PROTEÇÃO Mayza Constantino se baseou na legislação brasileira e propõe uma lei que proteja as mulheres dos mais variados tipos de violência de gênero, incluindo a digital e a patrimonial.
Inconformada com a falta de uma legislação efetiva que proteja…
Movimentos na conta bancária, a utilização de um passe do Metro de Lisboa e fotografias ilibaram Óscar B., um dos polícias acusados de torturar “pessoas vulneráveis” na Esquadra do Rato, em Lisboa, da alegada agressão sexual, com um pau de vassoura, s…
Advocatus
A medida extraordinária vai avançar este mês nos processos Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita.
Os julgamentos considerados complexos vão passar a ter, como suplentes, dois advogados oficiosos. A ideia foi lançada pela Or…
DO REI DOS ASPIRADORES A VALE E AZEVEDO
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APANHEM-ME SE PUDEREM PORTUGUESES EM FUGA
Por João Amaral Santos ESQUEMAS PARA ESCAPAR AO CASTIGO
A EX-ENFERMEIRA Mariana Fonseca, condenada pelo homicídio de Diogo Gonçalves, passa agora a fazer p…
Nuno Domingos Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
Recentemente foi homenageado, na sua despedida, um Investigador da PJ, ex-dirigente da ASFIC/PJ, que passou à disponibilidade. A cerimônia congregou elementos de Norte a Sul do país e também o Diretor Nac…
Maria Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Já escrevi sobre violência doméstica, mas continua a ser urgente convocar toda a comunidade para a luta contra esta chaga encrustada na tradição familiar primária de um poder físico, p…
Cortes de energia verificados nas últimas semanas têm causado prejuízos significativos às famílias, às atividades económicas e ao funcionamento de serviços essenciais.
O presidente da Câmara do Seixal vai reunir-se na segunda-feira com o bastonário d…
A ideia está a ser trabalhada com o Conselho Superior da Magistratura e o Ministério da Justiça. Numa primeira fase, contempla os quatro megaprocessos na comarca de Lisboa: os processos Marquês, BES-Angola, Octapharma e Tempestade Perfeita. Para cada …
Paulo Lona, Procurador Presidente do SMMP
OPINIÃO
José António via a justiça como o caminho mais nobre, um farol em mar revolto.
Licenciado em Direito e mestre aos 25 anos, quis mudar o mundo servindo o bem público, protegendo os frágeis e dando vo…
Rui Amaral
OPINIÃO
Da análise ao relatório (RAVID) da época desportiva 25/26, verificamos que ocorreram 7140 incidentes, numa média de 166 a cada final de semana.
Este número representa, desde logo, as intervenções que as Forças de Segurança se suj…
NUNO LOPES
• Nuno Lopes vai mesmo enfrentar um julgamento com júri no âmbito do processo em que está acusado de ter drogado e violado a argumentista e cineastas A.M. Lukas, num caso que remonta a 2006. r Segundo o ‘Observador’, o tribunal norte-ameri…
Eduardo Dâmaso Diretor-geral editorial adjunto
Nota Editorial
O relato das sevícias praticadas sobre pessoas detidas na esquadra da PSP no Rato, em Lisboa, é aterrador. Deveria causar um forte sobressalto cívico e político, para lá daquilo que é a i…
