O primeiro-ministro ficou a saber, na terça-feira de manhã, através de um comunicado da Procuradoria-Geral da República, que estava a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, num processo ligado a suspeitas de corrupção e tráfico de influência…
António Costa contou ao país "a sua verdade", mas isso significou um ataque às investigações judiciais, em direito a partir da Residência Oficial do primeiro-ministro.
O país vive um momento absolutamente insólito, bizarro, à falta de melhor…
Na mais recente declaração o Senhor Presidente dá a entender que o governo está ainda em plenitude de funções até início de Dezembro. Não poderíamos estar perante maior fraude à Constituição.
Prestes a completar 48 anos de existência a Constituição da…
Está na altura dos partidos que afirmam (todos) estarem preparados mostrarem o que farão de diferente em relação ao PS, em fase de apreciação na especialidade do Orçamento de Estado 2024.
A Economist noticia: "O Primeiro Ministro de Portugal demi…
Maria Lopes
Parlamento tem de terminar até Janeiro vários dossiers, como a revisão das leis eleitorais e o regime especial dos judeus sefarditas. Até Dezembro, tem de concluir discussão de propostas de lei do Governo
Repete-se o filme de 2021: a Asse…
Destaque, 2 a 5 e Editorial
NUNO FERREIRA SANTOS
Costa pede desculpa e tenta defender a sua imagem e a de Portugal
Sofia Rodrigues
Primeiro-ministro demissionário condenou conduta do antigo chefe de gabinete e assegurou não ter dado carta branca a …
PROVA DEVIDA
Pedro Dias: a sangue-frio
PAGS. 26-26
Pedro Dias
ANTÓN IO ARAÚJO
Prova de Vida*
-Indonésia…
Senhora doutora, eu estou muito longe; estou na – Está na Indonésia? Ô senhor doutor, desculpe, eu sei… Estou aqui eu, está a Sandra Rel…
"No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos (…)". Face a esta ínfima parte da nota enviada à …
O primeiro-ministro pediu, ontem, desculpa aos portugueses pelo comportamento do seu agora ex-chefe de gabinete, dizendo ter ficado "envergonhado" ao saber que Vítor Escária escondia envelopes com 75 800 euros em São Bento. Numa comunicação a…
Eduardo Cintra Torres Texto escrito com antiga grafia
Quem tece a teia é a aranha
Panóptico
Embora muitos nos media continuem a defendê-lo, a carreira política de Costa está em cacos. Perdeu a chefia do governo e do PS. Perdeu a credibilidade. Ficou…
Opinião Joana Amaral Dias
O problema é a investigação do MP e o Estado de Direito a funcionar e não a corrupção com o seu carácter estrutural na política portuguesa?!
2 Porque é que o Centeno dos bilhetes para o Benfica e cuja passagem do Executivo p…
JOR Marta Cândida Almeida, Diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
A justiça portuguesa é, afinal, a mais célere do Planeta! Com estrondosa e censurável violação do segredo de justiça, esquecida que foi a discrição até então, o país foi acordado na passada terça-feira com notícias sobre a realização de várias diligências, de detenção, buscas e apreensões domiciliárias e não domiciliárias, no âmbito do processo relativo à exploração do lítio e hidrogénio verde. De imediato, os média rodearam-se de alguns espertos nestas matérias, e não só, que rapidamente se organizaram, nomeadamente sobre a égide dos vários canais de televisão, em mesas redondas, quadradas e de outras formas possíveis. Passaram, desde logo, à análise e crítica dos poucos factos efetivamente conhecidos, e, com mais ou menos arranjos e floreados, parte deles, com conivência de alguns dos entrevistadores, determinaram a condenação dos suspeitos, arguidos e nem uma coisa nem outra. As vozes sensatas presentes nesses debates foram desconsideradas e abafadas. Era preciso condenar, sem recurso, pelos crimes de que aqueles eram indiciados, corrupção ativa e passiva, prevaricação e tráfico de influências. Registe-se que os detidos nem sequer tinham sido interrogados pelo juiz de instrução. A justiça da praça pública serve interesses ocultos e entusiasma os pretensiosos e ignorantes. O processo encontra-se em segredo de justiça (!), porém os justiceiros já decidiram a causa, no conforto de uma cadeira estrategicamente colocada num espaço de TV. Onde e como fica o segredo de justiça? Como se preserva e garante o princípio da presunção de inocência? Expostos os rostos, as respetivas funções, a localização das residências dos envolvidos, a imputação de factos que não estão confirmados, ainda que indiciados, rasga as regras de defesa e até do MP sobre a transparência e isenção na condução das investigações. O processo penal está sujeito a formalismos e a regras consagradas processual e constitucionalmente que se não compaginam com julgamentos nos média. Com maior gravidade ainda foi a revelação de que corria no STJ inquérito contra o primeiro-ministro António Costa por atos relativos à investigação sobre o lítio. Rompendo com todas as normas deontológicas, alguém informou a imprensa da existência do inquérito, não obstante sem suspeitos ou arguidos constituídos. Por curiosidade, na passada quarta-feira, o Expresso Online referia que são praticamente inexistentes indícios do cometimento de crime por António Costa, que até pode não ser constituído arguido. Entretanto, são constantes as referências a escutas contidas na investigação. Esta transformou-se, parece, num livro aberto. Pela primeira vez na história da nossa liberdade assiste-se de forma grave e perigosa a uma negativa conexão entre a Justiça e a Política. Receio que a nossa democracia não esteja de boa saúde. E falta esclarecer o porquê e para quê a Senhora PGR foi a Belém!…
A AUTORA ESCREVE SEGUNDO A Ah. JGAÚfC.12HAJ’lA
Pela primeira vez na história da nossa liberdade assiste-se de forma grave e perigosa a uma negativa conexão entre a Justiça e a Política.
