Procuradoria-Geral da República exige informação sobre casos mediáticos
PGR emite nova diretiva que reforça poderes hierárquicos. Superiores vão poder dar ordens nos processos.
Os magistrados que estão à frente de processos que tenham ou possam vir…
Covid-19: tribunal diz que quarentena imposta pela DGS no estado de alerta é ilegal
Em causa está um pedido de habeas corpus de quatro cidadãs alemãs nos Açores
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que o período de quarentena imposto pela Dir…
Ordem dos Advogados exige estratégia de direitos fundamentais para idosos
Em comunicado, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) avança que elaborou "um conjunto de propostas, com o intuito de prevenir potenciais violaçõ…
Dia 7 de Tancos. "É uma mentira rebuscada", diz coronel da GNR acusado de aderir a investigação paralela
Taciano Correia recusa ter aderido a um plano traçado pelo diretor da Polícia Judiciária Militar para recuperar as armas de guerra com…
Diretiva da PGR confirma: procuradores têm de reportar casos mediáticos e superiores podem dar ordens "por escrito"
Nova diretiva emitida pela PGR diz que os superiores hierárquicos dos magistrados podem dar "ordens e instruções"…
TC aponta falhas ao programa de distribuição de bens essenciais criado pelo Estado
17.11.2020 14h38
Produtos congelados são o grande problema para a maioria das famílias.
O programa de distribuição de bens essenciais pelos mais pobres, criado em 2…
Auditoria do TdC conclui que programa de apoio aos mais carenciados foi executado apenas em 32% no ano passado
O Tribunal de Contas (TdC) fez uma auditoria ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC) e concluiu que a taxa d…
Ordem dos Advogados exige estratégia de direitos fundamentais para idosos
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados defendeu hoje uma estratégia nacional dirigida à população idosa que impeça a propagação rápida da covid-19, mas que mant…
Covid-19: Autoridades de saúde sem poder para decretarem confinamentos – Relação de Lisboa
Lusa
O Tribunal da Relação de Lisboa considera, num acórdão a propósito do confinamento de turistas estrangeiros nos Açores devido à covid-19, que as autorid…
Instrução do processo do acidente de Borba começa no dia 03 de dezembro em Évora
Lusa
A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba começa dia 03 de dezembro, no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia, em …
Investigação da PJ iliba seis dos sete arguidos do caso Cashball
Investigação da PJ iliba seis dos sete arguidos do caso Cashball
13:28 por Lusa 0
O único arguido que não foi ilibado é Paulo Silva, empresário que assumiu ter sido mandatado, através…
Sindicato do MP alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procurador…
