Ex-ministra da Justiça reconhece “relação de desconfiança” entre poder judicial e legislativo e executivo e que a haver reparação, passa pela dignificação dos afrodescendentes que vivem em Portugal.
Cátia Rocha
Texto
▲ Francisca Van Dunem foi minis…
Teresa Violante
O Manifesto dos 50 veio colocar na ordem do dia a necessidade urgente de uma reflexão sobre certos aspetos do sistema de justiça, agregando várias personalidades num coletivo “sobressalto cívico”. O resultado da atuação do Ministério …
“A partir do momento em que aparece uma referência pública de o primeiro-ministro poder estar envolvido num processo, significará que há condições para o constituir arguido.”
A procuradora e ex-ministra da Justiça não vê o “Manifesto dos 50” como um…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de José Sócrates para afastamento de duas das juízas do Tribunal da Relação de Lisboa que decidiram levar o antigo primeiro-ministro a julgamento por corrupção no processo Operação Marquês.
Segundo…
Em janeiro, as juízas da Relação de Lisboa decidiram que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai a julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de José Sócrates para afastamento …
O pedido de afastamento das juízas fundamentou-se no facto de já não integrarem o quadro do Tribunal da Relação de Lisboa no momento em que que proferiram a decisão favorável ao recurso do MP.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) recusou o pedido de …
EXCLUSIVO
Novo livro revela as escutas telefónicas do caso Face Oculta que mostram como o então primeiro-ministro quis controlar a TVI e os jornais Público e Correio da Manhã, quem furou o segredo da investigação, as pressões da direção da PJ, como o…
Subscritores do “Manifesto dos 50” foram recebidos pelo chefe de Estado. Grupo saiu satisfeito por presidente da República defender reforma judiciária
AUDIÊNCIA A ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues (PS) congratulou-se ontem, à saída de…
Henrique Araújo que ocupava o cargo desde Junho de 2021, vai ser substituído por atingir o limite de idade na profissão, 70 anos
O juiz João Cura Mariano, que este mês faz 67 anos, foi eleito esta quarta-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiç…
Publication: Correio da ManhãCountry: PortugalEdition: Wed, 15 May 2024 05:51:55 +0000PublicationType: websiteLanguage: PortugueseFrequency: DailySection: Issue: Pages: Circulation: 3,946,576.0AVE: 36506
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou uma decisão do juiz de instrução que, em agosto de 2023, declarou como prescritos crimes de infidelidade imputados a dois ex-quadros do BES.
O Tribunal da Relação de Lisboa revogou uma decisão do juiz de instru…
