Diretora do SEF admitiu "situação de tortura evidente" na morte de cidadão ucraniano
Morte de ucraniano: Doze inspetores do SEF com processos disciplinares
"As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidad…
Diretora do SEF admite que cidadão ucraniano foi vítima de "tortura" e garante que não foi informada sobre o que se passou
Cristina Gatões falou pela primeira vez sobre o homicídio de cidadão ucraniano no aeroporto. "A descrição que é…
BERNARDO ESTEVES
Diretores satisfeitos mas querem saber como vão operacionalizar a medida
RASTREIO O Governo aprovou medida e encomendou mais 400 mil unidades de testes rápidos
Os diretores estão satisfeitos com a intenção de realizar testes rápidos…
Ministério nao encontra lista de reuniões das PPP
INQUÉRITO
DADOS – Ministério Público pediu ao Ministério das Infraestruturas a lista das reuniões das PPP rodoviárias, realizadas no Governo de Sócrates
ARQUIVO – Ministério de Pedro Nuno Santos inf…
"Nino" Vieira. Filhos indignados com processo de trasladação de corpo
A maior parte dos filhos do antigo presidente da Guiné-Bissau João Bernardo "Nino" Vieira estão indignados pela forma como foi feito o processo de trasladação …
PSP. Divisão de Oeiras sob fogo após processo disciplinar
PEDRO ALMEIDA
Dirigente sindical da PSP foi alvo de um processo disciplinar instaurado pela comandante Ana Neri. Advogada fala em "má fé" e PSP recusa comentar o caso.
A Divisão da …
Guiné-Conacri: Alpha Condé nega "caça às bruxas"
O presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, disse na sua primeira entrevista desde a sua reeleição, que não está a acontecer nenhuma "caça às bruxas" no país, apesar das detenções …
Filhos de "Nino" Vieira indignados com "grupinho de gente" sobre trasladação de restos mortais do pai
Lusa
A maior parte dos filhos do antigo presidente da Guiné-Bissau João Bernardo "Nino" Vieira estão indignados pela…
Filho de Bolsonaro reeleito vereador na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
O segundo filho de Jair Bolsonaro vai cumprir, aos 37 anos, o sexto mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Além de Carlos, também Eduardo e Flávio Bolsonaro estão no …
No passado dia 21 de setembro, escrevemos neste espaço, que o recurso da constituição de arguido do ex-ministro da Economia, Manuel Pinho, no caso EDP, estava nas mãos da conselheira Mariana Canotilho, filha do jurisconsulto Gomes Canotilho. Também dissemos que o eminente jurista foi autor de pareceres para a EDP, defendendo a passagem das centrais hidroelétricas do Alqueva e de Pedrógão para aquela empresa sem concurso público. Uma decisão muito criticada pelo Tribunal de Contas na sua auditoria nº 04/16. No mês seguinte à publicação do nosso artigo, a conselheira Mariana Canotilho pediu escusa do processo. Pedido esse que foi indeferido pelo Acórdão nQ 575 / 2020, assinado pelos conselheiros Assunção Raimundo, Pedro Machete e Fernando Vaz Ventura.
A atitude da conselheira Mariana Canotilho só pode atestar a sua dignidade enquanto magistrada superior. No entanto, e uma vez que o processo lhe foi distribuído em julho de 2019, e a intervenção do seu pai era conhecida desde 2006, apenas peca por tardia. Mas mais importante do que dignidade evidente dos intervenientes neste processo, é que a Justiça seja feita’. Tal como o CM já noticiou, a senhora conselheira pediu, recentemente, todo o processo EDP para analisar. A resposta do Ministério Público seguiu antes de se esgotar o prazo. Só se espera uma coisa; a decisão!
Os perigos da funcionalização do Ministério Público
Chris Ryan/ Getty Images
Nos processos com repercussão social, designadamente no domínio da corrupção ao nível do poder político, os sujeitos processuais tirarão proveito do tal "dossiê"…
A PGR, Lucília Gago, veio tirar todas as dúvidas sobre a intervenção hierárquica no Ministério Público. A diretiva 4/2020 reafirma a legitimidade da intervenção e as consequências da oposição. Está esclarecida a questão da investigação a Marcelo no cas…
