Paulo Rangel
Palavra e poder
1. Numa alocução exaltada, em tom ameaçador, intimidatório e castigador, o primeiro-ministro (PM) tomou a defesa da posição do Governo na escolha do candidato a Procurador Europeu. Vale a pena dissecar aqui, serenamente e…
Miguel Dantas
A Autoridade Tributária (AT) tem em mãos investigações a transferências de futebol que totalizam 500 milhões de euros. A informação foi ontem avançada pelo Jornal de Notícias, que cita informação recolhida junto dos Serviços de Investiga…
Universidade de Coimbra (UC) está a arrancar com uma ação de formação avançada em Direito Penal, Direito Processual Penal e Programas de Compliance, dirigida a juízes-conselheiros do Tribunal Supremo e a procuradores-gerais adjuntos de Angola, a decorr…
JUSTIÇA
O Ministério Público defendeu a redução de coimas, mas o Banco de Portugal continua a pedir a condenação no caso Montepio.
O Ministério Público defendeu esta segunda-feira, 11 de janeiro, a redução das coimas de cerca de 5 milhões de euros, a…
Relativismo perturbador
À medida que os contágios da covid-19 se propagam como nunca antes, esperanças quanto ao ano que agora se inicia não passaram da 12.ª passa na noite de passagem do ano.
A semana que passou foi dramaticamente marcada pelos a…
Ministério Público MP suspeita que coronel dos Comandos quis ocultar estado grave de recruta que veio a morrer
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MP diz que terá dado ordens para caso ser res…
Desesperadamente procurando um procurador
O procurador José Guerra tem um currículo fantástico (no sentido em que inclui aspectos fantasiosos), mas não foi ele quem os inventou. Há fraude, mas não do próprio. Nesse caso, trata-se de altruísmo. Aldra…
Twitter suprime 70 mil contas de movimento conspiracionista pro-Trump
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Lusa
Movimento conspiracionista QAnon é composto por muitos apoiantes do Presidente cessante.
O Twitter anunc…
Morte do aeroporto. Marcelo nega ter sugerido demissão de ministro e falará com a viúva
A 10 de março,o ucraniano Ihor Homenyuk tentou entrar sem visto de trabalho em Portugal e acabou detido pelo SEF. Dois dias depois, estava morto.
O Presidente d…
CADUCIDADE. Três medidas de coação ficam automaticamente sem efeito por excesso de prazo sem acusação formulada
RETORNO. Arguidos querem voltar aos seus escritórios na elétrica
MIGUEL ALEXANDRE GANHÃO
António Mexia e Manso Neto podem, a partir de ho…
Luís Menezes Leitão
EXAME PRÉVIO
O número de vítimas já ocorrido ea susceptibilidade do seu aumento, com os hospitais em colapso iminente, implicam uma reacção imediata para conter a pandemia.
Escrevi duas crónicas nestejornal, a8ea 22 de Dezembro, …
NUNO CARREGUEIRO
ENERGIA
Três das cinco medidas de coação que foram impostas a António Mexia e Manso Neto no caso EDP ficaram automaticamente extintas uma vez que o Ministério Público não deduziu “nenhuma acusação contra António Mexia e João Manso Neto no prazo legal de seis meses após o início da sua execução”, anunciou a defesa dos dois arguidos.
De acordo com um comunicado da defesa dos dois arguidos no caso EDP, as medidas que ficaram extintas foram as de proibição de os arguidos se ausentarem para o estrangeiro com entrega de passaporte; proibição de os arguidos frequentarem determinados lugares e proibição de os arguidos contactarem com outros arguidos e testemunhas.
Além destas três medidas de coação, os dois gestores foram suspensos de funções (já não exercem cargos na EDP) e pagaram uma caução de um milhão de euros cada um. António Mexia e João Manso Neto são indiciados de quatro crimes de corrupção ativa e um de participação económica em negócio.
“Apesar de o Ministério Público ter requerido a aplicação destas medidas de coação para, nas suas palavras, colocar ‘uma maior pressão sobre o [próprio] MP – no sentido de tomada de posição célere’ no processo – como quem diz, acusai’ -, conclui-se que, afinal, não passava tudo de um mero pretexto e que a sua preocupação não era responder a quaisquer perigos cautelares, como dizia”, assinala a defesa dos ex-gestores do grupo EDP.
O processo das rendas da EDP está há cerca de oito anos em investigação, com seis arguidos: António Mexia, João Manso Neto, Manuel Pinho, João Faria Conceição, Pedro Furtado e Artur Trindade.
