CADERNO DE SIGNIFICADOS
António Costa não precisa nem merece um frentismo bolorento como o do manifesto dos 50 que, aliás, faz uma comparação indigente entre a queda do seu governo e o de Miguel Albuquerque. Se queriam debater o MP a sério teria sido…
A proposta do grupo dos 50 passa por uma reforma na Justiça.
Mas o documento elege um alvo: o Ministério Público
“Em parte, o Ministério Público está refém do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. No Conselho Superior do Ministério Públic…
O que é o manifesto “Por uma reforma na Justiça” e o que o desencadeou?
Numa rara iniciativa da sociedade civil, 50 personalidades subscreveram a 1 de maio, a propósito dos 50 anos da democracia, um manifesto “Por uma Reforma na Justiça – Em defesa d…
Ex-presidente do BES Investimento e mais cinco ex-gestores do BES e do GES ganham batalha judicial contra Fundo de Recuperação de Créditos e recuperam património arrestado.
▲ José Maria Ricciardi sempre esteve fora do círculo de poder de Ricardo Salg…
“O processo pode efetivamente ser iniciado, dado que o Chega tem 50 deputados, mas não vejo que as restantes condições legais se encontrem verificadas, sobretudo a alegada prática do crime”. É assim que a constitucionalista Raquel Brízida Castro olha …
A operação batizada de “Tutti Frutti” investiga desde 2018 alegados favorecimentos a militantes do PS e do PSD, através de avenças e contratos públicos, estando em causa suspeitas de corrupção passiva, tráfico de influência, participação económica em …
Eleições realizam-se a 15 de Maio. Até ao dia da disputa ainda podem surgir mais candidatos. Magistrado esteve no Constitucional por indicação do PSD.
O juiz conselheiro João Cura Mariano é o quinto concorrente à presidência do Supremo Tribunal de Ju…
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe até 10 de maio o 10º Congresso de Direito na Lusofonia, que inclui mais de cem comunicações e dez conferências plenárias de peritos de todo o mundo.
A sessão de abertura é esta te…
A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, recebe, a partir desta terça-feira, o 10º Congresso de Direito na Lusofonia, que inclui mais de cem comunicações e dez conferências plenárias de peritos de todo o mundo. O evento decorre a…
Razão número três: A autonomia do Ministério Público é uma garantia dos cidadãos e da sua igualdade perante a lei.
1- O Ministério Público é uma magistratura consolidada no nosso sistema judicial, elogiada ao nível europeu por diversos países e dada …
O Parlamento decidiu devolver ao Tribunal o pedido de levantamento de imunidade aos deputados do PSD Luís Newton, Carlos Eduardo Reis e Margarida Saavedra, investigados no processo Tutti Frutti por crimes como corrupção, peculato e burla. Assim, por e…
PAGS. B-B
Violante Saramago Matos Não digo que o Presidente está a gozar. Mas imita bem
ENTREVISTA LEONARDO RALHA FOTO REINALDO RODRIGUES/GLOBAL IMAGENS
PUBLICAÇÃO Chocada com a Operação Influencer, a filha de José Saramago pensou no que o Nobel da…
