Executivo demarca-se da “opinião” da ministraCoadoção. Marques Guedes reduz posição de Teixeira da Cruz a palavras de uma “deputada que está a exercer funções [no Governo]”OCTÁVIO LOUSADA OLIVEIRA”É a opinião pessoal da senhora ministra.” Fo…
Reclusos enviam queixas para o provedor de JustiçaGuardas prisionais acusam Ministério das Finanças de “má fé”.Nova greve convocada para 3 de junhoAna Gasparagaspar@jn.ptA PROVEDORIA de Justiça tinha até ontem registado a entrada de três queixa…
Reformados voltam às secretarias dos tribunais como voluntáriosCascais Relatório da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa denuncia dois casos de funcionárias judiciais que trabalham a custo zero”Faço isto porque os meus colegas precisam, já que …
ExecuçãoPagar subsídios em duodécimos fez disparar o déficeEXECUÇÃO ORÇAMENTALIRS é o grande motor da receita fiscal e IVA continua em quedaDespesas Défice da Administração Central e Segurança Social cresceu devido ao pagamento dos subsíd…
Funcionários judiciais estiveram em média 36 dias de baixa em 2012Justiça. 30% dos mais de sete mil trabalhadores faltaram por razões de saúde, a maioria psiquiátricas. As ausências somaram 75 mil dias. E afetaram processosNo ano passado, 2100 f…
Advogados alertam para violações dos direitos dos reclusosMariana OliveiraEm causa está o facto de haver defensores que não conseguem contactar os clientes por causa da greve dos guardasA greve dos guardas prisionais está a impedir alguns advogado…
Vítor GasparNovas medidas fiscais fazem cair IRC para 7,5%IRC pode cair para 7,5% com novas medidas fiscaisPlano. Governo anunciou ontem um pacote “inovador” e “sem precedente” para estimular o investimento, o crescimento e a criação de emprego sust…
Diretora do FMI ouvida durante 12 horas pela justiça francesaWashington, 24 mai (Lusa) — A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, esteve quinta-feira a prestar declarações durante 12 horas a procuradores francese…
“Todos têm o direito de escolher o seu tribunal”NO DIREITO PRIVADO, “todas as pessoas têm o direito de escolher o seu tribunal”, defende o advogado e juiz em tribunais arbitrais Luís Miguel Novais que amanhã coordena no Porto um debate sobre o tema…
ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA’A política já não cabe nos partidos que temos’De saída da reitoria da Universidade de Lisboa, fala de educação e do País. Crítico das atuais opções para Portugal, insiste em que o político tem de fazer como o profe…
Ministra da Justiça felicita Parlamento pela lei da coadoçãoPOSIÇÃOPAULA TEIXEIRA DA CRUZ saudou o Parlamento por ter aprovado na generalidade a lei da coadoção de crianças por casais gay. Uma decisão que classificou de “histórica”, adiantand…
MAGISTRADOSAvaliação vai apertarA ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou ontem no Parlamento que a reformulação do regime de funcionamento do Centro de Estudos Judiciários vai “introduzir critérios de maior rigor na avaliação dos…
