Em 2023 verificou-se um aumento percentual de juízes com classificações mais baixas face ao ano anterior, revela relatório anual do Conselho Superior da Magistratura.
A visita do papa Francisco a Portugal em 2023 levou à amnistia de 14 sanções a juíz…
Na base deste inquérito está o facto de o magistrado do Ministério Público ter defendido o arquivamento das suspeitas contra o ex-secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves.
O magistrado do Ministério Público (MP) que acompanhou a fase…
Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados, cada uma das comarcas com 15.
Agência Lusa
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▲ Em 2023 cessaram funções por aposen…
Entre as 37 ações disciplinares em 2023, menos 19 do que em 2022, registam-se ainda 17 processos de averiguações instaurados.
A visita do papa Francisco a Portugal em 2023 levou à amnistia de 14 sanções a juízes, segundo dados oficiais relativos a 20…
A Polícia de Segurança Pública quer apurar o eventual envolvimento de polícias na concentração espontânea realizada em fevereiro durante o debate eleitoral para as eleições legislativas.
A PSP instaurou 43 processos disciplinares a polícias que parti…
D e acordo com o relatório de atividade anual do Conselho Superior da Magistratura (CSM), hoje entregue na Assembleia da República, 1.325 juízes em efetividade de funções estavam nos tribunais de primeira instância (38 dos quais em regime de estágio),…
Ao nível das comarcas, Lisboa e Porto são as que concentraram maior número de juízes colocados, com 168 e 173 respetivamente. Já Bragança e Portalegre são as que têm menos magistrados.
No final de 2023 havia 1.917 juízes, dos quais 1.777 em efetivida…
O antigo Procurador Geral da República Eduardo Souto Moura considera que se a Procuradoria-Geral da República ainda não deu explicações adicionais sobre o processo Operação Influencer, é porque nada há que possa ser dito nesta fase do processo.
Souto…
“Situações que não se percebem devem ser explicadas”, defende o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, referindo-se à Operação Influencer. Em entrevista à Antena 1, Luís Azevedo Mendes afirma que devem ser os juízes a decretar as detenç…
Recusados outros depoimentos e nova perícia médica a Ricardo Salgado. Debate instrutório marcado para 3 de Junho, um ano após tribunal ter declarado aberta instrução relacionada com desvio milionário.
A juíza de instrução do processo que apura respon…
Com os atuais meios não é possível exigir ao Ministério Público o cumprimento de prazos nos inquéritos.
Todos queremos uma justiça eficaz, célere, rigorosa e justa.
Mas, o que alguns pretendem do sistema de justiça e da investigação criminal é que s…
1. Vi e ouvi, num programa televisivo de análise política semanal, os seus sempre muito céticos comentadores criticarem, alarmados, a atuação dos que hoje alimentam, no nosso país, uma contínua, barulhenta e destrutiva campanha de deslegitimação das i…
