Quo vadis Estado de direito?

Paulo Rangel

Palavra e poder

Presidente da República

Ao suscitar a fiscalização da constitucionalidade do diploma que legaliza a eutanásia, o Presidente expressa as dúvidas e objecções excruciantes que esta inoportuna decisão levanta

Países desenvo…

Comunicado

O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...

PJ VIGIA JANTAR DE RANGEL E VIEIRA

EX-JUIZ FOI SEGUIDO DURANTE UM ANO

NOVOS DADOS DA OPERAÇÃO LEX

ENCONTRO NA LUZ FM ÁRFfl RESERVADA TERMINOU À MEIA-NOITE

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PJ fotografa jantar de Rangel e Vieira

INVESTIGAÇÃO

Rui Rangel reuniu-se com o presidente e o vice-presidente do Benfica…

Lições jurídicas do combate à pandemia

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A ausência de enquadramento jurídico sólido, somada à tentação pela informalidade e pelo improviso, ameaça o Estado de Direito e prejudica o combate organizado e eficaz à pandemia.

Não se ignora que, em face d…

As amputações de Estremoz

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Pulseiras eletrónicas, prisão preventiva, condenação, Ministério Público, despacho de acusação, despacho de pronúncia, prisão efetiva, Supremo Tribunal de Justiça, Julgados de Paz. Estes exemplos de léxico da Justiça conte…