16/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Diretora do SEF admitiu ?situação de tortura evidente? na morte de cidadão ucraniano
"As investigações e tudo o que foi apurado até ao momento indicam que um cidadão ucraniano sofreu aqui tratamentos que conduziram à sua morte. O que se passou …
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Presidente da República promulga lei do mar após ter vetado primeira versão do diploma
Presidente da República tinha vetado a primeira versão do diploma em agosto. Depois disso, a 2 de outubro, a AR aprovou nova versão, que foi agora promulgada pelo…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Assédio moral
Funcionários eram deixados sem trabalho durante anos e postos à margem dos colegas. Última decisão é do Supremo
Foi parar à "sala dos esquecidos". Portugal Telecom condenada por assédio
Sociedade Justiça manda indemnizar t…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Situação ?hedionda?. Diretora do SEF admite ?tortura evidente? na morte de cidadão ucraniano
A diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras reconhece que houve "tortura" no caso de Ihor Homeniuk que morreu a 12 de março, dois …
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ilegalidade, incúria, mentira e desumanidade: o retrato do SEF dado pela morte de Ihor
Ilegalidades sucessivas, diluição de competências, incumprimento dos regulamentos, omissões, desorganização, negligência, desprezo pelos direitos humanos. O diagn…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
?Espero bem que após quatro anos de pesadelo voltemos aos processos da democracia à americana?
Surpreendeu-o a subida de votos de Donald Trump nestas presidenciais, mais sete milhões em relação a 2016, o mais votado candidato republicano de sempre a…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
O SEF sequestrou e torturou Ihor Homeniuk?
"Padece de vício de violação da lei por falta de base legal", diz a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) sobre a decisão de recusa de entrada de Ihor Homeniuk em território nacional, tom…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
?Estado português matou um cidadão?, lembra Ricardo Araújo Pereira
Ihor Homeniuk morreu a 12 de março, dois dias depois de ter tentado entrar ilegalmente em Portugal. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), o ucraniano terá sido brutalmente e…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Vasco Cordeiro saúda promulgação da nova lei do mar
O presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, enalteceu hoje a promulgação da nova lei de gestão do espaço marítimo nacional, definindo o texto como um "importante e decisivo marco no pr…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
PSP. "Há dever de recolher obrigatório, mas pessoas podem manifestar-se"
Sobre o respeito das regras de confinamento, o porta-voz da Polícia salienta que até ao momento o comportamento excecional por parte de toda a população portuguesa
O…
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ana Henriques
O juiz Mouraz Lopes é perito no fenómeno da corrupção. Acaba de lançar um livro sobre o assunto— e não é meigo
Mouraz Lopes sorri quando se lhe pergunta qual é a solução para o problema da corrupção em Portugal: "Essa é a pergunta …
15/11/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Luísa Pinto
Economia Regime do franchising no centro de disputa judicial
KW e as empresas que criaram a Zome, fundada em Braga em 2019, estão a discutir judicialmente os direitos e obrigações do franchising em tribunal
Há mais de sete mil licenças d…