Estudo: Quase 1/3 dos homicídios em violência doméstica acabam em suicídio do agressor
Quase um terço dos homicídios examinados pela Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica (EARHVD) terminou com o suicídio do agressor, ma…
A necessidade de realização de testes à Covid-19
Foto: Getty Images
Para que não se multipliquem nos Tribunais os surtos que se têm vindo já a verificar, pondo em perigo as suas vidas, importa tomar medidas mais robustas na área da proteção daquele…
De Reguengos à pastelaria do INEM no Porto, os casos polémicos com as vacinas da Covid-19
Nos últimos dias, muita tinta tem corrido sobre os casos de alegada vacinação indevida. Polémica já causou duas demissões. Ministério avisa que pode ser "…
Governo tem nas mãos recomendação para combater as agressões a professores
PETIÇÃO DO SIPE DEU ORIGEM A UMA PROPOSTA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PARA COMBATER A VIOLÊNCIA CONTRA OS DOCENTES. AS MEDIDAS PASSAM PELO ALARGAMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SE…
Grupo de juízes e procuradores une-se contra vacinação prioritária em tribunais
A inclusão de juízes e procuradores no grupo prioritário da atual fase de vacinação contra a covid-19 levou um juiz de direito a redigir uma carta aberta a António Costa…
Na primeira diretiva de 2021, Lucília Gago alerta os procuradores para o "risco associado ao aumento dos fundos públicos disponibilizados para o combate à crise económica". Até 2027, Portugal deverá receber da União Europeia 45 mil milhões de…
Juristas católicos pedem a Marcelo a fiscalização preventiva da lei da eutanásia
A Associação dos Juristas Católicos apelou ao Presidente da República para pedir a fiscalização preventiva da constitucionalidade da legalização da eutanásia e do suicí…
PGR proíbe polícias de se investigarem a si próprias em casos de violência
Diligências ficam a cargo do MP ou de outra força de segurança. Procuradores com carta branca para averiguar se detido aparecer em tribunal com sinais de violência.
A procur…
Covid-19 Bastonário aconselha advogados de Lisboa a evitarem tribunais
Bastonário aconselha advogados de Lisboa a evitarem tribunais
Menezes Leitão diz que pandemia transformou tribunais em lugares de "elevado risco" e desaconselha também…
PARLAMENTO
Rui Pinto quer ser ouvido no caso Novo Banco
PARLAMENTO – COMISSÃO DE INQUÉRITO
REAÇÃO – O advogado Teixeira da Mota deixa a Associação Fórum Penal – da qual foi um dos fundadores. Acusa grupo de acusa de querer silenciar o criador do Football Leaks
DÉBORA CARVALHO
Rui Pinto quer ser ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco, apurou o CM. Esta decisão, no entanto, está a criar polémica, dado que a Associação Fórum Penal (AFP) escreveu um carta ao presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, para travar a audição de Rui Pinto. Perante esta iniciativa, Teixeira da Mota, advogado do criador do Football Leaks e um dos fundadores da AFP, abandonou a associação. “Pretender que os deputados não possam ouvir um cidadão que consideram poder ‘-contribuir para o esclarecimento da verdade é uma tentativa de silenciar quem possa contribuir para a descoberta daverdade e de, lamentavelmente, cercear a liberdade dos deputados”, afirmou.
Para Teixeira da Motaesta posição é “inaceitável”. “Não particularmente pelo que diznão desconsidero os princípios constitucionais no mesmo invocados – mas pelo que omite e, assim, transmite publicamente; uma tomada de posição cúmplice com o imenso universo da criminalidade económica que faz, esse sim, perigar a nossa democracia”.
Rui Pinto já tinha reagido a esta situação nas redes sociais. “Sucedem-se as tentativas de me tentar silenciar e impedir que eu seja ouvido. Alguns senhores têm medo! Muito medo!”, escreveu no Twitter. Teixeira da Mota esclarece ainda, numacarta enviadaàAFP, aque o CM teve acesso, desconhecer o que Rui Pinto terá para dizer na AR. A carta do Fórum Penal é assinada por 20 advogados, entre os quais João Medeiros (assistente no processo Football Leaks), Sofia Branco (advogadaque representa a Doyen no julgamento), Rui Patrício e Paulo Saragoça da Matta. Os penalistas pretendem que não seja admitida como prova na comissão parlamentar do Novo Banco “aquela que foi obtida com acesso criminoso aos sistemas informáticos de advogados, magistrados e instituições públicas e privadas”. ®
, “ALGUNS SENHORES TÊM MEDO. MUITO MEDO!”, ESCREVEU RUI PINTO PAN quer ouvir hacker na comissão do Novo Banco
? Foi o líder do PAN, André Silva, a indicar Rui Pinto como potencial inquirido na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Novo Banco. O hacker está atualmente a serjulgado por 90 crimes, entre os quais tentativa de extorsão, no âmbito do caso Football Leaks. A Doyen acusa-o de pedir entre 500 mil a um milhão de euros para suspender a publicação de informação que visava o fundo de investimento. •
PGR determina que polícias não podem investigar os próprios agentes acusados de violência
De acordo com o Jornal de Notícias, a procuradora-geral da República emitiu uma diretiva que obriga investigação a ser feita diretamente pelo MP. Se não for po…
Diligências entregues ao Ministério Público ou a uma força diferente Procurador deve abrir inquérito sempre que existam sinais de agressões
PGR impede polícias de investigar agressões em que estejam envolvidas
Diligências ficam a cargo do MP ou de ou…
