23/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Hugo Carneiro
Opinião
Nos últimos dias discutiram-se muito as alterações que a Assembleia da República (AR) produziu à lei eleitoral autárquica. Impõe-se, no entanto, desmontar os argumentos que visam o abandalhamento da lei eleitoral.
1. Primeiro, …
23/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Paulo Rangel
Palavra e poder
Presidente da República
Ao suscitar a fiscalização da constitucionalidade do diploma que legaliza a eutanásia, o Presidente expressa as dúvidas e objecções excruciantes que esta inoportuna decisão levanta
Países desenvo…
22/02/2021 | Actividade SMMP, Comunicados, Em destaque
O Conselho Superior do Ministério Público definiu um conjunto de orientações para o Ministério Público, durante a vigência da Lei n.º 4-B/2021, de 21 de fevereiro, onde se prevê uma monitorização do trabalho desenvolvido pelos magistrados colocados na respetiva área...
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
EX-JUIZ FOI SEGUIDO DURANTE UM ANO
NOVOS DADOS DA OPERAÇÃO LEX
ENCONTRO NA LUZ FM ÁRFfl RESERVADA TERMINOU À MEIA-NOITE
p.10
PJ fotografa jantar de Rangel e Vieira
INVESTIGAÇÃO
Rui Rangel reuniu-se com o presidente e o vice-presidente do Benfica…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Coronavírus Iniciativa Liberal quer Tribunal de Contas a auditar recomposição do capital da TAP
Iniciativa Liberal quer Tribunal de Contas a auditar recomposição do capital da TAP
João Cotrim de Figueiredo entregou um projecto para o Parlamento rec…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Lições jurídicas do combate à pandemia
A ausência de enquadramento jurídico sólido, somada à tentação pela informalidade e pelo improviso, ameaça o Estado de Direito e prejudica o combate organizado e eficaz à pandemia.
Não se ignora que, em face d…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
As amputações de Estremoz
Pulseiras eletrónicas, prisão preventiva, condenação, Ministério Público, despacho de acusação, despacho de pronúncia, prisão efetiva, Supremo Tribunal de Justiça, Julgados de Paz. Estes exemplos de léxico da Justiça conte…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
PJ fotografa e vigia jantar de ex-juiz Rui Rangel e Luís Filipe Vieira
Inspetores da Polícia Judiciária fizeram-se passar por clientes para vigiarem e fotografarem um jantar do presidente do Benfica com o ex-juiz, no Estádio da Luz.
A 23 de maio de…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Código Penal prevê punições até 12 anos. mas não há registo de condenações Fazem-se milhares de denúncias por ano e poucos casos chegam a julgamento
Há mais registos, mas poucos crimes chegam aos tribunais
Na última década, só 6% dos casos de poluiç…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
JOANAAMORIM
Banco Público tem já 982 pedidos. Pandemia atira espera para três anos. Dádivas caem a pique e são residuais
IDADE O que já era desolador, a pandemia veio agravar. O Banco Público de Gâmetas tem, atualmente, 982 mulheres em listade espera…
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Custe o que custar? Os números não batem certo
Foto: José Carlos Carvalho
O esforço do orçamento em 2020 foi muito inferior ao esforço de crédito que as famílias e as empresas vão ter de assumir no futuro, e a política do Governo não foi responder …
22/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Operação Lex. PJ vigiou jantar de Luís Filipe Vieira e Rui Rangel no estádio da Luz em 2017
De acordo com o Correio da Manhã, os inspetores da PJ aperceberam-se do jantar através de escutas telefónicas e fizeram-se passar por clientes para testemunh…