O chefe do executivo falava na apresentação do projeto vencedor para a construção de 266 habitações públicas na Quinta da Baldaya, na freguesia lisboeta de Benfica, que serão destinadas a arrendamento acessível.
O primeiro-ministro defendeu hoje que o…
O Ministério da Justiça deu hoje por ultrapassados os problemas técnicos que impediram a distribuição de processos em alguns tribunais administrativos na quinta-feira, primeiro dia de aplicação das novas regras
O Ministério da Justiça (MJ) deu hoje po…
Tal como o primeiro-ministro, o antigo governador também vai chamar o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, como testemunha no caso.
O antigo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, decidiu processar o primeiro-ministro, António Cos…
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Após a confirmação do decreto que prevê a despenalização da eutanásia, o São Bento à Sexta debate os passos seguintes. O líder parlamentar do PSD recusa a aju…
Afinados nuns pontos, contraditórios noutros. Este é o resultado das audições aos fiscais das secretas e aos seus principais responsáveis. Pedido de inquérito parlamentar já deu entrada
Terá a Assembleia da República capacidade para furar o nebuloso r…
De acordo com a Constituição da República, perante um veto, o parlamento pode confirmar o texto por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções, 116 em 230, e nesse caso, o Presidente da República terá de promulgar o diploma no prazo de oi…
O líder do PSD exigiu esta sexta-feira explicações ao primeiro-ministro sobre aquilo que considerou serem contradições para justificar a intervenção do Serviço de Informações de Segurança (SIS) na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro das…
Com o diploma da morte medicamente assistida confirmado pelo Parlamento e o Presidente da República obrigado a promulgá-lo, podia esperar-se o fim de um tema que há muito se arrasta. Mas não será assim. Pelo menos há indícios claros de que este diploma…
O Chega sugere que é possível a um partido, ou a um Governo darem ordens ao Ministério Público, aos juízes encarregados da instrução ou aos tribunais, em geral. Ou seja, se o Chega for Governo, tentará fazer isto mesmo
O Chega enviou uma nota às redaç…
PSD, Chega e PCP e quatro deputados do PS votaram contra. Diploma segue agora para o Palácio de Belém. Marcelo Rebelo de Sousa tem oito dias para promulgar, após receber o documento.
O Parlamento confirmou hoje a lei da eutanásia, depois de Marcelo Re…
Há um princípio básico do Direito Público que é o princípio da competência. Ao contrário dos cidadãos privados, que têm liberdade de fazer tudo aquilo que não lhes seja proibido por lei, os poderes públicos só podem praticar os actos para os quais a le…
Estas posições foram transmitidas por António Costa em declarações aos jornalistas no final de uma visita ao projeto de construção de 266 habitações destinadas a arrendamento acessível em Benfica, Lisboa, e que terá financiamento do Plano de Recuperaçã…
