“E u acho que as assembleias legislativas regionais devem, de facto, eleger um juiz para o Tribunal Constitucional. A legitimidade de um Tribunal Constitucional é sempre muito questionável de um plano político, filosófico, jurídico, etc. É um órgão qu…
C arlos Carvalho está em Macau há 16 anos e a Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território tinha convidado o juiz do Tribunal Judicial de Base (TJB) a renovar, por mais dois anos, a comissão que termina a 31 de agosto.
Mas o Cons…
ROSÁRIO BARBOSA
PROCURADORA DA REPÚBLICA E PRESIDENTE DA DIRECÇÃO REGIONAL DO PORTO DO SMMP
Volvido mais de um ano, uniformizados que estão os procedimentos, só podemos concluir que a reunião diária de juízes, procuradores e oficiais de justiça para …
A ministra salientou que o “processo está em curso”, que o Ministério da Justiça já está a trabalhar com os conselhos superiores de magistratura e que já há “local para instalar o suporte”.
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse este domin…
Abílio T. Ribeiro
No futuro vai ser usado como título de transportes públicos ou bilhete eletrónico para espetáculos
REGISTO A partir de hoje, começa a ser emitido o novo cartão de cidadão “contactless”. Além das mudanças digitais e físicas, o novo …
Gabriela Rocha
É curioso, embora não tanto, que quando há denúncias sobre violências sistêmicas, cujos alvos são figuras conhecidas e de reputação aparentemente ilibada, a comoção pela defesa delas seja por vezes mais veemente do que aquela pelo reco…
Rui Pena Pires Sociólogo
Num episódio da extraordinária série política de humor Yes, Prime Minister, apresentava-se a solução
1.ideal para um bom hospital: edifício novo, as últimas tecnologias médicas, um corpo de profissionais de saúde alargado e……
Carlos Blanco de Morais
Foi apresentado o Plano do Governo para as migrações. Porventura para adocicar junto do Presidente, do PS e dos comentadores, pontificaram nos discursos as expressões acolhimento e humanismo, ainda assim sem o efeito de esconj…
Acácio Pereira Perito em Migrações
OPINIÃO
As intenções do Governo são, na maioria das vezes, genuínas quanto às intenções de regular a imigração que chega a Portugal, orientando a reorganização institucional para a integração humanista de quem quer…
OPINIÃO
Aquestão da migração é, antes de mais, uma questão de direitos humanos. Pessoas que abandonam os seus países e buscam um lugar onde possam viver em segurança, auferir um rendimento digno, constituir família e, de um modo geral, procurar a fel…
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, disse ontem que já está a ser desenvolvido trabalho com os conselhos superiores de magistratura para o estabelecimento de um tribunal especializado em imigração e asilo.
“É um projeto que está a ser desenvo…
“É um projeto que está a ser desenvolvido com os conselhos superiores de magistratura e estamos a trabalhar neste momento”, afirmou à Lusa Rita Alarcão Júdice.
“Isto foi uma ideia que surgiu neste plano para o apoio à imigração e também para dar resp…
