Nuno Domingos Presidente da ASFIC/PJ
OPINIÃO
A Direção Nacional da ASFIC/PJ tomou posse em abril do corrente ano, com objetivos claros: lutar pela publicação da regulamentação do Estatuto do Pessoal da PJ, mormente três regulamentos essenciais: o Re…
Por Maria Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
O Conselho de Ministros de 11 de Dezembro p.p. aprovou diversas medidas de alteração, penais e processuais, tendo por objetivo “melhorar o combate ao crime”, em geral e à corrupção…
Rui Cardoso Martins Jornalista
LEVANTE-SE O RÉU
Não aconteceu quase nada nesse dia, mas vou relembrar. Também a solidão é uma ausência cheia de coisas que não acontecem, e fala-se muito dela. A mulher levantou-se e saiu da sala de julgamentos. Saiu …
tivesse mantido no poder. mándio G. Martins
Numa de sproporcionada reação de “virgem ofendida”, Luís Montenegro cuspiu no “presente de Natal” que o procurador-geral da República acabou por lhe dar, tal como tinha prometido.
Aliás, o mesmo aconteceu …
Margarida Reis
Secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Natal, Justiça e o dever de assegurar que o Estado não abandona ninguém
Capa da Sábado Edição 22 a 28 de dezembro
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Edição de 22 a 2…
Dezembro é o mês da anti-corrupção plasmado na Estratégia Nacional Anti-corrupção (ENAC), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 6 de Abril. Também a 9 de Dezembro se assinalou o Dia Internacional contra a Corrupção, data est…
Rui Amaral Presidente do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP
OPINIÃO
A demagogia é a arte ou poder de conduzir o povo com o intuito de manipular ou agradar às massas. Não sendo o desejável, ainda se vai aceitando, desde logo pela forma c…
Rui Pereira Professor universitário
OPINIÃO
Na véspera de Natal, Marcelo Rebelo de Sousa foi tomar a última ginjinha ao Barreiro, mantendo a pitoresca tradição de tirar selfies e fazer confidências insólitas. Além de ter apresentado o balanço do man…
Parlamento
Política, 14
Comissão de transparência sem mãos a medir: um ano de casos e queixas na AR
Joana Mesquita e Liliana Borges
De um deputado suspeito de roubar malas à divulgação do nome de menores, foram várias as polémicas no Parlamento
…
Cláudia Santos
“N
a prática foi um autêntico inquérito criminal”, afirmou Luís Montenegro, referindo-se à averiguação preventiva que o Ministério Público (MP) arquivara e em que ele próprio era visado.
Esta afirmação feita pelo primeiro-ministro é …
Francisco Teixeira da Mota
Escrever Direito
A sentença proferida no caso dos cartazes do Chega ainda não é definitiva, dado que vai haver recurso, pelo que, como advogado, entendo que não devo manifestar a minha concordância ou discordância com a me…
Recurso ao TC trava escrutínio de políticos com empresas
– POL ÉMICA Há mais de seis meses que dura um impasse entre o primeiro-ministro e a Entidade para a Transparência (EpT), depois de Luís Montenegro ter recorrido ao Tribunal Constitucional (TC) …
