Numa sondagem da Universidade Católica para a RTP, não existem inquiridos a dar nota máxima ao desempenho da Justiça em Portugal. Mais de metade classificam atuação do MP e PGR como negativa.
Marina Ferreira
Texto
▲ Entre eleitores do PS, visão sob…
Estudo feito este mês revela que 72% dos inquiridos avalia estado da Justiça como “muito mau” ou “mau”, mas apenas 56% classifica da mesma forma actuação do Ministério Público nos últimos tempos.
A grande maioria dos portugueses está insatisfeito com…
O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa tinha reconhecido a existência de um contrato de trabalho, sem termo, entre um estafeta da Uber Eats Portugal e a empresa, mas processo volta à estaca zero.
O Juízo do Trabalho de Lisboa decidiu anular a sente…
7 de Junho | 11h-13h
Preço: 10 euros
Conferente de certificado
Com os atuais meios não é possível exigir ao Ministério Público o cumprimento de prazos nos inquéritos.
A população em geral deve apoiar as estratégias de combate à violência doméstica, sob pena de se tornar cúmplice da violência.
A decisão do tribunal, avançada hoje pelo jornal Eco e a que a Lusa teve também acesso, refere que a citação pessoal por carta registada de uma empresa inscrita no Registo Nacional das Pessoas Coletivas “deve ser endereçada para a sua sede, conforme d…
Em causa estão publicações feitas pelo Governo, durante o período eleitoral para as europeias, onde podem ser lidas frases como “não apenas cumprimos, mas superamos o compromisso eleitoral”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou o Governo p…
“T ambém nos preocupa, obviamente, os 400 mil processos pendentes. Achamos que devem ser regularizados, porque essas pessoas tiveram expectativas legítimas que a sociedade portuguesa, que o Estado português ia cumprir as suas obrigações. Mas, cumprida…
E sta posição de José Pedro Aguiar-Branco consta de um documento intitulado “A liberdade de expressão, uma super liberdade de expressão máxima e de restrição mínima”. Uma questão que surgiu depois de as bancadas da esquerda parlamentar o terem critica…
Esquerda afasta alteração ao Regimento da Assembleia da República sugerida por José Pedro Aguiar-Branco.
Os limites da liberdade de expressão no Parlamento não reuniram consenso na Conferência de Líderes, esta quarta-feira.
O presidente da Assemblei…
A corrupção é um crime difícil de investigar e de provar, «com custos económicos, sociais e políticos avassaladores.» Para João Paulo Batalha, a dissuasão deste fenómeno não se consegue agravando penas, mas antes melhorando a eficácia do sistema penal…
