17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Sindicato do MP alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
21:02 por Lusa 0
A direção do SMMP decidiu solicitar audiências ao Presidente da República, grupos parlamentares e organizar uma conferência para disc…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Relação: Autoridades de saúde sem poder para decretarem confinamentos
O Tribunal da Relação de Lisboa considera, num acórdão a propósito do confinamento de turistas estrangeiros nos Açores devido à Covid-19, que as autoridades de saúde não têm poder…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tancos. Azeredo diz que rezou para que terminasse rapidamente a reunião durante a visita de Marcelo aos paióis
Nessa visita o Presidente da República foi acompanhado de vários elementos civis e militares, tendo havido um encontro para se discutir o …
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
PGR: Sindicato avisa que diretiva "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da diretiva da Procuradora-Geral da Rep…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da direti…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que "abre a porta à interferência política"
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos da direti…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tribunal da Relação diz que isolamento obrigatório durante estado de alerta é "detenção ilegal"
Juízes da Relação de Lisboa consideram que a Direção-Geral da Saúde não tem competência legal para impor isolamento aos cidadãos, se o país não…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Autoridades de saúde sem poder para decretarem confinamentos, considera Tribunal da Relação de Lisboa
O Tribunal da Relação de Lisboa refere, num acórdão relativo ao confinamento de turistas alemães nos Açores, que as autoridades de saúde não têm po…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ex-presidente do IPDJ denuncia pressões para favorecer Benfica
Por Nuno Reis
Augusto Baganha, ex-presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), comentou, na rádio Observador, as recentes buscas à sede do IPDJ e ao Estádio da Luz,…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Polícia é chamada a investigar ataque ao sistema eleitoral do Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro informou na segunda-feira que pediu à Polícia Federal uma investigação ao ataque cibernético contra o sistema informáti…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Programa de apoio aos mais carenciados executado apenas em 32% em 2019, diz Tribunal de Contas
Tribunal de Contas (TdC) fez uma auditoria ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas (POAPMC) que combate a pobreza e a exclusão social…
17/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Programa de apoio aos mais carenciados executado apenas em 32% em 2019
A taxa de execução do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas, de combate à pobreza, foi de apenas 32% em 2019, denunciou esta segunda-feira o Tribunal de Conta…