Nas teias da justiça

O sistema judiciário português continua a ser incapaz de dar uma resposta em tempo útil, minando a confiança dos cidadãos nas instituições, na própria forma como a sociedade está organizada e no efetivo acesso à justiça e no tratamento igual perante a …

Revisão ou revolução?

Opinião Pedro Cruz

Chama-se "revisão constitucional" ao ato legislativo de alterar a Constituição. Desde que existe, já foi mudada umas quantas vezes. Uma das mais profundas e drásticas alterações foi em 1982, com o fim do Conselho da Revolu…