar no modelo sueco ou no modelo francês tem possibilidades diferentes, muitas delas de base voluntária. Quando se refere a base voluntária significa que está excluído o serviço obrigatório.
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berá, novamente, estar à altura das suas responsabilidades.
P E ser Miguel Albuquerque o líder do PSD não incomoda o CDS?
R No que tem a ver com as eleições na Madeira, neste momento, falo pelo CDS, não tenho nenhuma pretensão de falar pelo PSD.
P Rui Moreira será um bom cabeça de lista às eleições europeias?
R Rui Moreira é um dos enormes e confirmados valores da política em Portugal. O CDS apoia o Rui Moreira na Câmara do Porto desde o primeiro dia e está no executivo da Câmara, sempre com o Rui Moreira, e por isso não poderia ter outra coisa em relação ao Rui Moreira, que não fossem palavras de elogio e de muita consideração. Dito isto, a estratégia, a candidatura e o anúncio obedecem a tempos próprios.
Passos “não foi feliz”
sobre Portas
Melo critica intervenção de Passos sobre Portas, dando a entender que ex-líder do PSD está a contribuir para criar “divisões”
O líder do CDS não ficou agradado com as palavras de Pedro Passos Coelho esta semana, na entrevista ao podcast “Eu Estive Lá”, de Maria João Avillez, no “Observador”, em que apontou várias críticas ao ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas, que também foi seu ministro dos Negócios Estrangeiros. “Não achei essas declarações particularmente felizes”, apreciou Nuno Melo em entrevista ao Expresso. Passos Coelho contou que “a troika a partir de certa altura percebeu que havia um problema com o CDS”, e revelou algo que nunca terá contado ao próprio Portas: “[A troika] Passou a exigir cartas assinados por Paulo Portas.” E o então primeiro-ministro, “para impedir uma humilhação do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros”, obrigou o ministro das Finanças [Vítor Gaspar] a assinar” consigo e com ele a carta para as instituições. Na entrevista, fez questão de sublinhar a desconfiança dos credores em relação ao seu parceiro: “A troika exigia uma carta só dele. Porque não confiava nele.” O ex-primeiro-ministro chegou a dizer que Portas “não tinha uma noção precisa e realista” das possibilidades do Governo ao recusar uma série de medidas durante uma das mais difíceis avaliações da troika. E por divulgar em público discordâncias como as mexidas na TSU, que Passos assume ter sido um erro (que motivou das maiores manifestações de sempre). Em forma de crítica velada, Nuno Melo diz que está “concentrado no futuro, não no passado”
“Estamos em 2024, não estamos em 2013. De 2013 a 2024 passaram muitos anos”, diz Nuno Melo
e que não quer contribuir para “divisões”, deixando implícito ser isso que o antigo líder do PSD está a fazer: “Nós estamos em 2024, não estamos em 2013. De 2013 a 2024 passaram muitos anos. Sublinharia, não obstante, que depois de oito anos de oposição, o PSD e o CDS estão de novo juntos num Governo. E só quero neste novo ciclo contribuir para aquilo que seja fator de coesão e sucesso da coligação, não de dispersão e de divisão.”
“Obviamente, não me pareceram particularmente felizes as declarações”, assume o líder do CDS, “mas essa é uma opinião pessoal, de quem aceita como legítimo os pensamentos alheios, com os quais por vezes concordo, por vezes discordo”, alargando o comentário também à intervenção anterior de Passos, na apresentação do livro “Família e Identidade”. Nuno Melo sublinha ainda, em defesa de Portas, “que o CDS ao tempo até fez bem em discordar da chamada TSU das pensões”. E ressalva que, hoje, o que importa “foi o esforço decisivo, patriótico, extraordinário do PSD e do CDS, que em conjunto, também através das respetivas lideranças, ajudaram a superar uma bancarrota num único ciclo e devolver a troika à procedência”.
Quanto ao futuro político de Passos, Melo não quer opinar: “O dr. Passos Coelho decidirá o que deve ser o seu futuro. Não tenho sequer que ter opinião.”
A nova equipa do Ministério da Educação começou a ouvir os sindicatos dos professores na quinta-feira
