Condenação de João Rendeiro avança

A Procuradoria-Geral da República confirmou o trânsito em julgado da condenação do ex-banqueiro do Banco Privado Português (BPP), João Rendeiro, após decisão do Tribunal Constitucional. O ex-presidente do BPP foi condenado a cinco anos e oito meses de …

Palácio Ratton

Rui Pereira Professor Universitário

Surgem por vezes decisões, porventura bem-intencionadas, de transferir a localização de órgãos de soberania para fora de Lisboa. Para dar exemplos recentes, sucedeu assim com a instalação do Tribunal da Concorrência…

SIM PARA MUDAR CONSTITUCIONAL

Tornou-se um dos temas da campanha, com os partidos de esquerda a acusarem o PSD de eleitoralismo, por ter avançado com a proposta da transferência do Tribunal Constitucional para Coimbra em vésperas de autárquicas. Ontem, a medida foi aprovada no parl…