Luís Menezes Leitão
EXAME PRÉVIO
A situação é especialmente grave porque os tribunais administrativos são os únicos tribunais a que os cidadãos podem recorrer em casos de abuso dos poderes públicos.
O jornal Expresso publicou no passado fim-de-seman…
Programa comparticipado arrancou com quatro anos de atraso, segundo o Tribunal de Contas
Pobreza O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) 2014-20, financiado em 85% pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas,…
CASHBALL SPORTING ILIBADO
MP SEM PROVAS CONTRAANDRÉ GERALDES, JOÃO GONÇALVES E GONÇALO RODRIGUES
JOÃO LOPES
RICARDO GRANADA
O denunciante, Paulo Silva, é acusado de quatro crimes: três de corrupção desportiva
André Geraldes, antigo diretor-geral d…
Uma nova diretiva com instruções para processos com "repercussão pública" reforça os poderes hierárquicos. Logo, o risco de interferências.
Magistrados contra nova diretiva da Procuradoria
Pocuradores têm de reportar diligências em casos mediáticos
Nelson Morais
PGR emite nova diretiva que reforça poderes hierárquicos.
Superiores vão poder dar ordens nos processos
DIRETIVA. Os magi…
A conferência decorre em formato online e é acessível em direto em https://justica.gov.pt.
Nos processos com repercussão social, designadamente no domínio da corrupção ao nível do poder político, os sujeitos processuais tirarão proveito do tal “dossiê” paralelo ao processo, para atacarem a investigação e a imparcialidade e independência da mesma
No próximo dia 20 de Novembro de 2020, pelas 17 horas, realiza-se a terceira e última conferência do ciclo de conferências online “Direito, Pandemia e Futuro”
Morte de cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa foi uma "situação de tortura evidente", admite diretora do SEF
Morte de cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa foi uma "situação de tortura evidente", admite diretora do SEF
E…
Sindicato apresenta hoje queixa à Procuradoria-Geral da República por ameaças a jornalistas durante manifestação
O Sindicato de Jornalistas também defende que as direções dos órgãos de comunicação social devem apresentar queixa no Ministério Público…
Zuma comparece perante comissão de inquérito e exige "juiz imparcial"
O ex-chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, compareceu hoje de manhã perante uma comissão de inquérito anticorrupção e solicitou formalmente que o seu presidente, Ray…
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público contra nova diretiva dos poderes hierárquicos
A polémica em torno desta diretiva começou em fevereiro, quando a Procuradoria-Geral da República determinou que a doutrina de um parecer do Conselho Consu…
