Tribunal de Contas denuncia 70% de desperdício na ajuda aos mais carenciados

17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia

Tribunal de Contas denuncia 70% de desperdício na ajuda aos mais carenciados

Relatório do Tribunal de Contas (TdC) aponta atrasos no Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas e conclui que, no final do ano passado, a taxa de execução era de, apenas, 32%, muito aquém do compromisso estabelecido de 92%.

Portugal desperdiçou aproximadamente 70% dos montantes de apoio às pessoas mais carenciadas, revela uma auditoria do Tribunal de Contas, divulgada esta segunda-feira.

De acordo com o relatório, a taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC), de combate à pobreza, foi de apenas 32% em 2019, apesar de o objetivo comprometido ser de 92%.

A auditoria do TdC detalha que “o valor da despesa elegível executada ascendia a 35,6 M€, a que correspondiam 30,3 M€ do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC), o que, decorridos cinco anos do período de programação, refletia uma taxa de execução de apenas 17,1%”, valor que foi retificado para 32% pela Autoridade de Gestão do POAPMC, segundo a qual, a 31 de dezembro de 2019, havia uma execução acumulada de 66,4 milhões de euros de despesa pública total, dos quais 56,5 milhões de euros vindos do FEAC.

O relatório do organismo que fiscaliza a utilização dos dinheiros públicos assinala, também, que o programa, que deveria ter arrancado em 2014, só se concretizou, de facto, quatro anos depois do previsto e com verbas insuficientes, designadamente no que diz respeito aos custos das entidades beneficiárias com o transporte e armazenamento dos bens alimentares.

A auditoria detetou ainda constrangimentos na periodicidade da distribuição, levantamento e conservação de alimentos, e que o cabaz atribuído a pessoas carenciadas, teve variações quer na composição quer nas quantidades.

Por estas razões, o TdC recomenda ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, a adoção de um sistema de vales ou cartões eletrónicos, o desenho de um novo programa mais orientado, especifico e quantificado e a integração dos compromissos da Agenda 2030 das Nações Unidas na elaboração da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.

Nós, os vencidos da direita liberal

17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia

João Miguel Tavares

O respeitinho não é bonito

Os liberais sempre foram em Portugal uma espécie tão rara quanto o lince da Malcata. Durante muito tempo, tive a sensação de que todos os que existiam estavam a escrever nos jornais. Depois, os blogues e…

MENU