Juízes em Berlim

Frederico Guilherme II da Prússia construiu o imponente palácio de Sans Souci nos arredores de Potsdam. Esse palácio, porém, ficava junto a um moinho, que o Rei entendia que perturbava a paisagem. Solicitou, por isso, ao moleiro que lho vendesse e, qua…

Judicialização da politiquice

Manuel Soares

O mito de que os tribunais são aplicadores passivos das leis aprovadas pelos órgãos legislativos, que se limitam a resolver conflitos privados sem impacto na vida pública não passa de uma verdade arrumada no arquivo da história do pensam…

Comunicado SMMP – Diretiva 4/2020 da PGR

A Diretiva 4/2020 da PGR publicada na semana passada vem reafirmar, no essencial, o teor da Diretiva 1/2020 da PGR, sendo certo que, o teor desta última motivou, inclusivamente, a intervenção de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, bem como um pedido de audição Parlamentar da Senhora PGR.