Comando Territorial de Coimbra assinalou ontem, em Penacova, 15 anos
GNR defende sinergias entre polícias e serviços para travar crime itinerante
Penacova Comando Territorial de Coimbra assinalou ontem 15 anos com cerimónias militares que exibiram t…
“Não existindo suspeitas” contra o Presidente da República, “nada havia a determinar por este Supremo Tribunal de Justiça”.
O Supremo Tribunal de Justiça esclareceu, esta sexta-feira, que foi informado pelo Ministério Público de que o “Presidente da …
Marcelo considera que a “Justiça deve ser feita, utilizando todos os meios de prova para o apuramento de toda a verdade”.
A Presidência da República vai enviar documentação à comissão de inquérito ao caso gémeas luso-brasileiras tratadas no hospital …
Nota da Presidência diz que intervenientes no caso foram chefe da Casa Civil e assessora para os Assuntos Sociais
Marcelo Rebelo de Sousa decidiu enviar para o Parlamento toda a documentação pedida para a comissão parlamentar de inquérito sobre o cha…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai enviar para a Assembleia da República toda a documentação pedida para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas luso-brasileiras tratas em Portugal.
“A Presidência da Repúblic…
Os inquéritos ficaram pelo caminho porque os deputados do Chega não agiram dentro dos prazos legais e Catarina Martins não podia responder criminalmente pelas suas opiniões enquanto deputada.
O Ministério Público (MP) arquivou as queixas por difamaçã…
Juiz Conselheiro diz que só o Ministério Público pode iniciar procedimentos criminais e que a Constituição obriga a que no caso do Presidente da República haja autorização expressa do Parlamento
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu tornar público os…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu, esta sexta-feira, que o Presidente da República “não era visado” no caso das gémeas, segundo um comunicado citado pela CNN Portugal.
Não existe contra Marcelo Rebelo de Sousa “qualquer suspeição ou indi…
O advogado Wilson Bicalho, que representa a famílias das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento milionário em Portugal, vai ser ouvido pelos deputados no próximo dia 28 de junho.
O advogado da mãe das gémeas vai ser ouvido na Comissão Pa…
S egundo referiu a mesma fonte à Lusa, o MP considerou que era necessário uma análise mais aprofundada da prova recolhida contra os três suspeitos detidos na quarta-feira e que foram presentes a juiz para primeiro interrogatório, optando por não promo…
Juiz de instrução Nuno Dias Costa decidiu libertar os três suspeitos, podendo, “porventura, se necessário, notificar os arguidos mais tarde” para prestar declarações nesta investigação de cibercrime e criminalidade económico-financeira que terá result…
“E u sou um responsável político e isso é muito importante que fique claro, porque alguém que é um funcionário tem de ser protegido”, afirmou o autarca de Lisboa, sublinhando que enquanto presidente da câmara deu o exemplo quando, recentemente, pediu …
