?Seria espantoso se o futebol não dominasse no número de processos no TAD?
Presidido por José Mário Ferreira de Almeida desde 2019, o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) é uma entidade jurisdicional independente dos órgãos disciplinares das várias e…
Tribunal diz que Belenenses SAD pode utilizar nome, marcas e símbolos do clube
O Tribunal da Propriedade Intelectual deu razão ao Belenenses SAD, da I Liga de futebol, que poderá utilizar o nome, as marcas e os símbolos do clube do Restelo, disse a …
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MANUEL DE ALMEIDA
Lusa
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Rui Pedro Soares e a decisão do tribunal: "Belenenses SAD é o nosso nome"
Tribunal da Propriedade Intelectual garantiu que o Belenenses SAD poderá continuar a utilizar o mesmo nome.
Foi através de uma conferência de imprensa, este domingo…
Belenenses clube vai recorrer da decisão que autoriza SAD a utilizar o nome
Clube responde em comunicado a conferência de imprensa da SAD e garante que "não está de acordo com esta decisão".
O Clube de Futebol os Belenenses garante que va…
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Política, 14/15
Portal único do cidadão arranca em 2022
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Alexandra Leitão Revela como vai ser feita a modernização da Administração Pública com a aplicação de 600 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliênci…
Justiça timorense confirma absolvição de casal português
Ministério Público alegava "vícios" na decisão de absolvição. Tribunal de Recurso rejeitou os argumentos e confirmou a absolvição do casal Tiago e Fong Fong Guerra, ambos condenados …
por Pedro Sequeira
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Um partido refém à custa de 75 milhões
Trump foi o primeiro presidente dos Estados Unidos a enfrentar dois impeachments, mas tal como na primeira vez o processo não alcançou os dois terços no Senado, embora agora sete senadore…
Pode alguém ser quem não é…
As declarações públicas de João Caupers não deixam lugar a muitas dúvidas: o presidente do Tribunal Constitucional tem um preconceito contra os homossexuais.
Tecer considerações ao nível de paleio de tasca sobre uma to…
A aprovação da despenalização da morte medicamente assistida cria "um viés no edifício legislativo" e vai requerer uma canalização de meios e recursos que não é "possível ou oportuno" em contexto da pandemia de covid-19, denuncia a …
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Provedora diz que lei cria "obstáculos" aos independentes
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Maria Lúcia Amaral considera inconstitucional diploma que regula autárquicas e que PS e PSD já admitem mudar
tribunalA nona alteração à lei orgânica que …
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) anulou a sentença do Tribunal da Concorrência que condenou Ricardo Salgado por violar normas de prevenção de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, regressando o processo à primeira instância a me…
