Empresário do ramo imobiliário é um dos arguidos da Operação Babel.
A defesa do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, um dos arguidos da Operação Babel, requereu esta segunda-feira a sua “libertação imediata”, alegando que se esgotou o prazo…
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participa esta segunda-feira, 20 de maio, na sessão de abertura do Avocatus Summit Lisboa, onde garantiu que o Executivo “vai mesmo levar a cabo a reforma da Justiça”.
Durante a sua intervenção, a governant…
Na Advocatus Summit, ministra da Justiça assume o desafio de olhar para a Justiça de forma “transversal”, mas com o olhar do cidadão: “E o que veem os olhos do cidadão? Veem uma Justiça lenta e cara.”
“O Governo vai mesmo levar a cabo a reforma da Ju…
Existe um problema com a claque do Benfica que o Benfica tem de resolver sem contemplações sob pena de sofrer – como vem sofrendo – grandes danos. Incluindo o dano do ridículo que, sendo um dano mais espiritual do que prático, é o pior de todos. Depoi…
Eduardo Dâmaso Diretor-Geral Editorial Adjunto
OPINIÃO
Regressemos à polémica que indignou meio mundo sobre a ausência de reação de Aguiar-Branco a uma enorme boçalidade de Ventura sobre os turco s. Recupera o velho debate entre censura e liberdade …
Novo presidente do sindicato do Ministério Público rejeita que os procuradores actuem em roda livre e considera que há quem se esteja a aproveitar para fazer um ataque premeditado à sua classe.
Paulo Lona foi eleito presidente do Sindicato dos Magist…
A bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro faz um balanço do primeiro ano de mandato, identifica as prioridades a apresentar à ministra da Justiça e pede mudanças no estatuto dos advogados.
Fernanda de Almeida Pinheiro tomou posse no dia 9 de janeiro …
A crise da Justiça é, há décadas, a razão fundamental apresentada pelo poder político para introduzir diversas e sucessivas alterações às leis substantivas e processuais em vigor. Umas vezes, oportuna e justificadamente, surpreendem-se profundas alter…
Sindicato dos magistrados do MP
Sociedade, 16/17
“Não estamos disponíveis para reformas a reboque de dois processos”
Mariana Oliveira Texto Sérgio Azenha Fotografia
Entrevista
Paulo Lona É uma infeliz coincidência “que alguns desejem, nos 50 ano…
Recursos humanos
Vai fazer dez anos a reforma do mapa judiciário, talvez a maior da justiça das últimas décadas, que reorganizou os serviços por áreas de especialização. Que balanço faz?
Veio agravar o problema da falta de recursos. A especialização…
António Costa, Porto
Não tendo o poder da decisão judicial, o Ministério Público (MP) tem, no entanto, um poder de grande monta, que a mais ninguém compete: o poder de iniciativa processual e, correlativamente, o poder de acusar. Este conforma o pode…
Sofia Marinho Pires, que está no lugar antes ocupado por Ivo Rosa no tribunal central, diz que “tem que ser o juiz que presidiu ao debate instrutório” a dar nova decisão instrutória.
A juíza Sofia Marinho Pires, que está no Tribunal Central de Instru…
