No final de 2023 havia 1.917 juízes, dos quais 1.777 em efetividade de funções, menos 13 do que no final de 2022, segundo dados oficiais que apontam ainda 135 magistrados em comissões de serviço e 52 aposentações.
De acordo com o relatório de ativida…
Advogados de António Mexia e Manso Neto apresentaram uma queixa-crime contra o magistrado Carlos Casimiro Nunes, do DCIAP. Acusam-no de mentir em dois despachos para evitar a aplicação de uma decisão do Supremo Tribunal que o impede de usar emails apr…
O despacho da PGR, Lucília Gago, no processo “Influencer” que levou à demissão do então primeiro Ministro, António Costa, abriu uma polémica “contra” Lucília Gago, por esta publicitar o respetivo despacho. Vários setores políticos pretendem ouvir no P…
NARCISO MACHADO Juiz desembargador jubilado
Odespacho da PGR, Lucília Gago, no processo “Influencer” que levou à demissão do então primeiro-ministro, António Costa, abriu uma polémica “contra” Lucília Gago, por esta publicitar o respetivo despacho. V…
A comissão, constituída por 17 deputados, será presidida pelo Chega, o partido proponente, e terá quatro meses para concluir o seu trabalho.
O partido ainda não indicou qual dos deputados será presidente da comissão de inquérito.
PSD e PS vão assumi…
Tribunal de Lisboa tinha sido primeiro do país a reconhecer contrato entre estafeta e Uber, mas decisão acaba de ser anulada, porque plataforma não tinha sido devidamente ouvida.
A primeira sentença de um tribunal português a reconhecer um contrato d…
Paulo Santos Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia
OPINIÃO
Os sindicatos e associações da PSP e GNR mantêm um processo negocial com o MAI e, como em tantos outros, espera-se que cada um faça a sua parte. É facilmente percetí…
António Marçal Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais
OPINIÃO
Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça – os oficiais de justiça. Esses profissionais, …
MANI FE NO CAPITÓLIO
u O anterior presidente da Assembleia da República – que foi a segunda figura do Estado -, Augusto Santos Silva, atacou ontem o Ministério Público por ter arquivado o inquérito à manifestação ilegal de polícias à porta do Capitól…
J. A. Azeredo Lopes
O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou ter solicitado ao juízo de instrução do mesmo tribunal a emissão de vários mandados de detenção dirigidos a altos responsáveis do Hamas e à liderança política de Is…
A 19 de fevereiro, centenas de polícias concentraram-se junto ao cineteatro Capitólio, onde estava a decorrer um debate entre os dois principais candidatos a primeiro-ministro nas legislativas de 10 de março.
O ex-presidente da Assembleia da Repúblic…
