Tribunal ordena libertação de ativistas de Cabinda por excesso de prisão preventiva
O tribunal ordenou a liberdade imediata dos três ativistas da província angolana de Cabinda, detidos desde junho de 2020, "por não haver razões justificativas p…
Caupers, o acessório e o essencial
O país discute as opiniões de João Pedro Caupers quando deveria discutir os "arranjinhos" do Bloco Central e a cumplicidade dos juízes na eleição do presidente do Constitucional.
O "caso Caupers&quo…
Tribunal ordena libertação de ativistas de Cabinda por excesso de prisão preventiva
De acordo com o despacho de pronúncia, datado de 18 de fevereiro, a que a Lusa teve hoje acesso, os réus Maurício Gime, de 31 anos, André Bônzela, de 29 anos, e João…
Inseminação "post mortem" só será possível apenas para uma gravidez
Legislação da procriação medicamente assistida (PMA) de 2006 já permitia que o embrião fosse transferido para o útero da mulher, depois da morte do marido. Agora, o que se…
O incómodo com João Caupers
O incómodo com João Caupers
Rui Ochôa/Presidência da República
Cristina Rita 20/02/2021 12:05
A escolha do novo presidente do Tribunal Constitucional está envolta em polémica porque falhou o acordo de cavalheiros en…
Caso Dexter chega a julgamento
Perícia psiquiátrica a uma das suspeitas do crime do Algarve não detetou qualquer “patologia” do foro mental
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Esta é uma história que não acaba bem para ninguém: um rapaz de 21 anos perdeu a vida depois de ter sido estrangulado, mutilado, desmembrado e atirado ao mar. Duas raparigas de 20 e 24 anos vão a julgamento acusadas de o matarem por causa de 70 mil que o rapaz tinha recebido de indemnização pela morte da mãe. Mais do que perceber quem matou — Maria Malveiro Davidachwili, a mais nova, confessou candidamente o crime; e Mariana Fonseca assumiu (mas depois recuou) ter sido cúmplice na preparação e execução do homicídio —, o julgamento que começa quarta-feira, 24 de fevereiro, no Tribunal de Portimão terá de servir para perceber como e porque é que duas raparigas normais, sem cadastro, inseridas socialmente e sem qualquer evidente perturbação mental cometeram um crime capaz de chocar um experiente juiz como Jorge Figueira: “Choca qualquer sociedade civilizada ouvir o relato das arguidas”, declarou o magistrado do Tribunal de Portimão depois de ouvir as suspeitas pela primeira vez.
Antes do julgamento, e já depois de o Ministério Público acusar as duas raparigas de homicídio qualificado, profanação de cadáver, roubo e burla, a defesa de Maria Malveiro, que trabalhava como segurança no mesmo hotel onde Diogo Gonçalves era engenheiro informático, solicitou ao tribunal que fosse feita uma perícia psiquiátrica à suspeita não só para determinar o seu grau de inimputabilidade, mas também qual era o seu “quadro psicofísico” na altura do crime, bem como “a sua capacidade para avaliar o alcance dos seus atos” e o seu nível de perigosidade de então e agora.
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